DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Processo SEI nº 030.12304.2026.0153911-20. Contratante: PMBA - Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico. Contratado: PESSOA JURÍDICA LAGUNA PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 08.977.587/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da sede do BPT-A, por 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027, com fundamento no art. 3º Decreto nº 9.440/05. O valor anual locativo praticado é de R$ 98.892,00 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais). Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação Orçamentária: 3.20801.0099.06.1 81.437.6922.9900.339039000.1.500.0.100.000000.00.00.00.1. Data da Assinatura: 15/09/2026.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI n. 021.2122.2026.0004733-43. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional da Bahia - SENAC. DO OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 059/2025, por mais 12 (doze) meses, com efeito inicial a partir de 14 de novembro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

§ 1º Estima-se para o contrato o valor global de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). DO VALOR: O presente aditivo não implica em alteração dos valores pactuados na celebração do Contrato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram, por este instrumento, modificadas. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Ana Rita Marques de Andrade - representante da contratada.

Processo : 069.1475.2024.0004763-89. Com fundamento no disposto no presente processo, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 02/2025, firmado com a empresa NR Engenharia Eireli, de forma a retificar o erro material constante da Cláusula Sétima - Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro, especificamente quanto à data considerada para a contagem do período de 12 (doze) meses, com os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 (um) ano contado de 15/07/2024, data do orçamento estimado, com base no art. 92, inciso V e § 3º, da Lei nº 14.133, de 2021.

Salvador - BA, 16 de setembro de 2026.

CONTRATO VINCULADO: nº 002/2026 (Doc. SEI nº 00148739940). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

Salvador/BA, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente - Bahia Filmes

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Nº 092 / 2026 - JET STREAM COMERCIO E SERVIÇOS; PROC. DE COMPRA: Nº 364/2026; PROC. SEI Nº 073.10960.2026.0016783-14 ; OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de lanche, conforme requisição n° 2026/3704 e CP n° 2026/344, RM/RS 11.11083/2026; VALOR : R$ 53.900,00; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.7861.9900.33903900.15010213 0000000000001; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 04/09/2026. Nº 093 / 2026 - MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 361/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2024.0002944-55 ; OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressora 3D, conforme requisição SCP n° 2026/3634/2023/13916, DCEX/ DEC, RM SIMPAS n° 11.12681/2026, 11.12922/2026, CP n° 2026/339/2023/535; VALOR : R$ 675,80; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6908.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 16/09/2026. Nº 094 / 2026 - INFORCOLOR INFORMATICA LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 367/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2024.0002944-55 ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA 3D, CONFORME REQUISIÇÃO SCP N° 2023 /14025/2025/5874/2025/3384/2026/3634, DCEX/ COLMZOO/DEC/DCEX, RM SIMPAS Nº 11.12681/2026, COLETA DE PREÇOS N° 2023/537/20 26/339/2026/340/2026/341, E SEI Nº 073.6798.2024.0002944-55; VALOR : R$ 1.699,97; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6908.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 16/09/2026.

Nº 146/2026: ANDRÉ OLIVEIRA ANDRADE; PROC. SEI 073.6769.2026.0020694-16; PROCESSO DE COMPRA : 365/2026 OBJETO: Contratação de serviço de examinador externo, para participação em Banca de Promoção ou Concurso, conforme requisição do DCS n° 2026/4745, CP n° 411/2026, RM SIMPAS n° 11.13921/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11 304.0001.12.364.424.6911.5700.33903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Inciso III, B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 16/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0008381-75. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: DINAMUS ENTRETENIMENTO PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 23.647.122/0001-70. OBJETO: Incluir de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 1199/2026 para Destinação de Recurso; 2.706.0.366.600171.01.05.00 Transferência Especial da União - Transf Esp Fed-AD-EA - 09032025-2-085849. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE CULTURA

PROCESSO SEI Nº 097.21621.2026.0000008-27 (Doc. SEI nº 00147531211). CONTRATANTE: BAHIA FILMES - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, CNPJ nº 67.002.330/0001-97. FAVORECIDA: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06. OBJETO: Publicação de Atos Oficiais da Bahia Filmes no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016 (fornecedor exclusivo). VALOR: R$ 658.929,60.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014539/INEMA/INEXIG, de 31.07.2026, referente à Contratação de serviços de Pavimentação da rodovia BA 515, Entr. BA-503 (Povoado do Patrimônio) - Entr. BR 101, município de Pedrão, com extensão total de 4,48 km, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 16 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

CONTRATO Nº 3000004272 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0120/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. - OBJETO: LOCAÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS - VALOR: R$2.880,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 16/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 22/09/2026 o prazo para entrega de propostas através do endereço eletrônico dispensas.saftec @ saude. ba.gov.br , para as aquisições dos medicamentos listados abaixo, para atender Determinação Judicial.

Dispensa N° 381 / 2026 : BETADINUTUXIMABE 4,5MG/ML SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO FRASCO AMPOL - 27 unidades.

Dispensa N° 382 / 2026 : - INSULINA DEGLUDECA, 100 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SISTEMA DE APLICACAO COM 3ML - 1.050 unidades.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br