DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026; PROCESSO(S) Nº: 1420/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos de informática (computadores), a serem utilizados no desenvolvimento das ações internas da Secretaria de Assistência Social. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 31/08/2026, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), sendo: 01) ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA (05955160000108) com o item 1, no valor total supra. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026; PROCESSO(S) Nº: 2736/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de manutenção do campo de futebol, localizado no Parque Municipal. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 31/08/2026, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), sendo: 01) CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES EIRELI (49266182000136) com o lote 1, no valor total supra.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026; PROCESSO(S) Nº: 3241/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas, para atendimento à população usuária dos serviços socioassistenciais. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 31/08/2026, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), sendo: 01) COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA (08847305000145) com o lote 1, no valor total supra.

EXTRATO(S) DE CONTRATO(S)

CONTRATO N.º 20/2026. Contratado: Rodrigues e Ortiz Pavimentação e Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e recapeamento das Ruas da Conquista, Dois, e da Vitória, no bairro Vista Linda, bem como da Rua Antônio Leme da Cunha, no bairro do Centro, neste município. Valor: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 04/09/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/26. Processo nº 2511/2026.

CONTRATO N.º 21/2026. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação da Rua do Condomínio, no bairro Vista Linda (Vila Santo Antônio II), bem como o recapeamento das Ruas Dr. Renato David Campioni, Benedito Rodrigues Gomes e Engenheiro Abílio de Melo Pinto, no bairro do Centro, neste município. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 08/09/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/26. Processo nº 2512/2026.

CONTRATO N.º 32/2026. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento e pavimentação de vias em quatro bairros do município de Biritiba Mirim (Jardim Alvorada A, B e C, Jardim Pereira, Jardim Vista Alegre e Jardim Yoneda). Valor: R$ 10.229.559,49 (dez milhões duzentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 04/09/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/26. Processo nº 0550/2026.

EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 58/2023. Contratado: Campanelli-Gramados Esportivos e Implantação de Áreas Verdes Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis), meses ou seja, até 24/01/27, valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data: 23/07/26. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/23. Processo nº 3410/2026. TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO N.º 55/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 21/01/27. Data: 08/09/26. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23. Processo nº 3358/2026. TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO N.º 96/2022. Contratado: EMBRÁS- Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 68.339,00 (sessenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais) ao contrato original. Data: 08/09/26. Modalidade: Pregão Presencial nº 39/22. Processo nº 3291/2026. TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 44/25. Contratado: Innovamed Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 10/09/27 e valor total de R$ 184.864,14 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e catorze centavos), ao contrato original. Data: 09/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2025. Processo n.º 3796/2026. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 34/21. Contratado: Localiza Veículos Especiais S.A. Objeto: Acréscimo complementar de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) ao contrato original. Data: 08/09/26. Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2021. Processo n.º 2944/2026.

EXTRATO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO Nº 94/2026; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/26. Processo Adm.: nº 5.414/2025. Detentora: Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 28.020,00 (vinte e oito mil e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/2026. ATA DE REGISTRO Nº 95/2026; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/26. Processo Adm.: nº 5.414/2025. Detentora: Distrebem Med. e Mat. Hosp. Ltda. Valor: R$ 15.620,00 (quinze mil seiscentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/2026. ATA DE REGISTRO Nº 96/2026; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/26. Processo Adm.: nº 5.414/2025. Detentora: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. Valor: R$ 78.880,00 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/2026. ATA DE REGISTRO Nº 97/2026; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/26. Processo Adm.: nº 5.414/2025. Detentora: Goldenplus-Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/2026. ATA DE REGISTRO Nº 98/2026; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/26. Processo Adm.: nº 5.414/2025. Detentora: Impacta Med Distribuidora de

Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 31/08/2026.

Biritiba Mirim/SP, 11 de setembro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA E.M. ANTÔNIO DORIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA DATA DA ABERTURA: 05.10.2026 AS 09:30 HORAS. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 11 de setembro de 2026.

BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1055/2026

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1055/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 -LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21. OBJETO: A presente licitação destina-se a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP, para a aquisição de materiais/insumos de enfermagem, distribuídos em lotes, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital.Data limite para credenciamento: 01 de outubro de 2026 às 08:00 horas.Abertura das propostas – Sala De Disputa: 01 de outubro de 2026 a 09:00 horas.O MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 – Centro - CEP: 16.290-005 - Fone: (18) 3692-9100, comunica aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado.OBTENÇÃO DO EDITAL E ARQUIVO PROPOSTA: O Edital e demais documentações poderão ser retirados através do portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e- mail [email protected]. DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento e demais documentação do edital serão recebidos pelo portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda). Braúna/SP, 15 de setembro de 2026. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 66/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP, EM REGIME DE OPERAÇÃO CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/09/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 01/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 11 de setembro de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Extrato de Publicação do XXIX Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 76/2023 - Origem: Modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, Lei Federal nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE CABREÚVA. Valor do Aditamento: Supressão de R$ 25.034,33

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Concorrência Eletrônica n.º 0007/2026

Procedimento Licitatório n.º 00110/2026

A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para

TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE), NO DISTRITO DE BARRÂNIA. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações estarão disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 – ramal 7119 e 7150.

A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 12 de novembro de 2026, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. José Afonso de Paiva - Prefeito Municipal

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 004/2026 A Pregoeira do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 004/2026, foi declarado DESERTO pois não compareceu nenhum licitante para participar do certame. Caieiras, 16 setembro 2026 MONICA CORRADINI NUNES Departamento de Licitação

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 Seleção de Organização Social para celebração de Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Caieiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à cogestão, gerenciamento, operacionalização, execução e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), observadas as metas assistenciais, indicadores de desempenho, critérios de qualidade e demais disposições estabelecidas neste instrumento, quantitativos e normativas específicas de cada um dos seus componentes.Órgão Responsável: Secretaria Municipal de SaúdeEdital Completo: Disponível no site a partir do dia 18/09/2026 às 14h00min - www.portaldecomprascaieiras.com.brou poderá ser consultado no site do Município www.caieiras.sp.gov.bre retirado no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento de uma mídia (PENDRIVE) para que sejam gravados o edital e seus anexos.Data de Apresentação dos Envelopes: Departamento de Licitação situado na Avenida Professor Carvalho Pinto, 207, 4º Andar, Centro, Caieiras, SP, até o dia 06/11/2026, às 10:00 horas.Abertura dos Envelopes: Sala de Reunião, Paço Municipal, na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, 4º Andar, Centro, Caieiras, SP CEP.O Município de CaieirasTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado será realizada a SELEÇÃO PÚBLICA, tipo MELHOR PROJETO, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.767/2015, Decreto nº 7.367/2015, Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal 14.133/2021, no que couber e nas demais disposições legais aplicáveis, observando ainda os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, economicidade, governança pública, segregação de funções, julgamento objetivo e gestão por resultados. para firmar CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Caieiras.Os interessados deverão entregar o Envelope contendo DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROJETO, no Departamento de Compras e Licitações situado na Avenida Professor Carvalho Pinto, 207, 4º Andar, Centro, Caieiras, SP, às 14h00min do dia 06/11/2026, para abertura em

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

A Comissão Permanente de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE retifica a redação da publicação do Aviso de Chamada Pública nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Campinas em 16 de setembro de 2026, referente ao Processo Administrativo PMC.2026.00107305-43, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “Sessão pública para análise das propostas: às 08h00 do dia 13/10/2026.”

LEIA-SE: “Sessão pública para análise das propostas: às 09h00 do dia 09/10/2026.”

Permanecem inalteradas as demais disposições. Campinas, 16 de setembro de 2026.

MARIANA RAQUEL LEONEL Presidente da Comissão Permanente de Chamada Pública PATRICIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026– Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, integração, operação assistida, manutenção e suporte de solução tecnológica integrada de videomonitoramento inteligente, cercamento eletrônico, inteligência analítica e gestão operacional urbana, destinada ao Município de Campo

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