DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

TANABI

encontram-se disponíveis para consulta pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, Ubarana, dia 16 de setembro de 2026. Jullia S. A. Biteli, Escriturária — Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 164/2026 – Pregão Eletrônico n° 098/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames por imagem, destinados ao atendimento dos pacientes do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 01/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 15 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Processo Administrativo nº 7.720/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de margarina para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 16/09/2026 até 24/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 24/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 7.161/2026

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 222/26, que cuida da aquisição de anestésicos e desinfetantes veterinários, para tender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, com encerramento dia 15.10.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 16.09.2026.

TORRE DE PEDRA

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de chromebooks para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 16/09/2026 até 24/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 24/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 8.532/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental

Objeto: Aquisição de mudas de árvores e insumos para a Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 15/09/2026 até 22/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 22/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

Prefeitura Municipal de Torre de Pedra

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Processo Administrativo nº 8.529/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 15/09/2026 até 23/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 23/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Seguindo os termos da Lei e da Comissão Julgadora, fica estabelecido a seguinte Classificação:

Capoeira - Ginga Cidadã – Capoeira, Cultura e Inclusão - Cristiane Correa Galdino Lopes – 80,67 pontos

Arte Cênica – Teatro - Amor E Artes - Priscila Rosa de Almeida Scremin - 77,00 pontos

Festa e Celebração - Espetáculo Teatral Musical de Natal - Maria das Graças Paulino de Souza - 74,34 pontos

Culturas Populares e Tradicional – Gastronomia - Game Cultural Torre de Pedra - Laura da Silva Martins Miyasato - 66,00 pontos

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/26. PROC. Nº 4244/26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE. 02/10/26, às 09h. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000

– ramal 1013.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 — CONCORRÊNCIA Nº 009/2026; A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi interposto recurso administrativo pela empresa PAVIT CONSTRUTORA LTDA no âmbito do Processo Licitatório nº 070/2026, Concorrência nº 009/2026. Em atendimento ao disposto no art. 165, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de CONTRARRAZÕES, com início em 17/09/2026 e encerramento em 21/09/2026, sob pena de preclusão do direito de manifestação. As razões recursais e demais peças do processo

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