DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 174 . São Paulo, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
SUMÁRIO
| AGUAÍ ÁGUAS DA PRATA |
2 2 SANTANA DE PARNAÍBA 17 SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ 18 |
|---|---|
| AGUDOS ALAMBARI Á |
2 2 SANTO EXPEDITO 18 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 18 Ã |
| LVARO DE CARVALHO APARECIDA ARARAQUARA |
2 2 2 SO CARLOS 18 SÃO JOAQUIM DA BARRA 18 SÃO JOSÉ DA BELA VISTA 19 |
| BÁLSAMO BARRA BONITA |
2 2 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 19 SÃO MANUEL 19 |
| BARUERI | 2 SÃO MIGUEL ARCANJO 19 |
| BASTOS BATATAIS |
3 3 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 19 SÃO VICENTE 19 |
| BIRITIBA-MIRIM |
3 SERRANA 19 |
| BRAGANÇA PAULISTA |
4 SERTÃOZINHO 19 |
| BRAÚNA BROTAS CABREÚVA |
4 4 4 SEVERÍNIA 19 SOROCABA 20 SUD MENUCCI 20 |
| CACONDE CAIEIRAS |
4 4 TABATINGA 20 TAMBAÚ 20 |
| CAMPINAS | 4 TANABI 21 |
| CAMPO LIMPO PAULISTA | 4 TAUBATÉ 21 |
| CAMPOS DO JORDÃO CAMPOS NOVOS PAULISTA |
5 5 TORRE DE PEDRA 21 TREMEMBÉ 21 |
| CÂNDIDO MOTA CARAPICUÍBA |
5 5 UBARANA 21 VINHEDO 21 |
| CATANDUVA Á |
5 |
| CESRIO LANGE CHARQUEADA CHAVANTES |
5 5 6 |
| CLEMENTINA | 6 |
| COLINA CRAVINHOS |
6 6 |
| DIRCE REIS DIVINOLÂNDIA |
6 6 |
| DOLCINÓPOLIS FARTURA |
6 7 |
| FERRAZ DE VASCONCELOS |
7 |
| FRANCA FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA |
7 7 7 |
GUAÍRA |
7 |
| GUARÁ GUARANI D'OESTE GUARIBA |
7 7 8 |
| HOLAMBRA |
8 |
| HORTOLÂNDIA |
8 |
| IBIÚNA IGARAPAVA |
8 8 |
| IGUAPE INDAIATUBA IPAUSSU |
8 8 8 |
| IPEÚNA ITAÍ |
9 9 |
| ITAJU | 9 |
| ITANHAÉM ITAPETININGA ITAPEVI |
9 9 9 |
| ITAPIRA ITATIBA |
9 10 |
| ITU JABOTICABAL JAHU |
10 10 10 |
| JAMBEIRO | 10 |
| JANDIRA JARINU |
10 10 |
| JERIQUARA |
11 |
| JOANÓPOLIS JOÃO RAMALHO |
11 11 |
| JÚLIO MESQUITA LAGOINHA |
11 11 |
| LORENA MACATUBA |
11 11 |
| MACAUBAL MOGI GUAÇU |
11 12 |
MONTE ALEGRE DO SUL |
12 |
| MONTE AZUL PAULISTA | 12 |
| NOVA CAMPINA NOVO HORIZONTE |
12 12 |
| OCAUÇU |
12 |
| OLÍMPIA OSVALDO CRUZ |
13 13 |
| PARAGUAÇU PAULISTA PARDINHO PARIQUERA-AÇU |
13 13 13 |
| PATROCÍNIO PAULISTA | 13 |
PAULÍNIA |
13 |
| PEDREGULHO | 13 |
| PIEDADE | 14 |
| PILAR DO SUL | 14 |
| PIQUETE PIRACICABA |
14 14 |
| PIRAPORA DO BOM JESUS |
14 |
| PIRASSUNUNGA PIRATININGA POÁ |
14 15 15 |
| POMPEIA POPULINA |
15 16 |
| PORANGABA | 16 |
| PRESIDENTE ALVES QUADRA |
16 16 |
| QUATÁ |
16 |
| QUELUZ RANCHARIA RIBEIRÃO PIRES RUBIÁCEA |
16 16 17 17 |
| SALTO | 17 |
| SANTA CLARA D'OESTE | 17 |
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
17 17 |
Tarcísio de Freitas
Felicio Ramuth
Palácio dos Bandeirantes
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Turismo e Viagens Secretário: Marco Antonio Assalve Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855 CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Parcerias em Investimentos Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Secretário: Vahan Agopyan Rua Iaiá 126 Itaim Bibi Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 04542-060 Tel. 3702-8000 CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Diretor Presidente Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Universidade Estadual Paulista Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
www.prodesp.sp.gov.br