DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

(COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA), DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CRECHE “CEI/EMEB – SANTA TEREZINHA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 05/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 16 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2026

PROC. ADM. n.º 1805/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 01/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 16 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso Retificação de Licitação

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 0013/2026- Processo nº. 8013/2026. Leia-se: Pregão Eletrônico nº. 1300/2026- Processo nº. 8089/2026. E Onde se lê: Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Leia-se: Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que realizará no dia 30/09/2026, às 10 horas o Pregão Eletrônico nº 07/2026 para Aquisição de playground, cama elástica e piscina de bolinha para Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no sítio eletrônico da Prefeitura de São José do Barreiro SP e através do portal www.portaldelicitacoessjb.com.br

Luís Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90128/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11165/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos contemplando gerador, arquibancadas e decoração, destinadas ao atendimento das diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 18 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 01 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 01 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 16 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90129/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11181/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de sistemas de som e iluminação para eventos, destinadas ao atendimento das diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 18 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 02 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 02 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 16 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de São Manuel, por meio do setor de licitações, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão nº 90127/2026 – Processo Administrativo nº 11160/2026 – Edital nº 129/2026. Fica disponibilizada a versão atualizada do edital, que poderá ser consultada no site oficial da Prefeitura Municipal de São Manuel, no endereço: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. São Manuel, 16 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Objeto: Contratação da empresa Parabolé Educação e Cultura Ltda., representada pelo Professor Doutor Nélio Spréa, para realização de uma formação intitulada: “NOSSA VOZ, NOSSO ESPAÇO”, fundamentados em metodologia autoral voltada para o evento: 6ª edição, Educação Infantil em Foco, a ser realizado no dia 10 de setembro de 2026, no auditório municipal, bem como realização de dois encontros pedagógicos, fundamentados em metodologia autoral voltada às culturas da infância, arte-educação, oralidade, literatura, musicalidade e práticas pedagógicas para a Educação Infantil, destinados aos profissionais da educação infantil, educadores e auxiliares de creches da rede municipal, visando ao aperfeiçoamento e à formação continuada dos profissionais da educação. Para efeitos da Lei Federal n.º 14.133/2021, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Inexigibilidade de Licitação supracitada, com a empresa PARABOLÉ EDUCACAO E CULTURA LTDA., CNPJ nº 09.649.616/000162, totalizando o valor R$ 26.330,00 (vinte e seis mil trezentos e trinta reais), fundamentado no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo/SP, 24 de agosto de 2026. Elaine de Mededeiros Arantes Galvão. Secretária Municipal de Educação. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/21. São Miguel Arcanjo/SP, 24 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 62/2026José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública/Credenciamento 01/2026, Processo n° 62/2026, tendo como objeto Chamamento público para o credenciamento de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços técnicos relacionados à realização de leilões públicos, na modalidade eletrônica, em atendimento às necessidades da prefeitura. O credenciamento terá início no dia 09 de outubro de 2026 às 08 horas e 30 minutos, até 09 de outubro de 2028, às 23 horas e 59 minutos. O credenciamento deve ser realizado no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.São Sebastião da Grama, 16 de setembro de 2026.José Francisco MarthaPrefeito Municipal

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, comunica que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 3322/2025-16 em nome do servidor ENRICO DI VAIO, registro funcional n.º 14930, determinando o arquivamento do procedimento disciplinar. Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024 (Adv. Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira - OAB/SP n.º 332.293).

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor ANA PAULA RIBEIRO, registro funcional n.º 62844, lotado atualmente na Secretaria da Saúde

(SESAU), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 4611/2024-43, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024 (Adv. Luiz Gonzaga Faria - OAB/SP n.º 139.048; Adv. Sandra Aparecida Prates – OAB/SP n.º 403.797).

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor GUILHERME MATHEUS MULERO, registro funcional n.º 43562, lotado atualmente na Secretariada Saúde (SESAU), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 54853/2025-69, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024 (Adv. Ricardo Leme - OAB/SP n.º 354.927/ Adv. Cristian Gomes da Silva – OAB/SP n.º353.523).

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor MARIO OLIVEIRA DA SILVA, registro funcional n.º 19909, lotado atualmente na Secretaria da Saúde (SESAU), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo n.º 5289/2026-31, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024 (Adv. Luiz Gonzaga Faria – OAB/SP n.º 139.048; Adv. Sandra Aparecida Prates – OAB/SP n.º 403.797; Adv. José Geraldo Batalha – OAB/SP n.º222.770; Ana Lúcia Reis – OAB/SP n.º337.217; Adv. Caile Prates Batalha Faria).

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026. PROCESSO Nº 163/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, INCLUINDO MOTORISTA/OPERADOR, POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento do recurso, (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente TRANSPORTADORA E DESENTUPIDORA BIA ALÃO LTDA, CNPJ nº 01.373.484/0001-87, Valor Unitário ITEM 01 R$ 350,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 16 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - COMPRASGOV 1/2026

Objeto: CONTRATATAÇÃO DE INSITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIX AUTOMÁTICO PARA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO SAEMAS.

ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP – SICREDI SOMA., em relação ao item , no valor unitário de R$ 0,01 (um centavo) perfazendo o valor global de R$ 200,00.

Sertãozinho, 16 de SETEMBRO de 2026. ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA Superintendente

SEVERÍNIA

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