DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo: 069.1470.2026.0004455-19. A SUDESB reconhece que é devido à empresa CLIMATRÔNICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., o valor de R$ 7.948,00 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais), pela prestação dos serviços de manutenção preventiva de condicionadores de ar, mês de agosto/2026, objeto da Nota Fiscal nº 837. Data : 15/09/2026. Assinaturas: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Carlos Henrique Oliveira da Paixão, Representante Legal da empresa.

Processo: 069.1470.2026.0004147-11. A SUDESB reconhece que é devido à empresa CLIMATRÔNICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., o valor de R$ 4.986,72 (quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), pela prestação dos serviços de desinstalação e instalação de suportes de condensadoras de 02 (dois) condicionadores de ar, no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais da Bahia, objeto da Nota Fiscal nº 838. Data : 15/09/2026. Assinaturas: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Carlos Henrique Oliveira da Paixão, Representante Legal da empresa.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2025.0006136-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 05.861.843/0001-04; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de SILFARLEY, realizado no dia 12 de junho de 2025, no município de Paramirim/BA. VALOR: R$ 190.000 , 00 ( cento e noventa mil reais), conforme nota fiscal nº 00000202. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006892-17; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa DONAS DO BAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 35.494.784/0001-36; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente apresentação artística de “DONAS DO BAR”, realizada no dia 22 de junho de 2026, em Ibicuí/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais), conforme Nota Fiscal nº 0000339427. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009076-73; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ARCO E FLEXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.603.671/0001-15; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, realizado no dia 16 de agosto de 2026, no município de Guanambi/BA. VALOR: R$ 350.000 , 00 ( trezentos e cinquenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009722-20; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GERAÇÃO PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 27.839.992/0001-00; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente apresentação artística de “GERALDO AZEVEDO”, realizada no dia 18 de setembro de 2025, em Abaíra/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 123. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL :

PROCESSO: 032.1313.2026.0006547-91; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa INSTITUTO SÓCIO CULTURAL E CARNAVALESCO VEM SAMBAR, CNPJ nº 15.152.594/0001-23; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FORRÓ DO MILHO 2026”, realizado no dia 14 de junho de 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000058. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006171-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FISICOS, CNPJ Nº 15.678.964/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização do evento “FORRÓ DA INCLUSÃO É NA ABADEF”, realizada no dia 06 de junho de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 412. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007638-08; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.543.055/0001.80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de TRIO NORDESTINO, realizado no dia 04 de julho de 2025, no município de Ibitiara/ BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000053. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007662-20; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.588.173/0001-21; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LUANA MATOS, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de São Miguel das Matas/BA. VALOR: R$ 70.000 , 00 ( setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000382. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009700-14; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa JACU SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 65.785.916/0001-40; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “EVENTO LITERÁRIO LER RIACHÃO”, realizada no período de 04 a 06 de setembro de 2026, em Riachão do Jacuípe/ BA. VALOR: R$ 297.500 , 00 ( duzentos e noventa e sete mil quinhentos reais), conforme nota fiscal nº 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.7986; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600235.01.05.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.1312.2026.0007849-14; INTERESSADO: José Felicio dos Santos Junior; VALOR TOTAL : R$ 778,51 (setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos); BASE

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