DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

E COMPLEMENTO DE MAIO/2026, o valor total de R$ 47.073,60 (quarenta e sete mil e setenta e três reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168635-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GNT - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168512-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM ABI SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168938-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CIANITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0171166-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SMB SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.324,80 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0171042-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PFTMV MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.984,16 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0165368-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MCCF CORP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026 e Complemento de Junho/2026, o valor total de R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0171197-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DGJMIL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 2.620,80 (dois mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0169386-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BM MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 16.554,24 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 45.100,80 (quarenta e cinco mil e cem reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0069714-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF,realizado no mês de FEVEREIRO/2026, o valor total de R$ 6.289,92 (seis mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0139559-61. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços médicos de saúde no Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 94.820,72 (Noventa e quatro mil oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

Processo SEI Nº 019.15583.2026.0016975 - 06 Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA . Objeto: Retificar a Quinta Cláusula do Contrato original -Do Preço, passando a viger a seguinte redação: “5.1.1. Estima-se para o Contrato o valor mensal de R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), perfazendo o valor estimado global de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais).” . Salvador, 16 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana.Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0163731-20

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa IMPLANT MATERIAL MEDICO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.308.491/0001-93, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 27/07/2026 A 30/07/2026, totalizando o valor de R$ 3.256 , 29 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) mencionado na nota fiscal nº 45445, n° 45443, totalizando o valor de R$ 3.256 , 29 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:16/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 16/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034 / 2026 - SESAB / CHVC . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SESAB/CHVC comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de Nobreaks (Família 61.10), que a sessão de abertura então designada para o dia 21/09/2026 às 09 h 00 min fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de retificação do edital Nº Processo: 019.8923.2026.0053436-12 - BA, 16/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0153406 - 34. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Lopes e Barros Engenharia e Serviços Ltda; CNPJ nº. 25.118.782/0001-99. O valor total de R$ 179.585,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais) pelos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Climatização do Hospital Geral Clériston Andrade 02, compreendendo 01 CHILLER à gás por absorção de lítio, fabricante LG, capacidade de 400 TR, 01 CHILLER elétrico, fabricante Trane, capacidade de 270 TR, 28 centrais evaporadoras tipo fancoil, 02 torres de condensação, 12 motobombas (envio de água gelada, retorno de água gelada, condensação e água quente), exaustores, ventiladores, painéis elétricos e periféricos, com reposição de peças, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de Julho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 16 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.17711.2026.0161692-69 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANGIOVITA - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 35.429,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0164542-06 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLEANMED - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0153373 - 31. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Lopes e Barros Engenharia e Serviços Ltda ; CNPJ nº. 25.118.782/0001-99. O valor total de R$ 54.160 , 00 (cinquenta e quatro mil cento e sessenta reais) , pelos serviços de Manutenção Preventiva, Higienização química e manutenção Corretiva com substituição de peças de Sistema de Climatização instalado na emergência , composto por 01 chiller capacidade 80TR, 06 fancoils, 23 fancoletes tipo Split hi wall e piso teto, com fornecimento de peças (01 botijas de gás R-407 e 01recondicionamento de motor ventilador chiller trane), com tombo número 418769 a 418790, atendidos no Hospital Geral

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