DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 034/2026 - UASG 986841 Processo nº. 8034/2026, CONTRATAÇÃO: 07/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE PINTURA, para atendimento das necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 74. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 17/09/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 035/2026 - UASG 986841 Processo nº. 8035/2026, CONTRATAÇÃO: 08/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE DE PESSOAS que moram ou usufruem dos direitos de morador do Município de Pedregulho, em especial aquelas ligadas à área da saúde, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 02. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 17/09/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 5071/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025

A Prefeitura de Piedade comunica que a sessão presencial da Concorrência nº 002/2026, referente à Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus, fica PRORROGADA para 29/09/2026, às 10h00, na Secretaria Municipal de Educação (Rua Rui Barbosa, nº 30, Centro, Piedade/SP). Sessão gravada em áudio e vídeo (Lei nº 14.133/21, art. 17, § 5º). Demais cláusulas inalteradas. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

PILAR DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, com sede na Rua Tenente Almeida, nº 265 – Centro, faz saber que se acha disponível o Pregão Eletrônico n.º 47/2026, que tem como o objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÕES EM CÃES E GATOS. Abertura da sala de disputa às 09h00min do dia 01 de outubro de 2026, a ser realizado pelo sistema Fiorilli, através do seguinte link www.transparencia.pilardosul.sp.gov.br:8079/comprasedital/ . Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3278-9700 – Licitações. Pilar do Sul - SP, 16 de setembro de 2026. Clayton Álvaro Machado - Prefeito Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 39/2026, Processo Administrativo nº 69/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E TURISMO, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI na condição de Autoridade Competente Adjudicou e Homologou o lote em favor de: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 40.976.095/0001-06, para o LOTE 01 no valor unitário/total de R$ 203.900,00 e S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ 22.645.916/0001-31, para o LOTE 02 no valor unitário/total de R$ 139.500,00; perfazendo o valor global do certame em R$ 343.400,00. Piquete, 15 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

QUINTO TERMO DE ACRÉSCIMO DE PONTO AO CONTRATO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os elementos constantes no Pregão Eletrônico nº 13/2022 - Processo Administrativo nº 22/2022, em observância ao disposto na Cláusula Segunda do Contrato Primitivo, fica adicionado o valor de R$ 1.548,00 (um mil e quinhentos e quarenta e oito reais) referente ao acréscimo de 01 Ponto de internet fibra optica de 150Mbps, de acordo com o Artigo 65, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93, cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico nº 13/2022 - Processo Administrativo nº 22/2022. Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato Original, aqui não modificadas ou conflitantes com os demais termos deste instrumento. Piquete, 10 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal de Piquete, Estado de São Paulo, torna público que, conforme folhas contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 17/2026, Processo Administrativo nº 78/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLOSTOMIA DEFINITIVA - Placa Convexa 60mm ref. 11035, para empresa: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ME – CNPJ 41.073.251/0001-83, para o lote 01 no valor unitário/total de R$ 48,90, perfazendo o valor global do certame em R$ 8.802,00, respaldado no Art. 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Piquete, 15 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material hospitalar e ambulatorial II (Monitorização, EPI ´s, Dispositivos endovenosos, Imobilização e insumos, Seringas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/10/2026, às 9h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-9090. Piracicaba, 16 de setembro de 2026.

Leonardo Vicentim Brancalion - Chefe de Setor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2026

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material de Escritório Escrita.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 16 de setembro de 2026.

Larissa Palomo Monferdini - Chefe de Setor

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 253/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados.

Comunicamos que a pedido da Unidade Requisitante houve alteração no Termo de Referência. A Nova Versão do edital já está disponível para download no site https://bnccompras.com.

Diante do exposto, informamos que fica agendada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 05/10/2026 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 16 de setembro de 2026.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi - Chefe da Divisão

PIRAPORA DO BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2026

Processo 0582/2026

O MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, por meio do Ilustre Sr. Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.039/2014, o Decreto Municipal nº 3.946/2014 e as demais disposições legais aplicáveis, para firmar CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Pirapora do Bom Jesus-SP.

Os interessados e já qualificados poderão formular e encaminhar suas propostas, e também aqueles que pretendem se qualificar, no período de 17/09/2026 à 19/10/2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus, Praça dos Poderes Municipais, 57, Centro, endereçado à Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. José de Almeida Naves, 11, Vila Nova, Te. (11) 4131-9191 – Ramal 9234 e pelo e-mail: [email protected] Abertura dos Envelopes: 21/10/2026 às 10:00 horas na Secretaria Municipal de Saúde.

Pirapora do Bom Jesus, 16 de Setembro de 2026. Gregorio Rodrigues Pontes Maglio – Prefeito Municipal.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 1796/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 7/2026. Contrato nº: 36/2026. Termo Aditivo: 140/2026. Contratada: COESÃO ENGENHARIA LTDA. Aditivo: fica aditado o valor de R$ 5.843,94 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Assinatura: 15/9/2026. Objeto: Reforma do telhado do Centro Cultural de Eventos “Dona Belila”. - Graziela de Cássia Villela – S.M. de Cultura.

Processo Administrativo: 4473/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 61/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso II. Proponentes: 17 (dezessete). Homologação e Ratificação: 11/9/2026. Empresa Adjudicada e Contratada: RF COM. DE PAPÉIS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Autorização de Fornecimento: 1055/26 Valor: R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais). Assinatura: 15/9/26 Objeto: Aquisição de papel higiênico para S.M. de Educação – Fernando Del Nero – S.M. de Educação.

Edital: 55/26. Processo Administrativo: 4338/26. Pregão Eletrônico: 44/26. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários e de translado. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 17 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 17 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026. Pirassununga, 16 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 37/26. Processo Administrativo: 2958/26. Pregão Eletrônico: 29/26. Objeto: Registro de Preços de medicamentos éticos, genéricos, similares e específicos. Proponentes: 62. Ata de Registro de Preço nº 038/26. Compromissária: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 71.440,00 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 039/26. Compromissária: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 213.140,00 (duzentos e treze mil e cento e quarenta reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 040/26. Compromissária: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 102.863,00 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 041/26. Compromissária: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 91.587,00 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 042/26. Compromissária: RAP APARECIDA SRP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 69.648,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 043/26. Compromissária: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 044/26. Compromissária: CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 045/26. Compromissária: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 26.256,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 046/26. Compromissária: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 35.074,00 (trinta e cinco mil e setenta e quatro reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 047/26. Compromissária: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 048/26. Compromissária: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 186.534,50 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 049/26. Compromissária: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 050/26. Compromissária: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 52.268,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 051/26. Compromissária: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 108.305,00 (cento e oito mil, trezentos e cinco reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 052/26. Compromissária: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 57.110,00 (cinquenta e sete mil, cento e dez reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 053/26. Compromissária: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA. Valor: R$ 44.120,00 (quarenta e quatro mil, cento e vinte reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 054/26. Compromissária: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 84.388,90 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 055/26. Compromissária: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 056/26. Compromissária: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 226.600,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 057/26. Compromissária: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A. Valor: R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 058/26. Compromissária: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 53.397,50 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 059/26. Compromissária: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.991,00 (oito mil, novecentos e noventa e um reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 1 (um) ano. Ata de Registro de Preço nº 060/26. Compromissária: DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 17.067,60 (dezessete mil, sessenta e sete reais e sessenta

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