DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

prazo: o prazo de antecedência mínima para a solicitação das visitas técnicas prevista no item 5.2.1.3 do Termo de Referência, anteriormente fixado em 7 (sete) dias corridos, passa a ser de 10 (dez) dias corridos. JOSEANE SANTOS - DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO

Destinado à publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) RESUMO DO CONTRATO Nº 0001/2026

Caderno 05 - Licitações

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 097.21621.2026.0000008-27. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 0001/2026. CONTRATANTE: BAHIA FILMES - COMPANHIA DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA, Sociedade de Economia Mista, CNPJ nº 67.002.330/0001-97. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, empresa pública, CNPJ nº 15.257.819/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais da CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), conforme especificações e obrigações constantes do Termo de Referência (doc. SEI nº 00143517036) e da Proposta Comercial/Orçamento nº 2026040 apresentada pela CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura, admitida prorrogação nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código SIMPAS 02.29.00.00139820-2 (Publicidade Legal). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo Roberto Vieira Ribeiro - Diretor-Presidente, pela CONTRATANTE; Robson Santos de Araújo - Diretor Geral, e André Marter Primo - Assistente da Diretoria Técnica, pela CONTRATADA.

Extrato elaborado com base no Contrato de Prestação de Serviços nº 0001/2026 (SEI nº 00148739940), em conformidade com o art. 39 c/c art. 51, § 2º, da Lei Federal nº 13.303/2016, e com a diretriz consolidada quanto à publicação resumida do instrumento contratual como condição de eficácia do ajuste. Este documento destina-se ao cadastro na aba “Resumo de Contrato” do sistema EgbaNET, Caderno 05 - Licitações.

Referência: Processo SEI nº 097.21621.2026.0000008-27 | Documento SEI nº 00148739940

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PROCESSO: 077.1597.2026.0004317-41. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB, CNPJ nº 13.579.586/0001-32. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, ao instrumento em comento, a contar de 01/11/2026 a 31/10/2027. VALOR: R$ 2.148.021,48 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil vinte e um reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18.101 - DG , 18.801 - SDA; Unidade Gestora : 0001; Projeto Atividade: 2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; FONTE: 100 - DG, 313 e 100 - SDA . Base Legal: Lei estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O Governo do Estado da Bahia , por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR , empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR , torna público o Edital de Chamada Pública CAR / PSVBA nº 01 / 2026 , destinado à seleção e contratação de entidades para prestação de serviços de Assessoria Técnica Continuada - ATC , no âmbito do Projeto Sertão Vivo Bahia - PSVBA .

A presente Chamada Pública tem por objeto a contratação de instituições prestadoras de serviços de Assessoria Técnica Continuada - ATC para apoiar a implementação das ações do Projeto Sertão Vivo Bahia, conforme as diretrizes estabelecidas no Manual de Implementação do Projeto, por meio da prestação de assessoria técnica permanente, baseada em metodologias participativas, visando ao fortalecimento das capacidades produtivas, organizativas, ambientais e socioeconômicas das famílias beneficiárias, à promoção de práticas resilientes às mudanças climáticas, à convivência sustentável com o Semiárido e à efetiva execução das atividades previstas nos territórios atendidos pelo Projeto.

Os serviços serão executados em 09 (nove) lotes territoriais , abrangendo 47 municípios , com atendimento estimado de 19.707 famílias . O valor total estimado da contratação é de R$ 51.804.384 , 07 (cinquenta e um milhões , oitocentos e quatro mil , trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) , distribuído entre os nove lotes, conforme estabelecido no Edital. O prazo para execução dos serviços será de até 24 (vinte e quatro) meses , nos termos e condições previstos no instrumento convocatório.

Esse é o cronograma integral constante do item 6 do Edital.

O Edital de Chamada Pública CAR / PSVBA nº 01 / 2026 , seus anexos e demais informações referentes ao processo de seleção estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR . Salvador/BA, 16 de setembro de 2026.

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/15. FIRMADO EM: 15/05/15. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016914-88. CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JAGUARIBE. OBJETO: Prorroga por mais 42 (quarenta e dois) dias o Contrato Administrativo celebrado, modificando o prazo de execução para 31/10/2026 e o prazo de vigência para 29/01/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/22. FIRMADO EM: 07/12/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0017135-30. CONTRATADA: CONSÓRCIO VELHO CHICO IBOTIRAMA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 77 (setenta e sete) dias, modificando o prazo de vigência para 29/12/2026, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 102/2026 - PROCESSO Nº 074.7869.2026.0051593-12; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 004/2026; VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443, 2555, 2558, 2568, 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2026. Nº 103/2026 - PROCESSO Nº 074.15865.2026.0007620-32; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Lrtour Transporte e Turismo LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes rodoviário de pessoal para o DLLARTES II; Pregão Eletrônico n° 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 67.400,00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2026. Nº 108/2026 - PROCESSO Nº 074.7895.2025.0080874-01; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Transportadora Lc LTDA; OBJETO: Transporte Eventual de Passageiros - Ônibus, Micro-ônibus e Van para viagens intermunicipais e interestaduais; Pregão Eletrônico n° 001/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.863.000,00; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443, 2555, 2558, 2568, 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 191/2023 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0025488-85 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 191/2023, firmado com a empresa SABEMI SEGURADORA S/A., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviço de seguro de vida coletivo, para fins de reajuste dos valores do contrato, de acordo com o INPC: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais) PARA: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) Campus Soane Nazaré de Andrade, 14 setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 122/2022 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0026715-71 ; O Reitor da Universidade

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