DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 122/2022, firmado com a empresa SAPRA LANDAUER SERV. ASSESSORIA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviço de dosimetria, para fins de reajuste dos valores do contrato, de acordo com o INPC: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 3.940,80 (três mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos) PARA: R$ 4.101,60 (quatro mil cento e um reais e sessenta centavos) Campus Soane Nazaré de Andrade, 14 setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 058/2026 ; PROC. SEI Nº 073.5753.2026.0029058-30 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao Contrato n°058/2026, firmado com a empresa INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, por meio de sistema de auto-reserva (self-booking), para pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens de transporte terrestre: INCLUSÃO DE AÇÃO: AÇÃO NOME DA AÇÃO 4527 Valorização de Servidor na Universidade 5444 Capacitação de Profissional do Ensino Superior 6907 Realização de Ação de Extensão Universitária 6908 Gestão das Ações de Ensino de Graduação 6909 Gestão das Ações de Ensino de Pós - Graduação 6911 Realização de Processo Seletivo 6912 Realização de Ações da Editora Universitária 6915 Realização de Curso de Ensino à Distância - EAD 6927 Apoio a Ações de Pesquisa e de Iniciação Científica Tecnológica 6990 Funcionamento de Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT 7861 Apoio ao Programa Universidade para Todos INCLUSÃO DE FONTE: FONTE SUBFONTE 231 102013 231 102010 Campus Soane Nazaré de Andrade, 10 de setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 086/2025 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0026924-98 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 086/2025, firmado com a empresa DAY RIC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviço de Medicina Ocupacional e Engenharia do Trabalho, para fins de reajuste dos valores do contrato, de acordo com o INPC: REAJUSTE DOA VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) PARA: R$ 15.406,33 (quinze mil, quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos) Campus Soane Nazaré de Andrade, 15 setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR

SECRETARIA DA FAZENDA

Contratante : DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - Contratada : LEME INTELIGÊNCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Objeto : Aquisição de assinaturas de acesso a plataforma de busca e pesquisa de ativos patrimoniais para busca de informações estruturadas em ambiente unificado, mediante a transformação de dados em informações de cunho estratégico, no que tange à cobrança e recuperação de valores. - Valor mensal: R$ 2.078,36 - Prazo : 05 (cinco) anos. - Processo SEI 102.16063.2026.0000891-16 - Processo Administrativo nº 095/2026 - Modalidade : Modo de Disputa Aberto Eletrônico nº 013/2026 - Assinatura : 16/09/2026 - Salvador, 16 de setembro de 2026.

Contratante: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada: REI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Objeto: Repactuação contratual em razão da necessidade de restabelecer o equilíbrio financeiro afetado pela Convenção Coletiva de Trabalho que estabeleceu alterações nos valores dos salários e benefícios da categoria, referente à prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial. - Valor mensal estimado: R$ 135.170,07 - Processo SEI 102.16063.2024.0000074-61 - Processo Administrativo: nº 058/2021 - Modalidade: Modo de Disputa Aberto Eletrônico n º 011/2021 - Assinatura: 15/09/2026 - Salvador, 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 157-CT228-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0007212-48. Concorrência Eletrônica nº 128/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica nos municípios: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá e Mairí, no território Bacia do Jacuípe, com extensão total de aproximadamente 17,46 km. VALOR: R$14.405.756,47. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 141-CT210-2026/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008922-12. Concorrência Eletrônica nº 133/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Restauração do trecho: Entr. rodovia BA-052- Distrito do Bravo, com pavimentação de ciclofaixa e pista de cooper, no município de Serra Preta, com extensão total de 2,80 km. VALOR: R$9.783.232,72. PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-CT114/2023

PROCESSO N.º 024.2072.2023.0011191-06. Pregão Eletrônico nº 003/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CONSORCIO CP BAHIA, formado pelas empresas, formado pelas empresas: MOVE INFRAESTRUTURA LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 04/10/2026 e término em 04/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 091-CT142/2026/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2072.2026.0008622-82. Concorrência Eletrônica n° 086/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT CONTRATADA: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o erro material, na indicação da rodovia, as partes concordam e resolvem, amigavelmente, e na melhor forma direito, retirratificar a Clausula Primeira - Objeto do Contrato de Empreitada Nº 091-CT142/2026, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 O objeto do presente instrumento é a Pavimentação de pista de Cooper e melhoramento na rodovia BA-667, no trecho: Entronc. da BA - 262 - Santa Cruz da Vitória , com extensão total de 1 , 92 km. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003804 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: LUIZ VIANA ADVOCACIA - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0025/2025 - OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM GOVERNANÇA E COMPLIANCE REGULATÓRIO, ESPCIFICAMENTE VOLTADOS À CADEIA DO GÁS NATURAL E ÀS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DOS OBJETIVOS SOCIAIS DA BAHIAGÁS - VALOR: R$ 250.000,00 - PRAZO: 12 MESES - DATA: 16/09/2026.

CONTRATO Nº 3000003968 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0051/2025- LOTE 1 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DO DATA CENTER E DOS PROCESSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ASSEGURANDO A PADRONIZAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A INFRAESTRUTURA DA COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS. INCLUI-SE, AINDA, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO SOB COORDENAÇÃO DO TIME DA BAHIAGÁS, BEM COMO A GARANTIA E O SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 60 MESES - ATUALIZAÇÃO : A CONTRATADA PASSA A UTILIZAR O CNPJ DA FILIAL PARA FINS DE FATURAMENTO - DATA : 16/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 159-CT230-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0008925-65. Concorrência Eletrônica nº 137/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-130 (primeira etapa), no trecho: Entr. rodovia BR-030 (Dário Meira) - Distrito de Ibitupã (Ibicuí), com extensão total de 7,32 km. VALOR: R$17.510.666.46. PRAZO: 540 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

Extrato do Termo Aditivo nº 118/2026 ao Contrato nº 060/2025 - Processo SEI n° 039.0805.2026.0006155-12. Partes: CERB e a Roble Serviços Ltda. Objeto: Alterações quantitativas, em decorrência das modificações promovidas por meio do PAD 01, nos seguintes termos: ACRÉSCIMO de24,98%, equivalente ao valor de R$ 2.390.247,35 e SUPRESSÃO de 0,65%, correspondente ao valor de R$ 61.821,37. Em razão das alterações o valor global do contrato atualizado passa a ser de R$ 11.898.156,03. Data da Assinatura: 14/09/2026.Larissa Gomes Moraes/Diretora Presidente/CERB

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