DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

CONTRATO 016/2026 - PEDIDO - 2422/2026 - VALOR: R$ 468.577,36 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026.

CONTRATO 017/2026 - PEDIDO - 2407/2026 - VALOR: R$ 206.831,31 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026. CONTRATO 018/2026 - PEDIDO - 2369/2026 - VALOR: R$ 589.264,77 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026.

CONTRATO 019/2026 - PEDIDO - 2382/2026 - VALOR: R$ 704.033,02 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026. CONTRATO 020/2026 - PEDIDO - 2368/2026 - VALOR: R$ 609.012,58 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026. CONTRATO 021/2026 - PEDIDO - 2365/2026 - VALOR: R$ 289.515,23 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026. CONTRATO 022/2026 - PEDIDO - 1786/2026 - VALOR: R$ 78.975,91 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 6/7/2026. CONTRATO 023/2026 - PEDIDO - 1787/2026 - VALOR: R$ 89.961,79 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 6/7/2026. CONTRATO 024/2026 - PEDIDO - 3240/2026 - VALOR: R$ 351.156,90 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/7/2026. CONTRATO 025/2026 - PEDIDO - 3245/2026 - VALOR: R$ 225.957,52 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/7/2026. CONTRATO 026/2026 - PEDIDO - 3244/2026 - VALOR: R$ 411.612,11 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/7/2026. CONTRATO 027/2026 - PEDIDO - 3241/2026 - VALOR: R$ 691.412,99 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/7/2026. CONTRATO 028/2026 - PEDIDO - 3243/2026 - VALOR: R$ 222.752,88 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/7/2026. CONTRATO 029/2026 - PEDIDO - 3242/2026 - VALOR: R$ 238.311,09 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/7/2026. CONTRATO 030/2026 - PEDIDO - 3239/2026 - VALOR: R$ 547.420,23 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/7/2026. CONTRATO 031/2026 - PEDIDO - 3247/2026 - VALOR: R$ 175.657,02 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 17/7/2026. CONTRATO 032/2026 - PEDIDO - 3283/2026 - VALOR: R$ 506.672,67 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 17/7/2026. CONTRATO 033/2026 - PEDIDO - 3284/2026 - VALOR: R$ 377.943,52 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 17/7/2026. CONTRATO 034/2026 - PEDIDO - 3371/2026 - VALOR: R$ 209.929,84 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 035/2026 - PEDIDO - 3390/2026 - VALOR: R$ 429.884,59 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 036/2026 - PEDIDO - 3454/2026 - VALOR: R$ 213.213,84 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 037/2026 - PEDIDO - 3246/2026 - VALOR: R$ 15.214,55 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 23/7/2026. CONTRATO 038/2026 - PEDIDO - 3516/2026 - VALOR: R$ 471.900,19 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 28/7/2026. CONTRATO 039/2026 - PEDIDO - 3517/2026 - VALOR: R$ 240.590,18 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 28/7/2026. CONTRATO 040/2026 - PEDIDO - 3519/2026 - VALOR: R$ 609.337,48 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 28/7/2026. CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 160/2026 – Registro de preços para a aquisição de empresa especializada em fornecimento de gradil eletrofundido e montante - (PE 020/2026) - DETENTORA: ROMA DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA - DATA: 15/4/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 1.821.924,00 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 3018/2026 - VALOR: R$ 7.020,00 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 2/7/2026. CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 3014/2026 - VALOR: R$ 22.932,00 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 2/7/2026. CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria: fornecimento e instalação de vidros, espelhos, acessórios, películas e outros reparos e substituições - (PE 033/2026) - DETENTORA: GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DATA: 15/4/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 575.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 3367/2026 - VALOR: R$ 635,26 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 3370/2026 - VALOR: R$ 1.332,60 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 3451/2026 - VALOR: R$ 2.131,59 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 3422/2026 - VALOR: R$ 1.884,82 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 3418/2026 - VALOR: R$ 1.665,31 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 3366/2026 - VALOR: R$ 4.981,59 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 3369/2026 - VALOR: R$ 2.040,61 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 3363/2026 - VALOR: R$ 6.593,11 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 009/2026 - PEDIDO - 3365/2026 - VALOR: R$ 1.218,45 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 010/2026 - PEDIDO - 3420/2026 - VALOR: R$ 3.260,04 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 011/2026 - PEDIDO - 3421/2026 - VALOR: R$ 5.281,83 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 012/2026 - PEDIDO - 3364/2026 - VALOR: R$ 2.262,98 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 013/2026 - PEDIDO - 3368/2026 - VALOR: R$ 10.592,75 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 22/7/2026. CONTRATO 014/2026 - PEDIDO - 3549/2026 - VALOR: R$ 2.103,64 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/7/2026. CONTRATO 015/2026 - PEDIDO - 3572/2026 - VALOR: R$ 1.048,70 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/7/2026. CONTRATO 016/2026 - PEDIDO - 3548/2026 - VALOR: R$ 765,02 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/7/2026. CONTRATO 017/2026 - PEDIDO - 3547/2026 - VALOR: R$ 439,44 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/7/2026. CONTRATO 018/2026 - PEDIDO - 3546/2026 - VALOR: R$ 7.896,26 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/7/2026. CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 162/2026 – Registro de preços e serviços de buffet, incluindo o fornecimento de produtos e mão de obra especializada, visando o atendimento aos eventos das Secretarias do Município - (PE 035/2026) - DETENTORA:

DOLLETO DOCES E SALGADOS LTDA - DATA: 15/4/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 970.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 2492/2026 - VALOR: R$ 1.392,90 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 17/6/2026.

CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 2550/2026 - VALOR: R$ 9.286,00 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 17/6/2026.

CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 2458/2026 - VALOR: R$ 9.286,00 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 17/6/2026. CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 2512/2026 - VALOR: R$ 2.785,80 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 17/6/2026. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 2538/2026 - VALOR: R$ 1.392,90 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 17/6/2026. CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 2868/2026 - VALOR: R$ 2.785,80 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 23/6/2026. CONTRATO 009/2026 - PEDIDO - 3683/2026 - VALOR: R$ 5.803,75 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 28/7/2026. CONTRATO 010/2026 - PEDIDO - 3462/2026 - VALOR: R$ 8.589,55 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 17/7/2026. CONTRATO 011/2026 - PEDIDO - 3553/2026 - VALOR: R$ 9.286,00 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 21/7/2026.

CONTRATO 012/2026 - PEDIDO - 3771/2026 - VALOR: R$ 5.803,75 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 31/7/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de instalações e projetos de infraestrutura de rede e telefonia, em atendimento a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba - (PE 009/2026) - DETENTORA: NET TELECOM INFORMATICA LTDA - DATA: 29/04/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 2.145.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 2866/2026 - VALOR: R$ 39.840,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 26/6/2026. CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 2995/2026 - VALOR: R$ 23.766,80 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 1/7/2026. CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 2703/2026 - VALOR: R$ 16.000,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/6/2026.

CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 3515/2026 - VALOR: R$ 310.930,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 27/7/2026.

CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 3514/2026 - VALOR: R$ 116.909,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 27/7/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de instalações e projetos de infraestrutura de rede e telefonia, em atendimento a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba - (PE 009/2026) - DETENTORA: PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - DATA: 29/04/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 279.999,70 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 2360/2026 - VALOR: R$ 3.593,22 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026.

CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 2359/2026 - VALOR: R$ 3.846,00– VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 242/2026 – Registro de preços para fornecimento e instalação de playground modular e correlatos - (PE 059/2026) - DETENTORA: PLASGOMES BRINQUEDOS LTDADATA: 8/7/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 1.386.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 3039/2026 - VALOR: R$ 14.450,00 – VIGÊNCIA: 3 meses – DATA: 12/7/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 245/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação) - (PE 053/2026) - DETENTORA: ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVICOS LTDA- DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 2.909.998,51 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 3028/2026 - VALOR: R$ R$ 33.807,26 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 3/7/2026.

CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 3049/2026 - VALOR: R$ 11.185,44 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 3/7/2026. CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 3050/2026 - VALOR: R$ 6.800,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 3/7/2026. CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 3051/2026 - VALOR: R$ 79.671,21 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 3/7/2026. CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 3053/2026 - VALOR: R$ 6.800,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 3/7/2026.

CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 3272/2026 - VALOR: R$ 6.164,15 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 8/7/2026. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 3273/2026 - VALOR: R$ 10.114,94 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 8/7/2026.

CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 3274/2026 - VALOR: R$ 11.558,28 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 8/7/2026.

CONTRATO 009/2026 - PEDIDO - 3275/2026 - VALOR: R$ 23.569,32 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 8/7/2026. CONTRATO 010/2026 - PEDIDO - 3699/2026 - VALOR: R$ 14.379,46 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 31/7/2026. CONTRATO 011/2026 - PEDIDO - 3415/2026 - VALOR: R$ 52.337,30 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 23/7/2026.

CONTRATO 012/2026 - PEDIDO - 3417/2026 - VALOR: R$ 42.256,38 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 23/7/2026. CONTRATO 013/2026 - PEDIDO - 3773/2026 - VALOR: R$ 10.261,53 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 31/7/2026.

CONTRATO 014/2026 - PEDIDO - 3775/2026 - VALOR: R$ 20.261,53 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 31/7/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 248/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação) - (PE 053/2026) - DETENTORA: VITAE – CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 747.499,96 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 3070/2026 - VALOR: R$ 32.333,11 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 6/7/2026.

CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 3276/2026 - VALOR: R$ 10.485,18 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 8/7/2026.

CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 3416/2026 - VALOR: R$ 10.485,18 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 23/7/2026.

CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 3419/2026 - VALOR: R$ 13.096,55 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 23/7/2026.

CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 3774/2026 - VALOR: R$ 10.485,16 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 31/7/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 270/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação) - (PE 053/2026) - DETENTORA:

IC TREINAMENTOS LTDA - DATA: 13/7/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses

CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 3772/2026 - VALOR: R$ 18.267,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 31/7/2026.

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 - RETIFICAÇÃOOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo picape, cabine dupla, destinadas ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Saúde. Informações pelo fone: (18)3639-9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoeseditais-concursosONDE SE LÊ: DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.LEIA-SE: DATA DA RELIZAÇÃO: 07/10/2026 – HORARIO: a partir das 09h00.Luiz Carlos dos Reis Nonato – Prefeito

SANTO EXPEDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

Contratante: Município de Santo Expedito - CNPJ: 46.439.113/0001-99. Contratada: J. LUIZ BRAGA CONSTRUÇÃO ME - CNPJ: 20.490.998/0001-67. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à prorrogação de prazo, motivo pelo qual, de comum acordo entre as partes e levando em conta o interesse público e da administração. Vigência: De 16/09/2026 à 15/03/2027Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/09/2026

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gás e Água. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de setembro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 16 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de outubro de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 16 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Atlântica Construções Comércio e Serviços Ltda. Processo nº 4.945/23

Objeto: Contratação de serviços de pequenas reformas, manutenção predial preventiva e corretiva por demanda, com fornecimento de materiais, a serem executados nos imóveis cuja posse esteja com o Município de São Carlos, de acordo com as características e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/23 e seus anexos. Alterações: Prorroga a vigência até 09/09/27, passando o valor contratual para R$ 6.744.232,44 para o período. Data da assinatura: 09/09/26.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2026 PROC. ADM. n.º 2006/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO AO TEMPO EM POSTE SINGELO, EQUIPADO COM 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 150 KVA, COM TENSÃO DE ENTRADA NO PRIMÁRIO DE 13.8 KV E TENSÃO DE SAÍDA NO SECUNDÁRIO DE 220/127 V, EM REGIME GLOBAL DE PREÇOS

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