DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Data: 08/09/2026 – Processo nº 187/2026 – Objeto: prestação continuada de serviços de tecnologia da informação, na modalidade Software AS A SERVICE – SAAS, compreendendo a continuidade do fornecimento de licença de uso mensal do sistema de gestão e automação da justiça para Procuradorias Municipais – SAJ PROCURADORIAS BOX, para até 15 (quinze) usuários, bem como a implementação e manutenção das integrações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Valor: R$ 149.843,60 - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 116/2026 – Data: 11/09/2026 – Processo nº 164/2026 – Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifruti granjeiros in natura, destinados ao preparo da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J Oliveira Importação & Exportação Ltda. EPP – Valor: R$ 184.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2026

EXTRATOS DE ADITAMENTOSTermo de Aditamento 01 ao Contrato nº 098/2025 – Data: 05/08/2026 – Processo nº 138/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de auditoria independente, com vistas à comprovação da efetiva execução dos serviços e/ou obras conveniadas com o fundo de interesses difusos – FID do Estado de São Paulo, de acordo com o termo de Convênio n° 089/2025, assinado junto ao fundo estadual de defesa dos interesses difusos (FID) do Estado de São Paulo, para o Processo Licitatório n° 112/2025, referente à execução de passeio público, ciclofaixa, lombofaixa e revitalização de um treco das Avenidas Vereador Pedro Contensini e Prefeito Guilherme Zanoni, Bairro Bom Retiro, Jarinu/SP. – Prorrogação do prazo de vigência por um período de 10 (dez) meses iniciando-se em 06/08/2026 - Contratada: STAFF Auditoria & Assessoria EPP – Vigência: 10 (dez) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 Termo de Aditamento 03 ao Contrato nº 055/2023 – Data: 20/08/2026 – Processo nº 049/2023 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, com inicio em 06/09/2026 – Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) – Valor: R$ 109.328,16 – Contratado: ASSESCT Assessoria e Consultoria Tributária ME – Modalidade: Convite nº 005/2023Termo de Aditamento 02 Contrato nº 043/2024 – Data: 28/08/2026 – Processo nº 095/2024 – Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Administrativo para defesa dos interesses do Executivo Municipal de Jarinu/SP, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. – Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/09/2026 – Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Valor: R$ 133.954,92 – Contratado: Eduardo Queiroz Sociedade Individual de Advocacia – Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2024Termo de Aditamento ao Contrato de Locação nº 070/2018 – Data: 01/09/2026 – Processo nº 3395/2018 – Objeto: locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 12 (doze) meses, com inicio em 06/09/2026 – Reajustar o valor em 2,77% (IGPM/FGV) - Valor: R$ 74.803,32 – Locadores: Mauro de Lima Figueiredo e Andrea DelcorTermo de Aditamento 04 ao Contrato nº 056/2023 – Data: 09/09/2026 – Processo Eletrônico nº 764/2023 – Objeto: contratação de empresa especializada em suporte técnico visando a qualificação da oferta dos serviços da proteção social especial (PAEFI) e implementação das medidas socioeducativas, em conformidade com as diretrizes e normativas do SUAS e com os instrumentos reguladores do sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE), bem como suporte técnico para qualificação das ofertas de serviços do CREAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, com inicio em 15/09/2026 - Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Valor: R$ 102.150,36 – Contratada: SERIC Consultoria e Serviços Ltda. METermo de Aditamento ao Contrato de Locação nº 347/2014 – Data: 08/09/2026 – Processo nº 4113/2014 – Objeto: locação de imóvel para funcionamento do Ambulatório de Especialidades, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, com inicio em 12/09/2026 – Reajustar o valor em 2,18% (IGPM/FGV) - Valor: R$ 55.319,40 – Locadora: Minia Masteguin Baptista Araujo Termo de Aditamento 07 ao Contrato nº 041/2022 – Data: 08/09/2026 - Processo nº 2806/2022 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Jarinu visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, visto tratar-se de serviço de utilidade pública, ficando vedada a operação em Escolas de outros Municípios - Renovação do prazo de 12 (doze) meses, com início em 14/09/2026 com aplicação do índice de reajuste no percentual de 4,10% – Valor: R$ 6.831.305,40 - Contratado: Cooperjari – Cooperativa de Transporte e ServiçosTermo de Aditamento 05 ao Contrato nº 042/2022 – Data: 15/09/2026 – Processo nº 1001/2022 - Objeto: aquisição parcelada de água mineral potável em galão, garrafa, copo e casco, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/09/2026 – Valor: R$ 219.855,00 – Contratado: Facigás Comércio De Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. EPP – Modalidade: Pregão Presencial nº 051/2022EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSTermo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 083/2025 – Data: 01/09/2026 – Processo nº 159/2025 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em coffee break, para uso de todas as áreas para diferentes atividades da prefeitura de Jarinu como: eventos, reuniões de equipes, encontros culturais e técnicos, treinamentos e capacitações, entre outros importantes eventos que venham a ser realizados durante o planejamento e calendário de eventos municipais - Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/09/2026 - Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Valor: R$ 260.041,80 – Contratada: Habilidade Esporte Serviços Ltda. EPP – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 070/2025.Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 084/2025 – Data: 10/09/2026 – Processo nº 126/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), concreto usinado e emulsão asfáltica RR-2C, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/09/2026 - Reajustar o

valor em 4,10% (INPC/FGV) – Valor: R$ 218.609,77 – Contratada: PAVPRONTO Comercio e Tecnologia em Asfaltos Ltda. EPP – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025.Termo de Aditamento 01 à Ata de Registro de Preços nº 086/2025 – Data: 10/09/2026 – Processo nº 126/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), concreto usinado e emulsão asfáltica RR-2C, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/09/2026 - Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Valor: R$ 1.756.289,32 - Contratada: CEPAVI Engenharia e Construtora Ltda. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025.Jarinu, 15 de setembro de 2026 - Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 039/2026 – Plataforma LICITANET Processo nº. 032/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ROÇADA MANUAL MECANIZADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total

de itens licitados: 07. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 17/09/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP: 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo nº 056/2026. Tipo: Menor Preço. Fica ADJUDICADO o objetolicitado a favor da(s) seguinte(s) empresa(s): Comercial PRG Ltda, CPNJ nº: 60.520.733/0001-89, Lote 01 e 01a (cota reservada), Valor Total: R$ 65.328,00. Stefany Carolina de Oliveira – Pregoeira.Fica o mesmo processo HOMOLOGADO em 16 de setembro de 2026 nos termos da ata de julgamento,bem como do Termo de Adjudicação constante nos autos. Cristiano Benedito - Prefeito Municipal.

A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis/SP torna público a RETIFICAÇÃO do edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, Processo Administrativo nº 054/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto, para a contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento.

Em razão das alterações promovidas no Edital e seus anexos, fica redesignada a sessão pública para o dia 05 de outubro de 2026,, sendo o recebimento das propostas até às 09h00min, abertura das propostas às 09h01min e início da sessão e disputa de preços às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP ou nos sites www.joanopolis.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO ADM.: Nº 43/2026Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação. Empresa Vencedora: Marcio Angelo Fabbo. Valor: R$ 843.247,50 Item. Valor. Unitário. 4: 40,00. 6: 58,00. 10: 73,50. 12: 3,00. 15: 6,95. 25: 3,86. 26: 3,86. 27: 3,25. 28: 3,25. 29: 4,43. 30: 4,43. 38:4,39. 39: 4,39. 44: 6,00. 45: 6,00. Empresa Vencedora: Lyncon Matheus Silva de Paula. Valor: R$ 42.000,00. Item. Valor. Unitário. 48: 130,00. 49: 150,00. Empresa Vencedora: Passianoto Padaria e Mercearia LTDA. Valor: R$ 941.280,04. Item. Valor. Unitário. 1: 65,80.2: 2308. 3: 41,20. 5: 45,90. 7: 34,90. 8: 35,30. 9: 45,05. 11: 4,40. 13: 64,90. 14: 6,22. 16: 0,98. 17: 0,90. 18: 6,40. 19: 62,50. 20: 4,70. 21: 54,30. 22: 60,40. 23: 5,98. 24: 8,08. 31: 14,49. 32: 14,49. 33: 10,85. 34: 10,85. 35: 10,80. 36: 10,80. 37: 1,59. 40: 64,50. 41: 29,99. 42: 60,95. 43: 77,40. 46: 5,90. 47: 6,55. 50: 5,95. 51: 9,98.João Ramalho - SP, 16 de setembro de 2026. Fabiano da Silva Delganho - Agente de Contratação.

JÚLIO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA Processo Licitatório nº – 051/2026 Pregão Presencial nº 009/2026 Objeto: Contratação de Estrutura e serviços para o desenvolvimento da 25ª Festa de peão do município de Julio Mesquita SP. Data da Realização: 30/09/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no – site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito Municipal

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FULCRO EM EDUCAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS, EDUCADOR SOCIAL PARA TERCEIRA IDADE, PROFESSOR DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE JUDÔ PARA EXERCER ATIVIDADES DE FACILITADOR SOCIAL, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 23/09/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

PREFEITURA DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2026 - PROCESSO Nº276/2026

PREFEITURA DE LORENAAviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2026 - PROCESSO nº276/2026O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo a higienização de caixas d’água e reservatórios, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas unidades CMEI, UE, CAAPEL e CRE, visando à manutenção de adequadas condições de salubridade, higiene e conservação dos ambientes, que do dia 16 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2026. EDITAL Nº 55-2026. PROCESSO Nº 138-2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba – SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento das Propostas: até dia 06/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 06/10/2026 as 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Rua Nove de Julho, nº 15-20, centro, CEP 17.290-011, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba, 16 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

MACAUBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

~~-~~ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 12/2026 - PROCESSO Nº: 56/2026 - TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada

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