DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Processo SEI 100.0890.2026.0033021-34. Contratada: Sanacy - Indústria e Comércio LTDA. (CNPJ 10.555.914/0001-72). Objeto: Aquisição colar tomada tubo fe fund 200mmx1/2’’ + luvas correr fe ductil jm (150, 200, 250 e 300)mm, para atender as demandas da Embasa no sistema de registro de preços, lotes 02 e 03, através da ata 5000001937, assinada em 24/09/2025. Valor Contratado: R$ 903.018,20 (Proposto) / R$ 1.056.360,88 (Equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em 16/09/26. Origem: Licitação nº SP 059/25. Unidade Gestora: GLGE /GLG/ DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 16/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0033023-04. Contratada: Sanacy - Indústria e Comércio LTDA ME. (CNPJ 10.555.914/0001-72). Objeto: Aquisição luvas correr fe ductil jm (100, 350, 400, 450, 500 e 600)mm; para atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços - lotes 02, 03 e 06, através da ata 5000001939, assinada em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 339.531,68 (Proposto) / R$ 397.187,98 (Equalizado). Execução: 105 dias. Assinado em 16/09/26. Origem: Licitação nº SP 096/25. Unidade Gestora: GLGE/GLG/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 16/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0028833-70. Contratada: Tigre Materiais E Soluções Para Construção LTDA. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002054, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 599.676,00 (Proposto) / R$ 663.792,29 (Equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em 16/09/26. Origem: SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 16/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

valor global do referido contrato fica estimado em R$ 2.862.578 , 88 (dois milhões , oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A: 2641. E.D: 33.90.30/33.90.39. Data de Assinatura: 16/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretaria Estadual da Saúde.

RESUMO DA APOSTILA Nº 013/2026 AO CONTRATO Nº 016/2026. Processo SEI nº 019.8569.2026.0150329-27. A Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve expedir apostila para alteração de recursos orçamentários do projeto/ atividade para “7852 - Ampliação de Edifício Público; 7855 - Reforma de Edifício Público”, do Contrato nº 016/2026, firmado entre Estado da Bahia, por intermédio desta Secretaria da Saúde, com a empresa Compac Engenharia Ltda.

Diretor de Compras - CCO

Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

Processo SEI 100.0889.2026.0033017-14. Contratada: NTC Brasil Comercio De Materiais Tecnicos Para Construção Civil LTDA. (CNPJ 08.998.928/0001-19). Objeto: Aquisição de BAG’S (sistema geotêxtil), no sistema de registro de preço - lotes 03 e 04, através da ata 5000002023, assinada em 12/03/2026. Valor Contratado: R$ 126.366,93 (PROPOSTO) / R$ 147.825,36 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 16/09/26. Origem: Licitação nº SP 207/25. Unidade Gestora: GLGC. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 16/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0876.2026.0031421-20. Contrato 460022019. Contratada: Sanecontroller - Engenharia e Meio Ambiente S/S LTDA (CNPJ 10.829.891/0001-47). Prorrogar por 95 dias o contrato, passando o final de execução para 21/12/2026. Assinado em 16/09/26. Salvador/BA, 16/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 272/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0093041-56. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/INSTITUTO DE NEFROLOGIA ALAYDE COSTA , CNPJ nº 15.093.966/0002-79, CNES 7160488. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria GM/MS Nº 10.297, DE 27 de Fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria GM/ MS Nº 10.750, de 8 de Abril de 2026, publicada no DOU de 10 de abril de 2026 e Resolução CIB 090/2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9.037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2025 ID: 1082038 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, resolve CANCELAR a ata de registro de preço referente ao lote 05 - CLORETO, de sodio 0,9 % (0,154 meq/ml) solucao injetavel 500mL (RP MUNICIPIOS) (Cota Principal), Código SIMPAS: 65.02.43.00000332-8, referente ao Pregão Eletrônico n ° 298 / 2025 , cujo objeto é a aquisição do medicamento CLORETO, de sodio 0,9 % ( 0 , 154 meq / ml) solucao injetavel 500mL (RP MUNICIPIOS) (Cota Principal) , para compor o Sistema de Registro de Preços, processo nº 019.8712.2025.0177093-01. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO N° 019.7441.2026.0041267 - 46 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040 / 2024 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA , CNPJ n°. 00.331.788/0024-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n° 040/2024, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo a disponibilização de tanques criogênicos fixos, cilindros e locação de equipamentos para fornecimento de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, estando inclusa a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, bem como todas as atividades e/ou recursos relacionados e imprescindíveis para a realização de: mobilizações, desmobilizações, implantações e instalações, para atender as Unidades hospitalares que compõem a Rede Própria, sob Gestão Direta, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Lote 04, 05 e 06, por um período de 12 (doze) meses , a contar de 23 / 09 / 2026 até 22/09/2027. PREÇO: O

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 239/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0098487-68. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Instituto de Saúde e Gestão do Vale / Hospital Maternidade Clelia Rebouças, CNPJ nº 14.812.333/0001-20, CNES 2601575. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.866, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU de 15 de abril de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5142.2025.0234653-57. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00364/2025. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO : 23/12/2025. ASSINAM: ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO - DIRETORA, LACEN/BA.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.9312.2026.0005024-27. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. AFM 19.075.00041/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÔES INTELIGENTES LTDA. DATA DE

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