DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

PREFEITURAS

CCRE010/2026 - O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE010/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de engenharia para a execução de microdrenagem urbana nos bairros do coqueiro e da bombinha, sede do Município de Araci-BA, conforme convênio com a CONDER Nº 389/2026. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 16 de setembro de 2026 Maria José dos Santos Moura. Secretária

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. O Pregoeiro do Município de Campo Alegre de Lourdes, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada: Objeto: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Nº Processo Administrativo: 195/2026. Empresa vencedora: ADAILTON ALIXANDRE LOPES, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.227.229/0001-29, com sede no Rua Silva Jardim, N° 40, Centro, Pilão Arcado/BA. Arrematante dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 167.027,10 (cento e sessenta e sete mil e vinte e sete reais e dez centavos). Critério de julgamento: Menor valor por lote. Campo Alegre de Lourdes - BA, 15 de Setembro de 2026. Geison Ferreira dos Santos Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de Campo Alegre Lourdes, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto da licitação em favor da empresa vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Campo Alegre de Lourdes/BA, 15 de Setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos-Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 286 / 2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2026. OBJETO: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.227.229/0001-29. VALOR: R$ 83.513,55 (oitenta e três mil e quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

do tipo menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA BILHETERIA E COMPLEMENTO DA REFORMA DO ESTÁDIO ROSIVAL DA SILVA LEÃO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 024/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA E A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de outubro de 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe, Bahia, 16 de setembro de 2026. Lorrane Gleice Souza Santana Ribeiro, Agente de Contratação, Portaria GP nº 001/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/ 2026 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2026, Processo Administrativo nº 414/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS PADRÃO SESAB) NO POVOADO DE RUILÂNDIA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA. Sessão será às 10hs00min do dia 06 de outubro de 2026 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https:// bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU DISTRITO DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA, CONFORME CONVÊNIO N ° 214 / 2026 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ., tipo julgamento menor preço POR LOTE. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora a empresa: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., portadora de CNPJ nº. 04.730.087/0001-03. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 621.295,56 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 12 (doze) meses. Cachoeira - BA, 15/09/2026. Tais Reis dos Santos - Agente de Contratação.

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Comissão de Contratação para a empresa vencedora do lote 01, T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ., portadora de CNPJ nº. 04.730.087/0001-03. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 621.295,56 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Gestora: 08.01 - Projeto Atividade: 15.451.007.1.026 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Fonte: 1701. Processo Administrativo nº 173/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU DISTRITO DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA, CONFORME CONVÊNIO N ° 214 / 2026 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA , tipo menor preço por lote. Cachoeira - Bahia, 15/09/2026. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.

A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o EXTRATO DE CONTRATO N° 343/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 173/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU DISTRITO DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA, CONFORME CONVÊNIO N ° 214 / 2026 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA MATERIAIS E MÃO DE OBRA . Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 08.01; Projeto Ativ: 15.451.007.1026 - CONDER , INCLUINDO Elemento Desp.: 44.90.51; Fonte: 1701. Contratado: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ., CNPJ nº. 04.730.087/0001-03. Valor: R$ 621.295,56 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)., para o lote 01., com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 15/09/2026. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 259/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 ; Contratada: DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.130.097/0001-20. Modalidade: Dispensa Emergencial nº.: 90047 / 2026 , Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 127/2026. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidades: 0500000 / Projetos Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 1500. 1540; 1542; 1543, 1550, 1553, 1571 Valor global: R$: 90.379,80 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência:90 (noventa) dias. Data da assinatura: 05 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90054/26 Execução Da Contratação: 983403 - 256 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 02 / 10 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO Registro de preços para aquisição de itens higiênicos destinados ao atendimento das unidades escolares, das unidades escolares de Educação Infantil e dos órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Caetité - BA, compreendendo o MASB - Museu do Alto Sertão da Bahia , a Casa dos Estudantes , o NEAF - Núcleo Educacional de Avaliação e Formação e o DIFAM - Diretoria de Fomento e Apoio Municipal , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 17/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Defesa Social, Defesa Civil e Mobilidade Urbana; de Educação; de Saúde; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Obras e Desenvolvimento Urbano; e de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviço de guincho/reboque. O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, bem como no Decreto Municipal nº 240, de 10 de março de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada no Centro Administrativo Municipal, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha/ BA, CEP 48.500-000, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h às 16h, bem como por meio do endereço eletrônico: [email protected] e no sítio eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3271-1410 ou pelo e-mail [email protected]. A documentação para credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 17 de setembro de 2026, das 10h às 16h, no endereço acima informado. Euclides da Cunha/BA, 16 de setembro de 2026. Janessi Olinda Soares de Abreu. Presidente da Comissão Especial de Credenciamento. Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025.

ELETRÔNICA Nº 29-2026-CE - Objeto: contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDORES do certame: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR R$ 2.694.437,93 PARA O LOTE I E II e MVS ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.490.392 , 71 PARA O LOTE III. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação para os lotes I e II na data: 05 / 08 / 2026 e para o lote III na data: 07 / 08 / 2026. Feira de Santana, 16/09/2026 . José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO N° 29-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 29-2026-CE. CONTRATO: Nº 399-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026. VALOR: R$ 2.694.437,93 para o LOTE I e II. Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO N° 29-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 29-2026-CE. CONTRATO: Nº 400-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MVS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2026. VALOR: R$ 1.490.392,71. para o LOTE III Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 32-2026-12L - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 32-2026-PE - Avisamos que na publicação do dia 08/09/2026 Onde se lê: ASSINATURA DO CONTRATO: 27/09/2026. Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026. Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 160-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de rações high premium ou equivalente para cães e gatos, visando suprir as necessidades nutricionais dos animais sob custódia do Centro Municipal de Controle de Zoonoses do Município de Feira de Santana-Bahia. Data: 24/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 16/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE010-2026SRP O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE010/2026, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, apoio administrativo e demais materiais de consumo, destinados a

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br