DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

centavos). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 061/26. Compromissária: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 34.086,00 (trinta e quatro mil e oitenta e seis reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 062/26. Compromissária: TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 7.905,00 (sete mil, novecentos e cinco reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 063/26. Compromissária: METTA FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 6.576,00 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 064/26. Compromissária: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 226.652,00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 065/26. Compromissária: LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 12.825,70 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 066/26. Compromissária: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA. Valor: R$ 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 067/26. Compromissária: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. Valor: R$ 38.227,20 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 068/26. Compromissária: DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA. Valor: R$ 96.098,40 (noventa e seis mil, noventa e oito reais e quarenta centavos). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 069/26. Compromissária: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.478,00 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 070/26. Compromissária: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 071/26. Compromissária: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Solange Aparecida Martins – Secretária Municipal de Saúde / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 15/26. Processo Administrativo: 2095/26. Pregão Eletrônico: 13/26. Objeto: Aquisição de veículo 0 km tipo SUV. Proponentes: 16. Gestor do Contrato: Anderson Rodrigues Franco. Cargo: Motorista. Contrato n° 103/26. Contratada: ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fernando Del Nero – Secretário Municipal de Educação / Fernando Lubrechet – Prefeito.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

QUARTO ADITIVO CONTRATO 066/2022. Cte: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. Ctd: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: Prorrogação recebimento Contas. 12 meses Valor R$ 368.106,96. Modal. Chamada Publica 001/2022. Assinatura, 15/09/26. José Roberto Barone – Superintendente

Edital: 99/2026. Processo Administrativo: 1573/2026. Pregão Eletrônico: 25/26. Objeto: Aquisição de cal hidratada (Hidróxido de Cálcio) destinada ao tratamento de água realizado pelo Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. ADJUDICO e HOMOLOGO para a empresa: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme a Ata da Sessão Pública datada de 09 de setembro de 2026. Pirassununga, 16 de setembro de 2026. José Roberto Barone – Superintendente – SAEP.

PIRATININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Processo Licitatório Nº.343/2026 – Pregão Eletrônico Nº. 025/2026 - O Prefeito Municipal de Piratininga/SP, no uso das atribuições que a lei lhe confere, comunica aos interessados que o Edital do certame acima foi retificado em atendimento à decisão proferida nas impugnações apresentadas por Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e por Freedomcorp Serviços Ltda. Diante disso, o Edital foi republicado com reabertura do prazo, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública foi remarcada para o dia 29 de setembro de 2026, às 09h01min. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL: https://bllcompras.com Piratininga/SP, 16 de setembro de 2026.

CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS / Prefeito Municipal

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 8.086/2026 ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 8.086/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução integrada de gestão territorial para estruturação e atualização do cadastro técnico territorial multifinalitário do município, compreendendo levantamento aerofotogramétrico, atualização do mapa digital urbano georreferenciado e disponibilização de plataforma tecnológica em modelo SAAS para gestão cadastral e territorial com os módulos de observatório do mercado imobiliário e alvará de obras e habite-se, com fornecimento hospedagem em

datacenter, central de atendimento, suporte e manutenção, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 16 de setembro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

1º aditivo ao contrato 84/2025 - Pregão Eletrônico 14/2025 - Processo n. 1136/2025.Objeto: Contratação de mão de obra para execução de serviços de manutenções, reparos e instalações elétricas em prédios e patrimônio público do município de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 10/07/2026 a 10/07/2027.Contratada: DMR MATERIAIS ELÉTRICOS DE POMPEIA LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 03/07/2026.4º aditivo ao contrato 61/2025 - Pregão Eletrônico 16/2025 - Processo n. 1273/2025.Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios, não perecíveis hortifrutis, onde atenderão as demandas da alimentação escolar e distribuição das cestas verdes no Município de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de valor do contrato.Contratada: T. DO NASCIMENTO & CIA LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 14/07/2026.6º aditivo ao contrato 27/2025 - Pregão Eletrônico 01/2025 - Processo n. 117/2025.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, carnes e derivados, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal.O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de valor do contrato.Contratada: T. DO NASCIMENTO & CIA LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 14/07/2026.4º aditivo ao contrato 147/2022 - Convite 02/2022 - Processo n. 849/2022.Objeto: Contratação de prestação de serviços profissionais para consultoria em contabilidade pública, na realização de análises e orientações nas áreas orçamentária, financeira, econômica e patrimonial..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 19/07/2026 A 19/07/2027 e o reajuste de valor.Contratada: S&D CONTABILIDADE LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 19/07/2026.5º aditivo ao contrato 90/2021 - Chamada Pública - 01/2021 - Processo n. 683/2021.Objeto: Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação no município de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 29/07/2026 a 29/07/2027 e o reajuste de valor.Contratada: SANTANDER S.A..Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 28/07/2026.1º aditivo ao contrato 139/2025 - Pregão Eletrônico 39/2025 - Processo n. 2303/2025.Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda na manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Pompeia/SP, conforme necessidade..O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.Contratada: RAVI E- COMMERCE LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 31/07/2026.3º aditivo ao contrato 131/2023 - Pregão 38/2023 - Processo 1055/2023.Objeto: Prestação de Serviço de Seguros Automotivos.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 12/09/2026 A 12/09/2027.Contratada: GENTE SEGURADORA S/A.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 17/08/2026.1º aditivo ao contrato 105/2025 - Pregão Eletrônico 26/2025 – Processo n. 1726/2025.Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, destinados para o uso em diversos setores e secretarias do município de Pompeia/SP.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 10/10/2026 A 10/10/2027 e o reajuste de valor de 2,76%.Contratada: AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 28/08/2026.1º aditivo ao contrato 108/2025 - Pregão Eletrônico 26/2025 – Processo n. 1726/2025.Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, destinados para o uso em diversos setores e secretarias do município de Pompeia/SP.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 29/08/2026 A 29/08/2027 e o reajuste de valor de 2,76%.Contratada: FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 28/08/2026.1º aditivo ao contrato 110/2025 - Pregão Eletrônico 26/2025 – Processo n. 1726/2025.Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, destinados para o uso em diversos setores e secretarias do município de Pompeia/SP.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 29/08/2026 A 29/08/2027 e o reajuste de valor de 2,76%.Contratada: IND E COM DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 28/08/2026.1º aditivo ao contrato 111/2025 - Pregão Eletrônico 26/2025 – Processo n. 1726/2025.Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, destinados para o uso em diversos setores e secretarias do município de Pompeia/SP.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 29/08/2026 A 29/08/2027 e o reajuste de valor de 2,76%.Contratada: LECI APARECIDA DE SOUZA JORGE LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 28/08/2026.1º aditivo ao contrato 113/2025 - Pregão Eletrônico 26/2025 – Processo n. 1726/2025.Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, destinados para o uso em diversos setores e secretarias do município de Pompeia/SP.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 10/10/2026 A 10/10/2027 e o reajuste de valor de 2,76%.Contratada: PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 28/08/2026.1º aditivo ao contrato 115/2025 - Pregão

Eletrônico 26/2025 – Processo n. 1726/2025.Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, destinados para o uso em diversos setores e secretarias do município de Pompeia/SP.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 29/08/2026 A 29/08/2027 e o reajuste de valor de 2,76%.Contratada: T. DO NASCIMENTO & CIA LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 28/08/2026.2º aditivo ao contrato 122/2025 - Pregão Eletrônico 27/2025 – Processo nº 1743/2025.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e vice-versa. QUEBRA COCO.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/08/2026 a 30/09/2026.Contratada: A.FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA - ME.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 07/08/2026.3º aditivo ao contrato 94/2025 - Pregão Eletrônico 27/2025 – Processo nº 1743/2025.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. CÓRREGO BRANCO.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/08/2026 a 08/08/2027 e o reajuste de valor.Contratada: GERALDO MENDES SANTANA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 07/08/2026.2º aditivo ao contrato 98/2025 - Pregão Eletrônico 27/2025 – Processo nº 1743/2025.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. VILA AUDÊNIA.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/08/2026 a 08/08/2027 e o reajuste de valor.Contratada: LUCIMARA DE MOURA CARDOSO.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 07/08/2026.3º aditivo ao contrato 95/2025 - Pregão Eletrônico 27/2025 – Processo nº 1743/2025.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. NOVOS CRAVINHOS.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/08/2026 a 08/08/2027 e o reajuste de valor.Contratada: JOSÉ APARECIDO ALVES DA SILVA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 07/08/2026.3º aditivo ao contrato 125/2025 - Pregão Eletrônico 27/2025 – Processo nº 1743/2025.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. SANTA LAURA.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 08/08/2026 a 08/08/2027 e o reajuste de valor.Contratada: WILSON SILVA DA COSTA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 07/08/2026.8º aditivo ao contrato 140/2023 - Pregão Presencial 43/2023 - Processo n. 1403/2023.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. AURORA.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 30/08/2026 a 30/09/2026.Contratada: A.FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA - ME.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 19/08/2026.5º aditivo ao contrato 141/2023 - Pregão Presencial 43/2023 - Processo n. 1403/2023.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. GIANINI.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 30/08/2026 a 30/09/2026.Contratada: A.FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA - ME.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 19/08/2026.6º aditivo ao contrato 142/2023 - Pregão Presencial 43/2023 - Processo n. 1403/2023.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. SANTO ANTONIO.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 30/08/2026 a 30/09/2026.Contratada: A.FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA - ME.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 19/08/2026.5º aditivo ao contrato 143/2023 - Pregão Presencial 43/2023 - Processo n. 1403/2023.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e viceversa. GUARITÁ.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 30/08/2026 a 30/09/2026.Contratada: A.J. GONÇALVES TRANSPORTES LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 19/08/2026.6º aditivo ao contrato 146/2023 - Pregão Presencial 43/2023 - Processo n. 1403/2023.Objeto: Contratação de serviço de transporte de alunos, acompanhados com monitor, da zona rural à sede do Município e vice-versa. BOA VISTA.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 30/08/2026 a 30/09/2026.Contratada: NOVA CANAÃ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA - ME.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 19/08/2026.1º aditivo ao contrato 102/2025 - Dispensa de licitação 2088/2025 - Processo n. 2144/2025.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de programa de estagiários para o Município de Pompeia/SP.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 26/08/2026 a 26/08/2027.Contratada: INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 20/08/2026.5º aditivo ao contrato 68/2025 - Pregão Eletrônico 22/2025 - Processo n. 1398/2025.Objeto: Registro de preços para a aquisição de combustíveis (óleo diesel S-500 e S-10) para abastecimento dos veículos da frota municipal e demais setores do Município.O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de valor do contrato.Contratada: UNIPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 20/08/2026.5º aditivo ao contrato 88/2021 - Chamada Pública - 01/2021 - Processo n. 683/2021.Objeto: Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação no município de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 12/08/2026 a 12/08/2027 e o reajuste de valor.Contratada: BRADESCO S.A..Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 05/08/2026.1º aditivo ao contrato 90/2025 - Pregão Eletrônico 24/2025 - Processo n. 1643/2025.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial, compreendendo demolições, reformas, reparos, instalações e adequações em prédios públicos e logradouros do Município de Pompeia/SP..O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo a contar de 04/08/2026 a 04/08/2027.Contratada: PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA.Contratante: Município de Pompeia.Assinatura: 03/08/2026.1º aditivo ao contrato 92/2025 - Pregão Eletrônico 25/2025 - Processo n. 1671/2025.Objeto: Contratação de empresa

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