DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

o acréscimo de 25% do 3º Aditamento nº141/2024, que entrará em vigor a partir de 06/09/2026, conforme processo Solar PMB nº 161936/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. Torna-se expressamente pactuado, contudo, que o presente contrato será rescindido antes do término fixado no caput desta cláusula a qualquer tempo e devidamente reduzido a termo, em razão da celebração e vigência do contrato que decorrerá da conclusão do processo decorrente a Requisição de Compra nº 164.139/2026. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 875.825,28. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.17.01.08.2440042.2042 – 3.3.90.39 – DR 01.510 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 875.825,28 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 251/2021, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 03/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 544/2026 - Termo de 2º Aditamento ao Contrato nº 424/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SEVEN DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº424/2024, que entrará em vigor a partir de 10/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043852/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$146.950,92 devido ao reajuste de 3,60% referente ao período acumulado de Agosto/2025 a julho/2026, pela variação do IPC/FIPE (categoria geral) de acordo com a clausula III, subitem 3.2 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.01.10.1220057.2055 – 3.3.90.39 – DR 01.310 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$48.983,64 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$97.967,28 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 08/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 547/2026 - Termo de 5º Aditamento ao Contrato nº 597/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: RODOVILLE SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II2, do contrato SNJ nº597/2022, mantendo o acréscimo de 25% do 1º aditamento nº 317/2023, que entrará em vigor a partir de 12/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043790/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$5.109.791,40 devido ao reajuste de 3,60% referente ao período acumulado de Agosto/2025 a julho/2026, pela variação do IPC/FIPE (categoria geral) de acordo com a clausula III, subitem 5 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.10.01.08.242.0013.2018 – 3.3.90.39 – DR 01.510 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$1.703.263,80 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$3.406.527,60 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 09/09/2026.

DESPACHOPregão Eletrônico nº 196/2026Objeto: Aquisição e entrega de máquina de lavar roupa.De acordo com a Justificativa Técnica nº 024/2026, elaborada pela Sra. Pregoeira e, principalmente, em razão da não participação de empresas licitantes que efetivamente pudessem realizar lances válidos, em consonância com o Edital do Pregão Eletrônico 196/2026, publicado em 25 e 27 de julho de 2026, com fulcro no art. 2º, § 1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/23, DECLARO DESERTA a presente licitação.Publique-se.Barueri, 16 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOPregão Eletrônico nº 224/2026Objeto: Aquisição e entrega de eletrodo CPR STAT-PADZ.De acordo com a Justificativa Técnica nº 027/2026, elaborada pela Sra. Pregoeira e, principalmente, em razão da não participação de empresas licitantes que efetivamente pudessem realizar lances válidos, em consonância com o Edital do Pregão Eletrônico 224/2026, publicado em 27 de agosto de 2026, com fulcro no art. 2º, § 1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/23, DECLARO DESERTA a presente licitação.Publique-se.Barueri, 15 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 208/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - EPP (CNPJ: 45.107.793/0001-80).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Fabiana da Conceição Costa Freitas - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 15 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

ARP n°: 356/2026 – Edital: 120/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMESTICOS DO BRASIL LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos hospitalares e odontológicos, correspondente aos itens 10 e 20 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 10 R$ 3,86; item 20 R$ 3,86 – Assinatura: 16/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI ARP n°: 357/2026 – Edital: 197/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de cadeiras giratórias, tipo presidente, correspondente ao item 01 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 682,89 – Assinatura: 16/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 358/2026 – Edital: 199/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamento para monitoramento e controle de diabetes mellitus tipo 1, em atendimento à processo judicial, correspondente ao item 01 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 31,68 – Assinatura: 16/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 359/2026 – Edital: 201/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamento, correspondente ao item 01 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Item 01 R$ 0,34 – Assinatura: 16/09/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

CONTRATO: 577/2026 – Edital: 150/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: K.A.S.S. MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - OBJETO: montagem de mobiliários e itens administrativos e terapêuticos, correspondente ao item 03, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 1.769,00 – DOTAÇAO: 02.19.03 10.302.0061.2059 - OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 3.3.90.30.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.02.801.0007 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 16/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 578/2026 – Edital: 155/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA - OBJETO: equipamentos esportivos, correspondente aos itens 02, 04 e 05, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 37.472,00 – DOTAÇAO: 02.12.01.27.812.0023.2034 - SECRETARIA DE ESPORTES - 4490.5200 – D.R. 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 16/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 579/2026 – Edital: 157/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: instrumentais de podiatria, correspondente aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 15, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 2.418,76 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.302.0061.2059 - OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 3.3.90.30.00 - RECURSO MUNICIPAL / TESOURO - D.R. 01.310 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 16/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 580/2026 – Edital: 187/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: equipamento ventilador pulmonar de transporte, correspondente ao item 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 86.000,00 – DOTAÇAO: 02.19.03.10.302.0059.2057 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 4490.5200 - D.R. 01 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 16/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 134/2026 - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 162/2024. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MATTONI CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/CAIXAS D’ÁGUA EM DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 162/2024, o correspondente a R$ 1.770.000,00 (um milhão e setecentos e setenta mil reais). - Fica o valor do Contrato SO nº 162/2024, reajustado em 8,66% (oito vírgula sessenta e seis por cento), correspondente R$ 153.282,00 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), conforme Cláusulas III.4, deste termo de aditamento. - O valor total da prorrogação e reajuste de preços é R$ 1.923.282,00 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.24.01 19.1260075.2075 - SEC. DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SIT - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 365,61 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 731,33; 02.11.03 12.3650017.2023 - SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.212 - Exercício de 2026: R$ 12.576,07 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 25.152,67; 02.27.01 04.1220078.2078 - GANHA TEMPO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 1.111,36 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.223,06; 02.17.01 08.2440042.2042 - MANUT. SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 - Exercício de 2026: R$ 3.281,95 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 6.564,21; 02.22.01 08.2440071.2071 - SECRETARIA DA FAMÍLIA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 - Exercício de 2026: R$ 3.925,98 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 7.852,16; 02.14.01 08.2440026.2037 - SECRETARIA DA MULHER - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 - Exercício de 2026: R$ 1.111,36 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.223,06;02.06.01 04.1220007.2008 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 3.129,66 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 6.259,91; 02.09.01 13.3920011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 10.643,92 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 21.288,52; 02.11.02 12.3610015.2021 - SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.220 - Exercício de 2026: R$ 59.330,77 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 118.661,35; 02.11.04 12.3650018.2024 - SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DO ENSINO PRÉ – ESCOLAR

• 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.213 - Exercício de 2026: R$ 9.815,10 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 19.630,72; 02.12.01 27.8120023.2034 - SECRETARIA DE ESPORTES - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 44.408,46 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 88.817,09; 02.25.01 16.1220076.2076 - SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 433.713,56 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 867.426,99; 02.13.01 04.1220025.2036 - SEC. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 1.152,78 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.305,48; 02.23.01 04.1220072.2072 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.410 - Exercício de 2026: R$ 993,90 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 1.987,73; 02.15.01 15.4510028.2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 1.111,36 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.223,06; 02.16.01 15.4520041.2041 - SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 817,59 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 1.635,43; 02.18.01 18.5420050.2051 - MANUT. DA SECRET.RECURSOS NAT.E MEIO AMBIENTE - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 12.737,34 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 25.474,77; 02.05.01 04.1220006.2006 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 198,76 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 397,57; 02.19.01 10.1220057.2055 - SECRETARIA DE SAÚDE - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.310 - Exercício de 2026: R$ 31.666,58 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 63.333,47; 02.20.01 06.1820065.2063 - SEC. SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL – GCM - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 3.303,25 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 6.606,50; 02.21.01 15.4520067.2065 - MANUT.DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 2.202,14 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 4.404,30; 02.07.01 04.1220008.2009 - SECRETARIA DE SUPRIMENTOS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício de 2026: R$ 1.272,08 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.544,19; 02.10.01 08.2420013.2016 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.510 - Exercício de 2026: R$ 2.223,06 - Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 4.445,79. - Ficam substituídos os seguintes fiscais: Secretaria de Suprimentos, substitui a fiscal VIVIANE VENÂNCIO DIAS FAVORITO, passando a atuar como fiscal do Contrato MARCOS ROBERTO ISHIY, CPF Nº 079.248.068-65, conforme Ofício nº 201/2025- Gabinete; - Assinatura: 16/09/2026 - Pregão Presencial SO nº 018/2024 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Frank Fernandes ME - CNPJ: 11.007.057/0001-39;OBJETO: Serviços de procedimentos veterinários visando atendimentos clínicos para cães e gatos.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL PREVISTO PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 135.266,00.OS VALORES CONTRATADOS NÃO CARACTERIZAM EXPECTATIVA DE FATURAMENTO PELA CONTRATADA;OS QUANTITATIVOS SERÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO. Bastos/SP, 16/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Inovação Computação Móvel LTDA; Valor: R$ 27.028,53; Objeto: serviço de locação de coletores de dados; Assinatura: 10.09.2026; Vigência: 12 (doze) meses; Bts, 16.09.2026 – Luiz Carlos Figueiredo – Secretário Municipal de Finanças.

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026; PROCESSO(S) Nº: 1193/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos para monitoramento de glicemia, destinados ao atendimento de população insulinodependente assistida pela rede municipal de saúde; O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 31/08/2026, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 164.275,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), sendo: 01) CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com o item 1, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); 02) TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME (24248295000188) com os itens 2 e 3, no valor total de 54.275,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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