DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de camisetas destinadas às equipes de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, equipes de motoristas, jalecos, conjuntos scrub e coletes operacionais para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Plataforma eletrônica: BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br / www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 15/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 21/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]. Severínia/SP, 14 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Credenciamento n° 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP. Início do recebimento das propostas: a partir de 16/09/2026. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: Permanecerá permanentemente aberto até às 23h:59min do dia 31/12/2026, permitindo a inscrição contínua de novos interessados. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida deverá ser entregue na Sala de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 15 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Pública N° 005/2026. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE QUIOSQUE N° 04 LOCALIZADO NA PRAÇA MATRIZ, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE. Entrega dos envelopes até: Até às 08:30 horas do dia 29 de setembro de 2026. Abertura: 29/09/2026 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições edilícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3311, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 01 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 096/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de mobiliários e itens para estruturação, modernização e melhorias da Biblioteca Municipal de Severínia, com recursos da Política Nacional Aildir Blanc - PNAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Plataforma eletrônica: BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br / www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 10/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 16/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]. Severínia/SP, 09 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 097/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de mobiliários e itens para estruturação, modernização e melhorias da Biblioteca Municipal de Severínia, com recursos da Política Nacional Aildir Blanc - PNAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Plataforma eletrônica: BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico

www.bll.org.br/www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 10/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 17/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]. Severínia/SP, 09 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de Iluminação Cênica para o Teatro Municipal de Severínia/SP, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais permanentes, estruturas, acessórios, cabeamento, conectores e demais componentes necessários à composição de um sistema integrado de iluminação cênica, bem como a prestação dos serviços especializados de instalação, montagem, fixação, interligação, configuração, programação, testes e entrega técnica., com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Plataforma eletrônica: BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br / www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 10/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 18/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]. Severínia/SP, 09 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, CONFORME RELAÇÃO DE VIAS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 28/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 28/09/2026. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 09 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2025 - CPL Nº. 249/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) E AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D), PARA OS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SOROCABA - REABERTURA. O limite para o recebimento da proposta no site https://bnccompras.com será até às 09:00 horas do dia 01/10/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 01/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e http://bit.ly/4witjBf (PNCP), pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 16 de setembro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 37/SLC/2026 - PE 18/2026 Processo Administrativo: 1523/2025 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Contratada: TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA CNPJ: 21.574.831/0001-47

Objeto: Levantamentos topográficos para execução de serviços de cadastro georreferenciado de áreas, com fornecimento total de mão de obra e dos equipamentos necessários à execução dos trabalhos. Valor: R$ 89.500,00

Vigência: 18 (dezoito meses) Data: 08/09/2026.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

PROCESSO N° 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS - CONTRATADA: D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA A; VALOR: R$ 97.156,44 (noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADA: COUTINHO PNEUS LTDA; VALOR: R$ 223.174,98 (duzentos e vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). CONTRATADA: JN PNEUS LTDA; VALOR: R$ 25.332,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais). CONTRATADA: RK COMERCIO DE PNEUS LTDAS; VALOR: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). CONTRATADA: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA; VALOR: R$ 659.488,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). CONTRATADA: YGOR DIAS DOS SANTOS COMERCIA DE ALIMENTOS; VALOR: R$ 304.720,00 (trezentos e quatro mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (onze) meses. Data de assinatura: 24 de agosto de 2026. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PROCESSO Nº 075/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que autorizou a contratação da empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL PAULISTA, inscrita no CNPJ nº 33.050.196/0001-88, para contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica para execução de obras de melhoria da rede elétrica necessárias ao atendimento de ligação nova, locada no Residencial Flamboyant, pelo valor global de R$ 19.378,05 (dezenove mil e trezentos e setenta e oito reais e cinco centavos), com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Pedido de empenho nº: 3809/2026.

Dotação Orçamentária: 02.10.00 – FP 15.452.0116.2174.0000 (01) – CE 3.3.90.39.00 (Ficha 286)

Tabatinga/SP, 16 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP comunica aos interessados que celebrou o seguinte Termo Contratual:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026

Objeto: Construção de Creche de Educação Infantil, Tabatinga/SP - FNDE – CRECHE TIPO 2.

Vigência: 15 meses a partir da Ordem de Serviços. CONTRATO Nº 050/2026

Contratada: LGR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 14.173.369/0001-00 Valor Total: R$ 3.490.000,00 (três milhões e quatrocentos e noventa mil reais)

Tabatinga, 14 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, em favor das Empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0012-71, quanto ao lote 01; OXIARA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ: 04.615.215/0001-78, quanto ao lote 02; e DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.316.524/0001-14, quanto ao lote 03. Tabatinga/SP, 16 de setembro de 2026.

AMANDA FERREIRA BIASOTTO - PREGOEIRA

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Comunicamos aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 57/2026, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos do Gênero Alimentício, Visando o Fornecimento Necessário para Suprir as Necessidades Diárias de Alimentação das Crianças que se Encontram Acolhidas na Casa Abrigo, dos Idosos que Frequentam as Atividades Oferecidas no Grupo Alegria de Viver e Também para os Participantes dos Grupos que são Atendidos em Oficinas e Reuniões no CRAS. Abertura dia: 01/10/2026, às 08h30min. O Aviso de Abertura e Edital estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL - PREFEITO MUNICIPAL.

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