DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Processo Administrativo N° Secadm/cclic. 160/2026 - Pregão(eletrônico) n° 18/2026. objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de soros, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Clínico Municipal, do Pronto Socorro Municipal e das Unidades Básicas de Saúde. Recebimento das propostas a partir do dia: 18 de setembro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de setembro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jefferson Donizete da Silva – Pregoeiro

Processo Administrativo SECADM-CCLIC Nº 175/2026 – Concorrência Eletrônica N° 01/2026. objeto: Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em diversas ruas situadas nos bairros Monte Líbano, Cidade Nova, Jardim Vista da Colina e Vila Nova Aparecida. Recebimento das propostas a partir do dia: 18 de setembro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de outubro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Agente de Contratação

ÁGUAS DA PRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA

PROC n° 002/2021 - DISPENSA n° 002/2021 - ÓRGÃO ORGANIZADOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/SP. CONTRATADO: GAMA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrito sobre CNPJ: 41.587.852/0001-04. OBJETO: Contratação de serviços de Apoio Administrativo voltados a atendimento específico de demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata - ÁGUAS PREV, compreendendo consultoria e assessoria. VALOR TOTAL: R$ 26.580,48, sendo em 12 parcelas de R$ 2.215,04. VIGÊNCIA: 16/09/2027. JULISSE PASSIANI VIOLA ALVES - Diretora Presidente

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 DADOS PARA ENDEREÇAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, A INTEGRAÇÃO COM A SECRETARIA DA FAZENDA PARA BLOQUEIO DE LICENCIAMENTO E COBRANÇA NA REDE BANCÁRIA E O SUPORTE DE DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DA SOLUÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, junto a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, pelo valor de R$ 1.739.640,00 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Araraquara, 10 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração.

Rua São Caetano do Sul – Bairro Tatetu – Alambari/SP através do Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma Físico-Financeiro e projeto básico, objetivando assim um aumento quantitativo de 2,10%, em razão da necessidade de acréscimo quantitativo decorrente da alteração do sistema de fundações das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV 01, localizado no Bairro Tatetu, deste Município, conforme justificativas apresentadas pelo Departamento Gestor. Base legal: Art. 124 da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 227/2026 – Ata de Registro de Preços 027/2026 Proc. Adm. 013/2026 Pregão Eletrônico 003/2026 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de material de higiene e limpeza, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Termo Aditivo de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro quanto ao Item 01 – Copo Descartável: capacidade de 180 ml, confeccionado em material resistente e de acordo com a norma NBR 14865. pacotes com 100 unidades acondicionados em caixa de papelão com no mínimo de 25 pacotes (2.500 unidades) – Passando a unidade de R$73,95 para R$ 130,82. Base legal: Art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/21. Alambari/SP.

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). BÁLSAMO, 16 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

ÁLVARO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

BARRA BONITA

EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N°. 26/2026

Objeto: “Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas Saúde do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme especificações constantes no Anexo I” - Vigência: 12 (Doze) Meses - Data Assinatura: 15/09/2026. CONTRATO n°. 26/2026 - Contratado(a): HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – EPP - Valor: R$ 3.532,00; CONTRATO n°. 27/2026 - Contratado(a): ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO – ME - Valor: R$ 4.680,00; CONTRATO n°. 28/2026 - Contratado(a): R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA – ME -Valor: R$ 836,00; CONTRATO n°. 29/2026 - Contratado(a): LICITA MED LTDA – ME -Valor: R$ 2.826,00; CONTRATO n°. 30/2026 - Contratado(a): DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA – EPP -Valor: R$ 11.305,08; CONTRATO n°. 31/2026 - Contratado(a): STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - Valor: R$ 7.840,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Em face da manifestação constante do protocolo digital nº 8.555/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda. Epp, visando o fornecimento de conjunto de turbocompressores, bem como à prestação de serviços de mão de obra para remoção e instalação de turboalimentador, conserto de válvula EGR, e análise e diagnóstico do sistema diesel do caminhão de coleta de lixo, placa PQM-9B53, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

APARECIDA

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026

(Processo Administrativo n°. 5799/2026) Processo Licitatório nº 688/2026

O Município de Agudos, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de concentradores de oxigênio domiciliar, incluindo fornecimento de cilindros backup e acessórios em regime de comodato, bem como fornecimento parcelado de oxigênio medicinal gasoso, destinados aos pacientes em oxigenoterapia domiciliar prolongada, unidades de saúde, ambulâncias e transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de Agudos/SP, conforme especificações e condições do anexo I Termo de Referência.

O Município de Agudos comunica aos interessados que o certame em epígrafe sofrerá alteração de datas, uma vez que se faz necessário tempo hábil para os ajustes técnicos. Ficam alteradas as datas para a realização do certame, conforme segue:

Data da sessão: dia 29/09/2026

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50hrs do dia 29/09/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro – CEP: 17.120-031.

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, terça-feira, 15 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 217/2026 – Contrato 003/2026 Proc. Adm. 140/2025 Concorrência Presencial 003/2025 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: TETO CONSTRUTORA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais na

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E FIBRA ÓTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GWG TELCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85, no valor de R$ 194.016,24. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. A instituição financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada no Setor SBS, Quadra 04 Bloco A bairro Asa Sul, Município de Brasília, telefone: (16)3323-6133 email: [email protected], por seu representante legal, fica CREDENCIADA, por meio deste, tendo apresentando todos os documentos exigidos do Edital e informando que prestará o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS DE TITULARIDADE DA PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS NA MODALIDADE CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO FEBRABAN (NÃO COMPENSÁVEL) E/OU PELA MODALIDADE DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E AGENTES ARRECADADORES, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DIGITAL DE VALORES ARRECADADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, através de: (X) documento recebido na modalidade Guichês de Caixa; (X) documento recebido na modalidade canal alternativo, ou seja, caixa eletrônico, internet banking, banco 24 horas, telefone e aplicativos para celular; (X) documento recebido na modalidade Lotérico ou Correspondente Bancário; (X) documento recebido na modalidade Débito Automático. (X) todas as modalidades;. Araraquara 16 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração.

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA nos termos consubstanciados do Parecer da Equipe de Agentes de Contratação nº. 011/2026, em conformidade com o Artigo 74, inciso IX da Lei 14.133/21, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2459/2026, PROCESSO Nº 7094/2026 que se destina à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA O PROCESSAMENTO E O CADASTRAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO JUNTO À BASE DE DADOS DO DETRAN-SP E AO SISTEMA RENAINF/DENATRAN, COMPREENDENDO O REGISTRO DO CICLO DE VIDA DAS AUTUAÇÕES, O FORNECIMENTO DOS

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 351/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 397/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 397/2025, que entrará em vigor a partir de 12/09/2026, conforme Processo Solar PMB nº 065909/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,57%, referente ao período acumulado de Abril/2025 à Março/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 11 R$ 0,2237; item 12 R$ 0,2237; item 37 R$ 1,2895. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 36.405,98 sendo: Valor para 2026 – R$ 12.135,33 – valor para 2027 – R$ 24.270,65. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 397/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 08/09/2026. Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 484/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 397/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo dos a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 397/2025, que entrará em vigor a partir de 02/09/2026, conforme processo Solar PMB nº 041942/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 333.028,58 devido ao reajuste de 3,47%, referente ao período acumulado de Maio/2025 à Abril/2026, pela variação do índice IPC/FIPE categoria geral, de acordo com a clausula III, subitem 3.2 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.01.10.1220057.2055 – SECRETARIA DE SAÚDE - 3390.40 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 8.763,91 – 02.18.01.18.5420050.2051 – MANUT. DA SECRET. RECURSOS NAT. E MEIO AMBIENTE – 3390.40 – DR 01.110 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 17.527,82 - 02.15.01.15.4510028.2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS – 3390.40 – DR 01.110 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 166.514,29 - 02.16.01.15.4520041.2041 – SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO – 3390.40 – DR 01.110 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 35.055,64 - 02.25.01.16.1220076.2076 – SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO – 3390.40 – DR 01.110 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 87.639,10 - 02.23.01.04.1220072.2072 – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – 3390.40 – DR 01.410 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 8.763,91 - 02.20.01.06.1820065.2063 – SEC. SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL - GCM – 3390.40 – DR 01.110 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 8.763,91 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 397/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 20/08/2026. Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 540/2026 - Termo de 7º Aditamento ao Contrato nº 251/2021 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TEMPERO & QUALIDADE REFEIÇÕES CORPORATIVAS HOSPITALAES E ALIMENTAÇÃO EM GERAL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, em caráter excepcional o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 251/2021, mantendo

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