DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

para execução de extensão de redes de distribuição de energia elétrica, com instalação de sistemas de iluminação pública, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 05/10/2026. HORÁRIO 08h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br.INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACAUBAL - COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026.O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados, o REAGENDAMENTO DA SESSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Aquisição de Postes de Iluminação, suporte tipo pétalas, luminárias de led e jogo de mesa de concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de realizar a retificação do edital e termo de referência no site e na www.bll.org.br. NOVA DATA DA SESSÃO: 15/10/2026.HORÁRIO 08h30min (limite envio das propostas).LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br.EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 às 16:00 hs na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br.INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 23/2026 - PROCESSO Nº 57/2026 - TIPO: menor preço por lote.OBJETO: Aquisição de itens destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Macaubal/SP, compreendendo, ainda, a prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos enfeites decorativos e da iluminação natalina.DATA: 08/10/2026 - HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17)98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24/2026 - PROCESSO Nº 58/2026 - TIPO: menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manejo de arborização urbana, abrangendo áreas públicas, praças, parques, jardins e passeios públicos de imóveis de propriedade da municipalidade. DATA: 19/10/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17)98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data de abertura: 09h30min do dia 05 de outubro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 16 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2.026. P.L. N.º 2026/00854

ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 01.Outubro.2.026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, visando atender às demandas operacionais e administrativas do SAMAE. Dotação: 42 – 041808.1751250072.599 – 33903900 PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 29.Set.2.026.09:00hs O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

EXTRATO ADITAMENTO N.º 03

CONTRATO N.º 29/SAMAE/2.023

CONTRATADA: JAQUELINE PRISCILA PELIGRINI – CPF: 343.426.258-06 NATUREZA DA LICITAÇÃO: CONVITE N.º 27/2.023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.455/2.023 OBJETO: Prorroga prazo para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$57.600,00 DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2.026. Mogi Guaçu, 16 de Setembro de 2.026. Mario Antônio Zaia – SUPERINTENDENTE

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

Pregão Eletrônico nº 000035/2026 – Processo Licitatório nº 000132/2026. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de uso hospitalar diversos para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 01/10/2026 às 09h00min.Pregão Eletrônico nº 000036/2026 – Processo Licitatório nº 000135/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares para curativos e estomias para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades por um período de 12(doze) meses. Sessão pública: 05/10/2026 às 09h00min. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.bnc.org.br e www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes. Mogi Guaçu, 16 de setembro de 2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente.

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação, manutenção e atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde, incluindo itens destinados ao Pronto Atendimento Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, por meio do Departamento de Administração e Governo, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Presencial nº 24/2026, Processo Administrativo nº 407/2026, anteriormente designada para o dia 21 de setembro de 2026, às 09h00, em razão do acolhimento de impugnação apresentada ao edital, sendo necessária a realização de adequações no instrumento convocatório e em seus anexos.

Após a conclusão das adequações, será promovida a divulgação do edital retificado e será designada nova data para realização da sessão pública, observados os prazos legais aplicáveis.

Os interessados deverão acompanhar as publicações e eventuais alterações referentes ao certame nos meios oficiais de divulgação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul. Monte Alegre do Sul, 16 de setembro de 2026. Marcos Adriano de Moraes Preto - Pregoeiro Municipal

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip ou tecnologia equivalente, em arranjo de pagamento aberto ou fechado, visando à concessão de valealimentação aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente – SAEMAP de Monte Azul Paulista/SP, com taxa de administração a custo zero, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.442/2022 e Decreto Federal nº 12.712/2025.

Considerando a Ata de Análise da Documentação e Habilitação, elaborada pela Comissão de Contratação, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, para fins de credenciamento, em favor das seguintes empresas para participação na janela inicial de adesão: BIQ BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ 07.878.237/0001-19, EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA – LIVIX – CNPJ 13.081.547/0001-00, IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 33.157.312/0001-62, LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – CNPJ 19.207.352/0001-40, MS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ 26.069.189/0001-62 e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - CNPJ 06.344.497/0001-41. Monte Azul Paulista, 16 de setembro de 2026. Carlos Alberto Scalice – Superintendente do SAEMAP

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Dispensa Eletrônica - REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a disputa, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO PARA A EMEF PEDRO RODRIGUES PEREIRA, conforme melhor especificado no Edital nº 093/2026 Dispensa Eletrônica nº. 117/2026 – Proc. Adm. 1DOC Nº.2591/2026. Data e

horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 22/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 22/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras Licitações.

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletônico nº 68/2025; Processo Administrativo nº 2074/2025, objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção de veículos pesados, informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 21 de setembro de 2027, bem como a renovação de todo o seu quantitativo inicialmente registrado. Ata RP 142/2025, com a contratada: EDINILSON E. TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.410.915/0001-60, valor R$ 785.000,00. E Ata RP 143/2025, HAVELI MOREIRA MELO, inscrita no CNPJ nº 45.527.452/0001-64, R$ 414.999,50. Mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 067/2026; Processo Administrativo Nº 3432/2025; e Protocolo (1doc) nº 2210/2026, Objeto: Credenciamento para contratação de oficineiros para Rede de Ensino - Escola Tempo Integral , informa que firmou o instrumento contratual nº 092/2026, ao valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Contratada: MARIA ANGÉLICA FRANÇA DE LIMA, inscrita no CPF nº 422.283.888-82, vigente até 09 de janeiro de 2027. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 263/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2026 - EDITAL Nº 090/2026 - MENOR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, bem como medicamentos de processos licitatórios considerados desertos e fracassados, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 18 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 30 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 30 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 30 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 16 de setembro de 2026 – AMARILIS DE BIASI TOLEDO PIZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 251/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2026 - EDITAL Nº 083/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO CAMINHÃO/CHASSI, COM CAÇAMBA BASCULANTE mista acoplada, destinado ás atividades operacionais da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência – ANEXO I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 18 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 02 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 02 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 02 de outubro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 16 de setembro de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

A Prefeitura de Ocauçu, torna público, a Primeira Retificação do Edital nº 32/2026, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DEVIDAMENTE MONTADAS E ACONDICIONADAS, PRONTAS PARA ENTREGA ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 28/09/2026. Horário de abertura: 09h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 15 de SETEMBRO de 2026. Maria Tereza Dionisia Pereira Colombo - Secretária Municipal do Bem Estar Social.

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