DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Clériston Andrade, referente ao período de Julho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 16 de Setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, ID-1092389, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CHDI , resultou FRACASSADA para o lote 01 , e REVOGADA para o lote 02, conforme consta nos autos do processo SEI nº 019.8530.2025.0024783-06. Feira de Santana - BA, 16/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Processo SEI n° 019.10243.2026.0133362-15. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa CARDIOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 05.901.694/0001-51, no Valor de R$ 26.356,75 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) NF 2386, 2387, 2389, 2404, 2391, 2390, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401 e 2402, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 15/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 16 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI n ° 019.20567.2026.0121071-68. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) NF 15940, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 15/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 16 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 16 de Setembro de 2026.

Publicado no D.O.E - Salvador 15/09/2026, página 06. Onde se Lêm: Lote 02 - Empresa adjudicatária: METARY MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 96.704.754/0001-00 - Valor dos Seriços - R$ 26.195,00 (Vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais) - Valor Reposição de Peças - R$ 13.097,50 (Treze mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - Valor Total da Proposta de Preço: R$ 39.292,50 (Trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Leiam- Lote 02 - Empresa adjudicatária: METARY MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 96.704.754/0001-00 - Valor dos Seriços - R$ 26.194,92 (Vinte e seis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) - Valor Reposição de Peças - R$ 13.097,46 ( Treze mil e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) - Valor Total da Proposta de Preço: R$ 39.292,38 ( Trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Salvador, 16 de Setembro de 2026. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos. Pregoeira Oficial/Agente de Contratação Oficial.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Termo de Reconhecimento de Débitos. Processo SEI 020.12859.2026.0018428-70. Partes: Bahia Secretaria da Segurança Pública - SSP e o FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - FESP/BA. Valor: R$ 5.368,22 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20101.0001.28.8 45.900.8007.9900, Elemento de Despesa: 3.3.90.93.000. Salvador, 16/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Processo Administrativo SEI nº 030.2753.2026.0187871-78. Termo de Indenização CPR-Chp n.º 011/2026. O Estado da Bahia, através da Polícia Militar, reconhece que é devido a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, em razão da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis que funcionam como sede de Unidade de Polícia Militar(CIPE-Semiárido), sediada na cidade de Xique-Xique, no valor total de R$ 13.585,92 (treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 4514; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Processo Administrativo SEI nº 030.2087.2026.0159252-01. Termo de Indenização CPR-L n° 00148112245. O Estado da Bahia, através da Polícia Militar, reconhece que é devido a Srª Juciana de Lima Pereira, CPF: 017.494.405-55, pela locação do imóvel localizado à Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº 444, Bairro São João, Feira de Santana/BA, destinado a servir como sede do Batalhão de Policiamento Tático -BPT/Leste, no período de 12/07/2026 a 31/07/2026, no valor de R$ 3.615,77 (três mil seiscentos e quinze reais e setenta e sete centavos).

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI n. 021.2141.2025.0003563-25. Cláusula Primeira: O Estado da Bahia reconhece que a CRETA Comércio e Serviços LTDA, prestou serviços de Conservação e Limpeza, para a SETRE, no âmbito do Contrato 037/2023. Considerando o cálculo do reequilíbrio financeiro do contrato, através da CCT 2025, obtivemos o valor total de R$ 333.980,68 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), distribuídos nas notas fiscais: nº 507 valor R$ 213.913,65 (Duzentos e treze mil, novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), nº 510 valor R$ 36.586,81 (Trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e nº 509 valor R$ 83.480, 22 (Oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), período de Janeiro/2025 a Dezembro/2025. Da Dotação Orçamentária:

Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e representante da empresa: Carlos Alberto Santana Gomes.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

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