DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

17/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo do respectivo termo contratual. Rancharia, 14 de setembro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Termo de Referência.Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/ptbr.Estância Turística de Salto, 16 de setembro de 2026.Luiz Francisco de OliveiraPregoeiroPortaria Municipal nº 255/2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA RITA LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para continuação da prestação de serviço, e fica reajustado o valor unitário e total dos itens, com base no IGP-M/FGV, no percentual de 2,16%, passando o valor global do ajuste R$ 879.281,91 para R$ 898.276,19, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 15/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 16 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico N.º 064/2026, Processo de Compras n.º 5- 00070/2026, que trata do Registro de preços para fornecimento de espéculos, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Cir. Nossa Senhora Ltda: Lote 03 pelo valor total de R$ 17.760,00; 2 – Via Pharma Dist. Farm.. Ltda: Lote 01 pelo valor total de R$ 75.000,00. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo INPC de 4,10%, passando o valor unitário por documento de arrecadação municipal de R$ 2,90 para R$ 3,17, e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 15/09/2026.

SANTA CLARA D'OESTE

RUBIÁCEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

Santa Rita do Passa Quatro, 16 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – PROMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para continuação da prestação de serviço, e fica reajustado o valor unitário e total dos itens, com base no IGP-M/FGV, no percentual de 2,16%, passando o valor global do ajuste R$ 879.281,91 para R$ 898.276,19, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 15/09/2026.

Aviso de LicitaçãoModalidade: Pregão EletrônicoProcesso nº 63/26 – Pregão nº 16/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao atendimento das necessidades das unidades de Educação Infantil – CEMEI SRA. NEUZA FACINCANI ZARPELON, conforme Plano de Ação nº 09032025-080728 – Transferegov.br – Emenda Parlamentar 20258130006 – Paulo Freire Costa, conforme edital e seus anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 17/09/2026 as 15h00min até às 07h55min do dia 01/10/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/10/2026 às 08h45min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 17/09/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av Giocondo Giovani Gazotto 214, Centro, pelo telefone (17) 3663-8700. Santa Clara d’Oeste, 16 de setembro de 2026. José Basílio de Faria – Prefeito Municipal.Aviso de LicitaçãoModalidade: Pregão Presencial Ata de Registro de PreçoProcesso nº 64/26 – Pregão nº 17/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para Ata de registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de kit lanche, produtos de padaria, salgados, refrigerantes e sucos para a administração da Prefeitura Municipal de Santa Clara d’Oeste, conforme edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de outubro de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09h45min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, 214, Centro, pelo telefone (17) 3663 8700, bem como no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br. Santa Clara d’Oeste, 16 de setembro de 2026. José Basílio de Faria – Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, Processo nº. 032/2026, do tipo de menor preço global, modo de disputa “aberto”. Início cadastro de propostas: 17/09/2026 às 09 horas. Término cadastro de propostas: 15/10/2026 às 08 horas. Abertura da Documentação: 15/10/2026 às 09h00min, Início da Concorrência: Após análise de toda documentação. Processo destinado a contratação de empresa especializada para reforma de Edificação – Centro Cultural no município de Rubiácea - SP, na forma estabelecida no termo de referência, planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos desenvolvidos pelo setor de Engenharia do município, conforme termo de convênio 101061/2026, com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, observadas as especificações contidas no presente edital, Termo de Referência e seus anexos, cuja licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Local: http://189.57.227.10:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected].

Santa Rita do Passa Quatro, 16 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Institucionais do Estado de São Paulo, observadas as especificações Pregão Presencial Ata de Registro de PreçoProcesso nº 64/26 – Pregão nº AVISO DE LICITAÇÃO contidas no presente edital, Termo de Referência e seus anexos, cuja 17/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) Pregão Eletrônico n.º 168/2026 – Proc. Adm. n.º licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições acima citado para Ata de registro de preço para futura e eventual 260730066300800/2026 pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Contratação de empresa para o fornecimento de kit lanche, produtos de Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada Local: http://189.57.227.10:8079/comprasedital/. Para todas as padaria, salgados, refrigerantes e sucos para a administração da para fornecimento e instalação de PISO MODULAR ESPORTIVO, destinado referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Prefeitura Municipal de Santa Clara d’Oeste, conforme edital e seus à manutenção de áreas de uso comum voltadas à prática esportiva, em Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de outubro de 2026, tendo atendimento a Secretaria Municipal de Educação. obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) partir das 09h45min. As empresas interessadas em participar da referida partir do dia 17/09/2026, no endereço eletrônico 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, 214, Centro, pelo https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as [email protected]. telefone (17) 3663 8700, bem como no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br. px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site Santa Clara d’Oeste, 16 de setembro de 2026. José Basílio de Faria – Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? www.rubiacea.sp.gov.br Prefeito Municipal. q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Rubiácea/SP, 17 de setembro de 2026 Início da sessão de disputa de lances: Dia 01/10/2026, às 10h00. Júlio César Felismino Santana de Parnaíba, 16 de setembro de 2026. Prefeito Municipal SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 06/2026 EDITAL RESUMIDO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS Comunicamos que estão abertas as inscrições para o Processo EDITAL RESUMIDO Seletivo Simplificado 06/2026 para cargos de Médicos, no período de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2026 PALMEIRAS 16/09/2026 a 30/09/2026. Para maiores informações consultar o Edital no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br ou www.msconcursos.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2026 Santana de Parnaíba, 16 de setembro de 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA AVISO DE EDITAL José Roberto Martins Santos PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade RESUMO DE EDITAL Secretário de Administração Concorrência Presencial nº. 002/2026, Processo nº. 031/2026, do tipo de EDITAL Nº 47/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 07/2026 menor preço global, modo de disputa “aberto”, destinado a contratação OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Comunicamos que estão abertas as inscrições para o Processo de empresa especializada em engenharia para o fornecimento, instalação, materiais de ferragens para serem utilizadas em diversos departamentos Seletivo 07/2026, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026. Para maiores ativação e homologação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica municipais. informações consultar o Edital no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br conectados à rede (on-grid), incluindo a elaboração de projetos ABERTURA DIA: 30 de setembro de 2026 às 08:00hs ou www.msconcursos.com.br. executivos, fornecimento de materiais e equipamentos, mão de obra DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 17/09/2026 Santana de Parnaíba, 16 de setembro de 2026. qualificada, testes, comissionamento e treinamento de pessoal, para INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema José Roberto Martins Santos atender às necessidades de diversos prédios públicos do Município, eletrônico do bll.org.br Secretário de Administração observadas as especificações contidas no presente edital, Termo de Santa Cruz das Palmeiras, 16 de setembro de 2026. Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA Referência e seus anexos, cuja licitação será processada e julgada em EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DE ATA DE REGISTRO DE conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21e suas posteriores alterações. devendo os envelopes “HABILITAÇÃO” E RESUMO DE EDITALEDITAL Nº 48/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2026 – “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h00mim do dia 08 de outubro de OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Registro de preços para execução de obras padronizadas de contenção de 2026, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita materiais odontológicos, destinados à seção de odontologia. terra e de drenagem urbana - (PE 014/2026) - DETENTORA: C G na Avenida Ministro Konder, 108, Rubiácea/SP, ficando designada a ABERTURA DIA: 01 de outubro de 2026 às 08:00hs ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA- DATA: 12/1/2026 – VALOR GLOBAL: R$ mesma data (08/10/2026), no horário das 09h10min, para o início da DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 17/09/2026 12.768.021,09 - VIGÊNCIA: 12 meses. abertura dos envelopes, nas dependências do Paço Municipal. INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 2953/2026 - VALOR: R$ 448.325,61 – Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser eletrônico do bll.org.br VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/7/2026. obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, Santa Cruz das Palmeiras, 16 de setembro de 2026. Prefeito Municipal. CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 2954/2026 - VALOR: R$ 241.835,61 – sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/7/2026. 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e AVISO DE ADIAMENTO E ERRATA Nº 01 CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 2967/2026 - VALOR: R$ 1.404.611,64 – das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/7/2026. [email protected]. 177/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2026 – O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site materiais de enfermagem para a rede municipal de saúde. Fica adiada a Registro de preços para contratação de serviços especializados para www.rubiacea.sp.gov.br sessão pública designada para 16/09/2026, em razão da recontagem do instalação de usinas de geração de energia pelo sistema fotovoltaico - (PE Rubiácea/SP, 17 de setembro de 2026 prazo do art. 55, I, “a”, da Lei nº 14.133/2021. Nova data: propostas até as 019/2026) - DETENTORA: ESG POWER COMERCIO E SERVICOS LTDA - DATA: Júlio César Felismino 08h00, abertura às 08h30 e disputa às 09h00 do dia 18/09/2026, em 6/3/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 5.450.000,84 - VIGÊNCIA: 12 meses. Prefeito Municipal www.bll.org.br. Fica publicada a Errata nº 01 ao Edital, mantidas as demais CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 3561/2026 - VALOR: R$ 1.583.471,44 – disposições. Íntegra: www.bll.org.br, www.scpalmeiras.sp.gov.br e PNCP. VIGÊNCIA: 8 meses – DATA: 27/7/2026. Santa Cruz das Palmeiras/SP, 16 de setembro de 2026. LEANDRO CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2026 – SALTO CABRAL — Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Agente de Registro de preços para execução de serviços de pintura geral e de Contratação e Pregoeiro. manutenção de revestimentos nos prédios públicos do Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO Santana de Parnaíba - (PE 022/2026) - DETENTORA: DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA - DATA: 14/04/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 21.488.888,06 SANTA RITA DO PASSA QUATRO - VIGÊNCIA: 12 meses. TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATO 014/2026 - PEDIDO - 2352/2026 - VALOR: R$ 213.412,22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 15/6/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA 63/2026COMUNICADO DE SUSPENSÃOObjeto: Convocação de pessoa CONTRATO 015/2026 - PEDIDO - 2377/2026 - VALOR: R$ 415.148,23 – jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota QUATRO VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 18/6/2026. reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura

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