DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico n°. 126/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário esportivo (suv), zero quilômetro, devidamente caracterizado e adaptado para o emprego em atividades de policiamento preventivo, proteção dos bens, serviços e instalações públicas, atendimento de ocorrências, apoio às ações integradas de Segurança Pública e demais atribuições institucionais da Corporação para atender as necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 02/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 02/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 16 de setembro de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 127/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à prestação de serviços de instalação para concertina modelo ouriço em muros e alambrados, sob demanda, nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e na Sede da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 02/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 02/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 16 de setembro de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Após análises das documentações apresentadas, fica INABILITADA a empresa N M PEREIRA AR CONDICIONADO, no Chamamento Público – Edital de Credenciamento nº 07/2026, tendo por objeto credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenções, recargas e higienização em equipamentos de ar-condicionado na modalidade de credenciamento, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Estância Turística de Olímpia/SP, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital. Olímpia, 15 de setembro de 2026. Caique Ruiz Gonzales - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/26 – OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias veiculares, destinadas à manutenção preventiva e corretiva e ao pleno funcionamento da frota de veículos e máquinas vinculada a todas as Secretarias Municipais de Osv. Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 05 e 11 à empresa COM. NOVA ERA LTDA-EPP, VR R$ 4.028,85; o item 08 à empresa CURITIBA COM. DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA-EPP, VR R$ 16.978,50; os itens 01, 02, 03, 06 e 09 à empresa MC SUL COM. VAREJISTA DE MÁQ. E APAR. AGRÍCOLAS LTDA-ME, VR R$ 99.544,74 e o item 10 à empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA-EPP, VR R$ 1.080,00; em 15/09/26.

EXTRATO ARP

Pregão Eletrônico nº 35/26 – OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias veiculares, destinadas à manutenção preventiva e corretiva e ao pleno funcionamento da frota de veículos e máquinas vinculada a todas as Secretarias Municipais de Osv. Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses. ARP: 23/26 – FORNECEDOR: COM. NOVA ERA LTDA-EPP, VR R$ 4.028,85; ARP: 23/26 – FORNECEDOR: CURITIBA COM. DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA-EPP, VR R$ 16.978,50; ARP: 23/26 – FORNECEDOR: MC SUL COM. VAREJISTA DE MÁQ. E APAR. AGRÍCOLAS LTDAME, VR R$ 99.544,74; ARP: 23/26 – FORNECEDOR: VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA-EPP, VR R$ 1.080,00. Ass.: 16/09/26 – Vig.: 16/09/26 a 15/09/27.

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO 03 – PP 72/23 – Contrato 452/23 – OBJ.: Termo aditivo 3º ao Contrato nº 452/23 – Entre si celebram a PMOC e ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA p/ mais um período c/ reequilíbrio financeiro. Obj.: Contratação de emprESA especial. p/ serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde (RSS) gerados pelo município de Osvaldo Cruz. EMPRESA: ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA. Vig.: 11/09/26 a 10/09/27. Ass.: 27/08/26. Osvaldo Cruz-SP, 16/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 051/2026, que tem como objetivo a Contratação de empresa para realização de exames, consultas, cirurgias e procedimentos oftalmológicos, o início da sessão de abertura será no dia 01/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 052/2026, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de terrenos, por meio de capina manual ou mecanizada, sem a utilização de fogo e/ou agentes químicos, incluída a retirada e o descarte adequado dos resíduos, o início da sessão de abertura será no dia 02/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 053/2026, que tem como objetivo a Aquisição de materiais de escritório e papel sulfite para uso das secretarias da prefeitura, o início da sessão de abertura será no dia 05/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 33619100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 16 de Setembro de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Processo 1898/2026 - Contrato 072/2026 Contratada: Eliane Rangel da Silva Eletronicos - ME Objeto: Aquisição de computadores Valor R$ 19.830,00 Data de assinatura 16/09/2026

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO para REGISTRO DE PREÇOS para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS E FERRAMENTAS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DO ESTOQUE MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS E PARA SUPORTE OPERACIONAL ÀS EQUIPES DE OBRAS” em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de Pariquera-Açu/SP, conforme especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 18/09/2026 até as 8h do dia 30/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 30/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 30/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 162.050,82 (cento e sessenta e dois mil cinqüenta reais e oitenta e dois centavos) Fonte de Recursos: Próprios Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 15 de Setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – NOVO PRAZOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA USO ORAL E ENTERAL, INCLUINDO FORMULAS ESPECIFICAS PARA DIABETES E FORMULAS INFANTIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBICA DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E/ OU NUTRICIONAL, POR MEIO DE PREGÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO NUTRICIONAL, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 16 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.509/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE CREDENCIADO PELA JUNTA COMERCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA, ATRAVÉS DE LEILÕES PÚBLICOS ELETRÔNICOS. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 09 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 16 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.773/2026EDITAL RESUMIDOMário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal desta, faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO CONVENCIONAL E SEMI LEITO E VANS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA/SP. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 16 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃOEm conformidade com o que determina o Artigo 74, caput, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.901/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: ELSON FRANCISCO BONIFACIO, inscrita no CNPJ sob o nº 67.426.858/0001-93, com sede na Rua Campos Sales, nº 1510, Bairro Centro, Cep: 14400-710, em Franca/SP, no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, caput, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 16 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃO – SUPER LIGA PRODUÇÕESEm conformidade com o que determina o Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.748/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: 45.392.660 FERNANDO AUGUSTO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.392.660/0001-01, com sede na Rua Noel de Paula, nº 2765, Bairro Residencial Palermo, Cep: 14408-052, em Franca/SP, no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 16 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃO – VIOLEIRO NOEL ANDRADE & BANDAEm conformidade com o que determina o Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.891/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: R M VIOTO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.496.954/0001-96, com sede na Rua Major Alvaro, nº 1390, Bairro Centro, Cep: 14415-005, em Patrocínio Paulista/SP, no valor total de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 16 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS PARA BISTURI ELÉTRICO, PAPÉIS PARA APARELHOS MÉDICOS E PÁS PARA DESFIBRILADORData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 30/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 30/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 16 de setembro de 2026DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026PROTOCOLO Nº 24354/2026SC Nº 110/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHEA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 16 de setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PEDREGULHO

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