DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada (Portadores de Necessidades Especiais) 01 Foto 3x4

Título de Eleitor

Salvador, 16 de setembro de 2026, Bruno Guimarães, Diretor Geral da FESFSUS

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0104.000007/2026-19, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa Instituto Sagrado Coração de Jesus ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente às notas fiscais n° 2026252 e 2026253, no valor total de R$ 136.915,30 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 16 de setembro 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0142.000013/2026-10, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000608 no valor de R$ 88.520,00 (oitenta e oito mil quinhentos e vinte reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari, 16 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0110.000021/2026-25 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MULTIMARCAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente às notas fiscais n°83 e n.2026000000008 no valor total de R$ 5.109,00 (cinco mil, cento e nove reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 16 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0016.000225/2026-34, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 44571 no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso DIGAF - Salvador, 16 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000586/2026-02, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GERANDRE - GERALDO E ANDREI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000295, no valor total de R$ 10.608,00 (dez mil seiscentos e oito reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 16 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 01 DO PROCESSO SELETIVO N.º 27/2026 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para o 27º Processo de Seleção Pública Simplificada entre os trabalhadores ativos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), destinado à selecão de Discentes para o Curso de Atualização em Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho em Saúde, do projeto de educação permanente da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGETS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Período de inscrição: a partir do dia 18 de setembro de 2026 até as 23h59 do dia 28 de setembro de 2026, exclusivamente pela internet, com acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida, Diretor-Geral da FESF-SUS.

AUTARQUIAS

UASG: 461398 - Objeto : Aquisição de materiais, equipamentos criogênicos, insumos veterinários e sêmen bovino para atendimento às ações do Projeto de Fortalecimento da Bovinocultura de Leite vinculadas as ações do Convênio nº 0164/2026, celebrado entre o CDS Alto Sertão e a CAR/SDR. Vencedora/contratada: GENEX GENETICA BRASIL LTDA - CNPJ nº 07.504.171/0001-05 - valor R$ 480.270,00 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e setenta reais). Vigência do contrato: 26/06/2027.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE 90014/2026 E EXTRATO CONTRATO N.º 066/2026.

UASG: 461398 - Objeto : Aquisição de mobiliários em geral, visando a reestruturação e o aparelhamento da infraestrutura física do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDS Alto Sertão, em estrita consonância com as metas pactuadas no Convênio nº 03/2026 (SEPLAN/Estado da Bahia). Vencedora/contratada: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.218.902/0001-00, valor: R$ 29.830,00 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais). Vigência do contrato: 26/06/2027. Caetité, 16/09/2026. Warlei Oliveira de Souza- Presidente do CDS Alto Sertão.

AVISO PE Nº006/2026SRP Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de colméias e kit´s de apicultura; necessários à execução do convênio nº 083/2023, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. A licitação será no dia 30 de setembro de 2026, às 09:05h. Local Sítio https://bllcompras.com/. Edital disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/piemontedoparaguacu/Site/DiarioOficial.

AVISO DE LICITAÇÃO-PE 007 / 2026 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEDIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E ESPIROMETRIA, INCLUINDO OS RECURSOS TECNOLÓGICOS, OPERACIONAIS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ILHÉUS, ADMINISTRADA PELO CISTEC. Data: 29/09/2026 às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/. 16/09/2026. Lúcia Maísa de Oliveira Bacelar. Pregoeira - Portaria 014/2026.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49 / 2026 - Critério: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição

de insumos destinados à realização de exames contrastados de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, compreendendo contrastes, materiais auxiliares e demais insumos compatíveis com a bombas injetoras e os equipamentos utilizados na unidade, visando suprir a necessidade da Policlínica Regional de Saúde da Região de Saúde de Senhor do Bonfim, mantida pelo Consórcio Público lnterfederativo de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Diário Oficial do CISSB (https://consorciosaudesrdobonfim.ba.gov.br/diario), no Portal BLL (https://bll.org.br/), e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senhor do Bonfim - BA, 17 de agosto de 2026. Maria Luiza Dantas Vitor - Pregoeira.

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