DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 15/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9309.2026.0010792-98. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00011/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : ARDATA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 15/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2026.0014270-89. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00074/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : LR MATERIAIS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 15/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2026.0073708-61. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00189/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 15/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.13453.2026.0088532-41. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00281/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : 45.204.156 ROBERTO RIBEIRO DOS ANJOS. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 14/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0003731-21. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00060 / 2026 . CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 14/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5068.2026.0012515-85. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00099/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : MYVOX COMERCIO SERVICOS EEMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 14/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

Processo 019.15583.2026.0047569 - 96 CONTRATO Nº. 012 / 2026 - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 05.330.520/0001-86 . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - AGULHA, para biópsia, mamária, descartável, estéril, atóxica, para retirada de amostra, ponta ecogênica, dimensões 14 Ga x 12 cm, Janela / gaveta comprimento mínimo de 1 , 6 cm e máxima de 1 , 9 cm , compatível com o disparador utilizado. Valor total : R$ 86.994,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais ) dividida em 12 (doze) parcelas de R$ 7.249 , 50 ( sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos ) . Entrega Mensal. Atividade: 2641 - Elemento de despesa: 33.90.30 - Fontes: 100 , 130 , 281 , 681. Salvador, 16 de Setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: CANAA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LDTA , CNPJ nº 38.860.298 / 0001 - 82 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8530.2025.0107013 - 53 , Valor Total Global: R$ 427.920 , 00 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8632.2026.0022486 - 97 - CONTRATO N ° 034 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: QUIRON MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.482.070/0001-02 , - OBJETO: Aquisição de Kits para Craniotomia (Adulto e Infantil) - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - VIGÊNCIA: DE 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM - VALOR GLOBAL R$ 806.400,00 (Oitocentos e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3900. Salvador, 16 de Setembro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5077.2026.0026989-22. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00205/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/ SESAB. FORNECEDOR : PROQIMLAB COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO :14/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2025.0183718-03. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00369/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR BIOPLAST INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 14/09/2026. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 - Processo SEI nº 019.9199.2026.0139290-51- Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPRED - Contratada NEW CLEAN LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 51.638.069 / 0001 - 86 - Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Tratamento de Piso, ADITIVO DE PRAZO DE 08/10/2026 a 07/10/2027 - valor global de R$ 196.425 , 00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). RECURSOS ALOCADOS NO PROJETO/ATIV. 2641 - FONTE 0130 - ELEMENTO DE DESPESA -339039- DATA DA ASSINATURA:15/09/2026, Salvador - BA, 16/09/2026 - ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária de Saúde.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023- Processo SEI nº 019.9205.2026.0142425 - 20 - Contratante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPRED - Contratada: AUDIO COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA. . - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTETIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI. ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE MODELO NO ITEM 20- DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026, Salvador-BA, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 16 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

Resumo de Autorização de Fornecimento de Material(AFM) - Modalidade Pregão Eletrônico

Jequié, 16/09/2026, Debora Santos de Oliveira - Pregoeira

Guanambi, 16 de Setembro de 2026

Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

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