DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-BA, pelo período de12 (doze) meses.”, com data e a hora da disputa no dia 29/09/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 16 de setembro de 2026. Luciano Kleber Braga - Agente de Contratação.

DO CONTRATO - Processo Administrativo: 086-2026 Contrato nº CR-272-2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, CEP 45.940-000. Contratado: ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA , com sede à Av. Antonio Carlos Magalhães, n°3247, Brotas, Ed Empresarial Delta sala 604, Salvador/ Ba, inscrita no CNPJ nº 49.774.002/0001-27. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Ibirapuã/BA e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI), podendo atender no hospital municipal ou na unidade de saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde. Vigência: 15/09/2026 até 31/12/2026 Valor global é R$ 233.815 , 00 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos e quinze reais) Dotação Orçamentária: 0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2039 - Outras Ações da Atenção Especializada - AE / 3.3.90.39.00 1600 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: art. 74, inc. IV, c/c com o art. 6º, inciso XLIII e art. 79, inciso III da Lei 14.133/21. Ibirapuã-BA, 15 de setembro de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia. Agente de contratação.

DO CONTRATO - Processo Administrativo: 038-2026 Contrato nº CR-273-2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, CEP 45.940-000. Contratado: JULIO C. RODRIGUES DOS SANTOS - FISIO E FORMA , com sede à Rua São Salvador, n°133, Centro, Cep 45.940-000, Ibirapuã/Ba, inscrita no CNPJ nº 62.408.712/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível superior e Especializações Médicas, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Ibirapuã. Vigência: 15/09/2026 até 31/12/2026 Valor global é R$ 40.000 , 00 (quarenta mil reais) Dotação Orçamentária: 0601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2039 - Outras Ações da Atenção Especializada - AE / 3.3.90.39.00 1621 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: art. 74, inc. IV, c/c com o art. 6º, inciso XLIII e art. 79, inciso III da Lei 14.133/21. Ibirapuã-BA, 15 de setembro de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia. Agente de contratação.

ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente Adjudicado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de setembro de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 475.526 , 98 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Lafaiete Coutinho-BA, 08 de setembro de 2026. FLÁVIO BRANDÃO SANTANA- PREFEITO MUNICIPAL.

Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 006 / 2026 - OBJETO: Reforma do Estádio Municipal e das Quadras Poliesportivas no Município de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 06/10/2026 - Horário : 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 17 de setembro de 2026. Clara Elis Oliveira Silva - Presidente da Comissão.

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026. O Município de Lajedinho - Bahia, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Práticas Esportivas Educacionais no Município de Lajedinho - Bahia, contemplando as modalidades de futebol, voleibol e atletismo, em atendimento aos 03 (três) núcleos esportivos e aos 250 (duzentos e cinquenta) beneficiários previstos no projeto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado, no âmbito do Convênio Ministério do Esporte nº 590/2025 - Transferegov.br nº 964855, vinculado à Proposta nº 014252/2024, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins, prevista para entrega das Propostas até 30/09/2026 às 08:20 horas e Abertura 30/09/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 15 de setembro de 2026. Afio Oliveira Cruz - Pregoeiro.

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03 / 2026 - O Município de Mulungu do

Morro, torna público a retificação do Edital do processo administrativo PA011307/2026, visando a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DÀS 10:00HS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08:00HS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO: ÀS 09:00HS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 na plataforma www.bll.org.br. Jéssica Brandão Neves - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PE/2026 . Início da sessão: 29 de setembro de 2026 às 08:00 (oito) horas. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CORTE, COSTURA E BORDADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, REFERENTE LOTE DECLARADO DESERTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. Edital: Edital no site pncp.gov.br/app/editais e licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1100175. São Gonçalo dos Campos/BA, 11 de setembro de 2026. Mabel Fonseca/Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037 / 2026 - RETIFICADO Nº Processo: 00.860/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras , UASG 983965-9/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 02/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

mediante o processo seletivo 14º Processo de Seleção Pública Simplificada - Contratação por Prazo Determinado de Analista em Saúde, Analista de Transformação Digital, Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Assistente Administrativo, Desenvolvedor(a) de Sistemas Full Stack Python React, Jornalista, Médico(a) do Trabalho, Publicitário(a) e Técnico(a) em Segurança do Trabalho e formação de cadastro de reserva para recompor as equipes da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos classificados para a Verificação da Autodeclaração como Pessoa Negra (Preta ou Parda) , que se inscreveram nesta condição, os quais deverão submeter-se à Etapa de heteroidentificação étnico-racial, a fim de validar a autodeclaração, considerando o Edital n.º 01 de 20 de maio de 2026. Acesso ao ato Administrativo no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida, Diretor-Geral da FESF-SUS. ANEXO I

Local: Sede da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS)

Endereço: Avenida Estados Unidos, n.º 397, Edf. Cidade do Salvador, 2º andar - Comércio, Salvador - BA, 40010-020 Dia: 18/09/2026 Horário: 9h às 11h30 e 14h às 16h30

ATO ADMINISTRATIVO Nº 893 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias e com vistas à necessidade de compor as equipes de treinamento aos usuários e implantação para sistema de gestão hospitalar e de serviços de operação assistida aos usuários para sistema de gestão em saúde, nas unidades de saúde da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), através dos Contratos n.º 003/2025 e n.º 004/2026, celebrado com o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da SESAB, e a FESF-SUS, e considerando o Resultado Final do 25º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE CONSULTOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OPERADOR(A) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA COMPOR AS EQUIPES DE TREINAMENTO AOS USUÁRIOS E IMPLANTAÇÃO PARA SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR E DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA AOS USUÁRIOS PARA SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DA SESAB, DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF-SUS), RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados/classificados para os empregos de Consultor(a) de Tecnologia da Informação (Suporte) Júnior I para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www. fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 20/09/2026

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”.

Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 20/09/2026

SELEÇÃO EXTERNA | ATO ADMINISTRATIVO N.º 894 / 2026 DO PROCESSO SELETIVO N.º 14 / 2026 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), nos termos do ordenamento jurídico vigente,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br