DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

para a prestação de serviços de poda de árvores, capinação manual, roçada manual e roçada tratorizada, com fornecimento de mão de obra, materiais e quipamentos, visando a manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 06/08/2026 a 06/08/2027.Contratada: TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 03/08/2026.1º aditivo ao contrato 117/2025 - Inexigibilidade 14/2025 - Processo n. 2213/2025.Objeto: Locação de imóvel urbano para acomodar família carente em situação habitacional de emergência, nos termos da Lei Municipal n. 2.589/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Aluguel Social..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/09/2026 a 08/09/2027.Contratada: ELTON ROBERTO DE ALMEIDA VIEIRA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 08/09/2026.1º aditivo ao contrato 119/2025 - Pregão Eletrônico 37/2025 - Processo n. 2116/2025.Objeto: Aquisição de concreto usinado com entrega programada em diversos locais do Município de Pompeia/SP para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/09/2026 a 08/09/2027 e o reajuste de valor.Contratada: GG CONCRETO LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 08/09/2026.1º aditivo ao contrato 120/2025 - Pregão Eletrônico 37/2025 - Processo n. 2116/2025.Objeto: Aquisição de concreto usinado com entrega programada em diversos locais do Município de Pompeia/SP para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/09/2026 a 08/09/2027 e o reajuste de valor.Contratada: RJ CONSTRÓI TUPÃ LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 08/09/2026.1º aditivo ao contrato 121/2025 - Pregão Eletrônico 37/2025 - Processo n. 2116/2025.Objeto: Aquisição de concreto usinado com entrega programada em diversos locais do Município de Pompeia/SP para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/09/2026 a 08/09/2027 e o reajuste de valor.Contratada: MURIAM CONCRETO LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 08/09/2026.1º aditivo ao contrato 124/2025 - Pregão Eletrônico 34/2025 - Processo n. 2093/2025.Objeto: Contratação de serviços de vidraçaria, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à manutenção, reparo e instalação de esquadrias e vidros nas edificações públicas do município de Pompeia/SP, conforme necessidade..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 10/09/2026 a 10/09/2027 e o reajuste de valor.Contratada: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 10/09/2026.1º aditivo ao contrato 14/2026 - Dispensa de licitação emergencial 321/2026 - Processo n. 326/2026.Objeto: O contrato tem por objeto a contratação de serviços de locação de softwares de gestão pública para a Prefeitura de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 13/09/2026 a 13/03/2027.Contratada: EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 10/09/2026.3º aditivo ao contrato 09/2025 - Pregão Eletrônico 02/2025 - Processo n. 120/2025.Objeto: Fornecimento mensal de 1300 (mil e trezentas) cestas alimentícias.O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 14/09/2026.1º aditivo ao contrato 118/2025 - Pregão Eletrônico 36/2025 - Processo n. 2113/2025.Objeto: Aquisição de artefatos de concreto, destinados à execução de obras e serviços de manutenção no Município de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 15/09/2026 a 15/09/2027 e o reajuste de valor.Contratada: ALEXANDRA Z. DALLAQUA MATERIAIS DE CONSTRUCOES.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 14/09/2026.6º aditivo ao contrato 68/2025 - Pregão Eletrônico 22/2025 - Processo n. 1398/2025.Objeto: Registro de preços para a aquisição de combustíveis (óleo diesel S-500 e S-10) para abastecimento dos veículos da frota municipal e demais setores do Município.O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de valor do contrato.Contratada: UNIPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 16/09/2026.

primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares EMEF Carmelino José Dalcenter e EMEF Orlando Cassaro, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.Valor total: R$ 25.080,00.Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.Data da Assinatura: 24/08/2026.CONTRATO 31/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP.Contratada: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - EPP.Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, cor branca, destinado ao Centro Dia do Idoso do Município de Pompeia/SP.Valor total: R$ 152.990,00.Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.Data da Assinatura: 15/09/2026.

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

AVISO DE CREDENCIAMENTO - MUNICÍPIO DE POPULINA/SP - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 02/26 – PROC. 61/2026. Objeto: credenciamento contínuo de pessoas jurídicas para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo veículos leves, utilitários a diesel, veículos pesados, máquinas, pneumáticos, funilaria e pintura, bem como fornecimento de peças, pneus, filtros, lubrificantes, baterias, componentes, materiais e insumos. Credenciamento aberto por 12 meses, com início do recebimento dos requerimentos em 11/09/2026, pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município – 15/09/2026 - JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI - Prefeito Municipal

PORANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3870-0115; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/09/2026 até às 09h45 do dia 30/09/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 30/09/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16/09/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.

Contrato n° 47/2025; Processo nº 302/2025; Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº 03.069.088/0001-9; Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2025, firmado em 22 de setembro de 2025 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto era a execução de obra para construção do Parque Ecológico Colina Verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e transportes, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico integrantes do Processo Administrativo nº 302/2025; Fundamentação Legal: Artigo 137, Incisos I e II, combinado com o Artigo 138, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Porangaba/SP, 03/09/2026. João Carlos Alves Barros.

PRESIDENTE ALVES

oitenta e três mil e novecentos reais), e HOMOLOGOU o resultado do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto/Item adjudicado: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, tipo Toco 4x2, equipado com carroceria tipo tanque pipa com capacidade mínima de 8 m³ (8.000 litros). LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE, PMQ., 16/09/2026. 13:00

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

VISTOS E EXAMINADOS – Estando em conformidade com a legislação pertinente, nos termos do artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICO a contratação da empresa: 68.369.191 ELIAS ROMOALDO MOURA DA SILVA ME, para prestação dos serviços de Pintor com valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por diária, Pedreiro com valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por diária e Eletricista com valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a hora.

Quatá-SP, 16 de setembro de 2026.

Marcio Bidoia – Prefeito Municipal

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP Pregão eletronico 21/2026 Processo de Compra nº 183/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Plataforma eletrônica: licitar.com

Suspensa abertura prevista para 23/09/2026. Nova Data da sessão pública: 28/09/2026, às 9h Início do recebimento das propostas: 11/09/2026, às 9h Encerramento do recebimento das propostas: 28/09/2026, às 8:30h Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa ou empresas especializadas para prestação de serviços, por hora efetivamente trabalhada, mediante disponibilização de até 02 (dois) caminhões tipo carroceria aberta, estruturados em 02 (dois) itens independentes, sendo 01 (um) caminhão por item, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, documentação, licenciamento, seguros, tributos e demais encargos necessários à execução dos serviços, destinados ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços do Município de Queluz/SP.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026

A Comissão Municipal de Licitação do Município de Rancharia/SP, designada pela Portaria nº 268/2026, torna público que a licitação destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES restou FRACASSADA. Os referidos documentos em seu inteiro teor, encontram-se disponível para consulta no endereço eletrônico: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, pelo telefone (18) 3265-9200. Rancharia, 16 de setembro de 2026. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

CONTRATO 27/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP.Contratada: BANCO BRADESCO S.A.Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa bancária objetivando serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, servidores do DHS (Departamento de Higiene e Saúde) e SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Pompeia/SP.Valor total: R$ 1.100.015,00.Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031.Data da Assinatura: 20/08/2026.CONTRATO 28/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP.Contratada: PAU-A-PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas, com 02 dormitórios e área útil de 47,46 m² cada, bem como muro de arrimo e calçadas, no Município de Pompeia/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV/FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso MCIDADES nº 996162/2025.Valor total: R$ 3.209.731,09.Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.Data da Assinatura: 24/08/2026.CONTRATO 29/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP.Contratada: PROSUN INFORMÁTICA LTDA - EPP.Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de notebooks e projetores multimídia, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares EMEF Carmelino José Dalcenter e EMEF Orlando Cassaro, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.Valor total: R$ 13.350,00.Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027.Data da Assinatura: 24/08/2026.CONTRATO 30/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP.Contratada: MAPA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA.Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de notebooks e projetores multimídia, novos e de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES

Aviso de Pregão Presencial O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto o Pregão Presencial N.º 17/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, destinados Eventuais Beneficiários e Membros Do Conselho Tutelar De Presidente Alves conforme termo de referência. Edital disponível: https://diariooficial.presidentealves.sp.gov.br/editais, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 08hs30min do dia 02/10/2026. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Alves, 16 de setembro de 2.026.CRISTIANO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL.

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

10/2026 PROTOCOLO Nº 54/2026 CONVÊNIO Nº 100259/2025. O MUNICÍPIO DE QUADRA, Estado de São Paulo, torna público que, LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal, após regular processamento do Pregão Eletrônico nº 04/2026, e considerando a conclusão das fases de julgamento, habilitação, recursos e diligências, ADJUDICOU o objeto do certame à empresa THEMA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.041.195/0001-09, pelo valor total de R$ 483.900,00 (quatrocentos e

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICO Nº 62/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento, instalação, adaptação e execução de serviços correlatos em veículos oficiais (automóveis) pertencentes à frota da Guarda Civil Municipal de Rancharia, abrangendo os itens que restaram fracassados no Processo Licitatório nº 0078/2026. Data da realização: 01/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 16 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS TÉCNICOS EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS E EM JOGOS DE TABULEIRO (XADREZ) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEMEL (RANCHARIA E DISTRITOS) POR UM PERÍODO DE 12 MESES, pelo critério “menor preço por lote”, em favor da empresa: LAP SERVICOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 32.729.112/0001-74, os lotes 01 e 02, perfazendo valor total da contratação R$ 306.500,00. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).