DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

LEGAL : artigos 5º do Decreto 181-A/91 e 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009678-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI, CNPJ nº 30.633.282/0001-25; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de VALESCA MAYSSA, realizado no dia 02 de agosto de 2025, no município de Itabuna/BA. VALOR: R$ 230.000 , 00 ( duzentos e trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009679-01; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SS PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELLI, CNPJ nº 30.633.282/0001-25; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THALLES ROBERTO, realizado no dia 01 de agosto de 2025, no município de Itabuna/BA. VALOR: R$ 240.000 , 00 ( duzentos e quarenta mil reais), conforme nota fiscal nº 21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007642-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.588.173/0001-21; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LUANA MATOS, realizado no dia 24 de junho de 2025, no município de Aramarí/BA. VALOR: R$ 70.000 , 00 ( setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000384. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006949-97; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.588.173/0001-21; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LUANA MATOS, realizado no dia 24 de junho de 2025, no município de Pé de Serra/BA. VALOR: R$ 60.000 , 00 ( setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 383. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2025.0011382-06;

PROCESSO: 032.1313.2026.0009801-68; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MDB SHOWS LTDA, CNPJ nº 13.019.646/0001-62; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 28 de fevereiro de 2026, no município de Pilão Arcado/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 146. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.476, de 11 de setembro de 2026.

Onde se lê: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “I ITA AGRO - FEIRA DE AGRICULTURA DE ITAMARAJU”, realizado no dia 04 de outubro de 2026”. E a “Natureza da Despesa: 33.90.39.000”.

Leia-se: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “I ITA AGRO - FEIRA DE AGRICULTURA DE ITAMARAJU”, realizado no dia 04 de outubro de 2025”. E a “Natureza da Despesa: 33.90.92.000”.

Processo nº: 032.1313.2026.0008512-79;

PROCESSO: 032.1313.2026.0009815-63; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.388.469/0001-04; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação artística de “WALKYRIA SANTOS”, realizada no dia 19 de junho de 2026, em Ibicuí/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota Fiscal nº 446. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009817-25; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 15.484.236/0001-18; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação artística de “TOCA DO VALE”, realizada no dia 21 de fevereiro de 2026, em Banzaê/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota Fiscal nº 978. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.479, de 16 de setembro de 2026.

Onde se lê: “Nota Fiscal nº 442”.

Leia-se: “Nota Fiscal nº 441”.

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