DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 16 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Processo SEI nº 056.3053.2026.0001173-10. Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 047/2025. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: ALINE MARTINS STURM BARBOSA. Objeto: Alteração na Cláusula Segunda do Contrato Matriz n° 047/2025. Valor Estimado mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais) totalizando o valor global 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.302.435.4800. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000. Destinação de Recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00. Data da assinatura: 16/09/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Aline Martins Sturm Barbosa.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 216/2026-SSP/DG - FESP. PE nº 90025/2025. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.19063.2026.0016654-30. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 216/2026, correspondente ao fornecimento de 05 (cinco) notebooks corporativos. Valor global atualizado de R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142 e 342. Subfonte: 700488 e 700223. Salvador, 16/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: Contrato nº 265/2025-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.15893.2026.0019747-47. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP. Contratada: IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial nas instalações da Academia do Comando de Policiamento da Região Norte - CPR-N da Polícia Militar da Bahia, do município de Juazeiro/BA. Valor: R$ 85.133,45 (oitenta e cinco mil cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), Prazos: vigência: 11 (onze) meses e execução: 03 (três) meses, Unidade FIPLAN: 20.101.0001. Fonte: 100. Salvador, 16/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

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data da assinatura do Contrato, observado o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 96.991,13 (noventa e um mil, novecentos e noventa e um reais e treze centavos. Unidade Fiplan 20.102; Função 06; subfunção 181; Programa 437; P/A/ OE 6922; Região / planejamento 9900; Natureza da despesa 33.90.39; Destinação do recurso 100; Tipo do Recurso Orçamentário 1. Data da assinatura: 14 de Setembro 2026. Salvador, 16 de Setembro de 2026

RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2026/DPT PROCESSO Nº 099.19812.2026.0017012-33

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 68.886.605 / 0001 - 65. Objeto: aquisição de balanças , semi analiticas , sensibilidade 0 , 01g , campo de pesagem 0 (zero) a 3200g , para o Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia . O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses , a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM , observado o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 137.933 , 95 (cento e trinta e sete mil , novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Unidade Fiplan: 20.102; Fonte: 100; Tipo de Recurso: 1; Projeto/Atividade: 7877; Natureza da Despesa: 44.90.52; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 437; Região/Planejamento: 9900. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026. Salvador, 16 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2024-003. Processo SEI nº 030.21770.2026.0149476-60. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CNPJ nº 14.464.143/0001-69. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário para sede da 8ª CIPM (Itapetinga). Vigência: com início em 26/09/2026 e término em 25/09/2027. Valor Global: R$ 1.620,56 (um mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0095.06.122.437.4514.9900.339039000.1500010 0000000000000.1. Data da assinatura: 15/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães - Cel PM, Comandante Geral.

Resumo do Termo Aditivo n° 013/2026 ao Contrato de locação n° 018/2010, Processo n° 012.6335.2026.0038927-52; Locatária: Polícia Civil; Locadora: Sra. Raiza Monteiro de Araújo, CPF nº 025.477.425-35, Representada pelo Sr. Christovam Monteiro de Almeida, CPF: 070.726.865-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da locação do imóvel que abriga as instalações da Delegacia Territorial de Buerarema; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027; Valor mensal R$ 2.132,38 (dois mil cento e trinta e dois reais e trinta e oito centavos); Valor global R$ 25.588,56 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos); Fonte de Recurso: 100; Unidade Gestora: 20.802.0004; Atividade: 6922; Elemento Despesa: 33.90.36; Data de assinatura: 15/09/2026

Processo Administrativo SEI: 030.2087.2026.0117104-47. Termo Aditivo CPR-L nº 564/2024 -007. Contrato nº 564/2024. LOCATÁRIO: Estado da Bahia, através da PMBA/CPR-L. CONTRATADA: a EMPRESA CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.374.998/0001-45. Objeto: a prestação de serviços terceirizados de conservação e limpeza por posto de serviço do CPR-L e Unidades Apoiadas. Valor estimado global: R$ 795.636,72 (setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: Projeto/atividade: 6922; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00. Data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8142.2026.0009037-96

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: MATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.873.934/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de instalação, remoção e fornecimento de películas de proteção solar em superfícies envidraçadas das dependências do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da

Processo: Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo SEI nº. 030.2753.2026.0171973-26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Curso PROATT. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia/Comando de Policiamento da Região da Chapada. CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS M J L EIRELI, CNPJ nº: 05.992.207/0001-03. Valor Total de R$ 16.154,50 (dezesseis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 208 01.0074.06.128.437.3530.9900. 339030000.15000100000000000000.1. Prazo de execução: até 31/12/2026, a contar da data de assinatura. Forma de fornecimento: Aquisição parcelada. Forma de pagamento: Ordem bancária eletrônica. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026, Antonio Carlos Silva Magalhães - CEL PM - Comandante Geral da PMBA.

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