DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

10/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Itapira/SP. Data de Abertura: 01 de outubro de 2026, às 08h00. Regina de Santana Lago Gracini, Secretária Municipal de Educação.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de setembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 16 de setembro de 2026.

O Edital estará disponível a partir de 18 de setembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 36021718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

ITATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

JAMBEIRO

Concorrência Pública nº 10/26, Tipo Menor Preço Global - Edital nº 84/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação, acompanhamento técnico, manejo inicial e capacitação em Sistema Agroflorestal (SAF) no Jd Botânico Municipal de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 05/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

A Prefeitura Municipal de Jambeiro torna pública a retificação da Concorrência Eletrônico 003/2026 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL PARA SUBSIDIAR E ORIENTAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAMBEIRO NO QUE TANGE AO TREINAMENTO E O APERFEIÇOAMENTO PROFESSORES E PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS, VISANDO A MELHORIA DOS PROCESSOS DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM COM FOCO NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL E NO CONJUNTO DE DESCRITORES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), ATRAVÉS DE AÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS QUE FORAM RELACIONADOS NESSE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data para recebimento de proposta: das 08:00 horas do dia 17/09/2026, até às 08:50 horas do dia 10/11/2026; data da abertura de propostas: das 08:50 às 09:00 horas do dia 10/11/2026, data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 10/11/2026; horário de Brasília-DF, local: https://bllcompras.com/. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected], maiores informações através do telefone (12) 3978-2600. Aries Marioto Ferreira. Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 62/26, Edital Nº 85/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual execução de serviço de manutenção de telhado, calhas e afins, com fornecimento de material e mão e obra. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. Adriana O. Schiavinatto - Pregoeira.

Pregão Eletrônico Nº 63/26, Edital Nº 86/26, Tipo Menor Preço Global. (12) 3978-2600. Aries Marioto Ferreira. Prefeito Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de rede de proteção, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a ser executado em unidades escolares da rede municipal. O cadastro das JANDIRA Propostas será recebido até o dia 07/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Informações: 11 3183-0655. Adriana Stocco - Pregoeira. CREDENCIAMENTO 02/2026

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 02/2026

ITU

Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, destinada ao atendimento de pessoas adultas, de ambos os sexos, com 18 (dezoito) anos ou mais, que necessitem de suporte psicossocial contínuo em regime residencial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará Procedimento Auxiliar na forma de CREDENCIMENTO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/licitante/estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 17/09/2026 as 09h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis em https://bbmnet.com.br/licitante/e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], Tamara Ferreira Duarte – Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 54/2026, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VETERINÁRIOS. O Edital estará disponível a partir do dia 18/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 02/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 16 de setembro de 2026. Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde.

JABOTICABAL

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, que tratará da futura e eventual aquisição de câmaras frias para conservação de vacinas e caixas térmicas específicas para o transporte de medicamentos e imunobiológicos, destinados aos departamentos da Secretaria de Saúde do Município. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA: 03, R$13.200,00. Os itens 01, 02 e 04 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 059/2026 – Data: 31/08/2026 – Processo nº 033/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos veterinários para suprir as demandas do núcleo de bem-estar animal de cães e gatos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: ALC Moraes Comercial Ltda. ME – Valor: R$ 12.648,60 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026Ata de Registro de Preços nº 060/2026 – Data: 31/08/2026 – Processo nº 033/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos veterinários para suprir as demandas do núcleo de bem-estar animal de cães e gatos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: Bicho Web Saúde Animal Ltda. ME – Valor: R$ 6.780,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026Ata de Registro de Preços nº 061/2026 – Data: 31/08/2026 – Processo nº 033/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos veterinários para suprir as demandas do núcleo de bem-estar animal de cães e gatos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: Oro Biotecnologia Ltda. ME – Valor: R$ 41.625,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026Ata de Registro de Preços nº 062/2026 – Data: 31/08/2026 – Processo nº 033/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos veterinários para suprir as demandas do núcleo de bemestar animal de cães e gatos, da Secretaria Municipal de Agricultura e

Jaboticabal, 16 de setembro de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

MUNICÍPIO DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300011877/2025 - PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 140/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2026 -

Meio Ambiente – Contratada: Supramil Comercial Ltda. – Valor: R$ 157.221,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026Ata de Registro de Preços nº 063/2026 – Data: 08/09/2026 – Processo Eletrônico nº 581/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de câmara fria para conservação de vacinas, medicamentos, insumos e materiais termolábeis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda. EPP – Valor: R$ 58.437,50 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2026Ata de Registro de Preços nº 064/2026 – Data: 09/09/2026 – Processo nº 075/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, de controle de distúrbios civis e patrulhamento destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança Pública – Contratada: RS Soluções Em Negócios Ltda. ME – Valor: R$ 15.400,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2026Ata de Registro de Preços nº 065/2026 – Data: 09/09/2026 – Processo nº 075/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, de controle de distúrbios civis e patrulhamento destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança Pública – Contratada: Premierseg Indústria e Comércio Ltda. EPP – Valor: R$ 63.009,60 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2026Ata de Registro de Preços nº 066/2026 – Data: 09/092026 – Processo Eletrônico nº 589/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de ventiladores de parede e de coluna, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Vale Comércio De Materiais Ltda. ME – Valor: R$ 10.450,40 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2026Ata de Registro de Preços nº 067/2026 – Data: 11/09/2026 – Processo nº 103/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene, descartáveis e materiais para limpeza, visando atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratada: Distribuidora Clean Paper Solution Ltda. EPP – Valor: R$ 66.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026Ata de Registro de Preços nº 068/2026 – Data: 11/09/2026 – Processo nº 103/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene, descartáveis e materiais para limpeza, visando atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratada: Ricardo Gonçalves Itapira Ltda. – Valor: R$ 96.838,50 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026Ata de Registro de Preços nº 069/2026 – Data: 11/09/2026 – Processo nº 103/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene, descartáveis e materiais para limpeza, visando atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratada: VBMAX Comércio e Distribuição de Produtos Saneantes Ltda. ME. – Valor: R$ 58.366,00 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026Ata de Registro de Preços nº 070/2026 – Data: 11/09/2026 – Processo nº 103/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene, descartáveis e materiais para limpeza, visando atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratada: Parilimp Comércio de Produtos e Serviços de Limpeza Ltda. ME. – Valor: R$ 50.500,00 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026Ata de Registro de Preços nº 071/2026 – Data: 11/09/2026 – Processo nº 103/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene, descartáveis e materiais para limpeza, visando atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratada: Ana Valeria Tonelotto EPP – Valor: R$ 43.978,60 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026Ata de Registro de Preços nº 072/2026 – Data: 11/09/2026 – Processo nº 103/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene, descartáveis e materiais para limpeza, visando atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratada: LA Luna Comércio de Produtos e Acessórios Ltda. ME – Valor: R$ 7.221,06 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2026EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 110/2026 – Data: 26/08/2026 – Processo Eletrônico nº 519/2026 – Objeto: aquisição parcelada de insumos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: A.L.V. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. EPP - Valor: R$ 9.145,40 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 111/2026 – Data: 26/08/2026 – Processo Eletrônico nº 519/2026 – Objeto: aquisição parcelada de insumos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Dental Ótima Ltda. EPP - Valor: R$ 42.910,40 - Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 112/2026 – Data: 27/08/2026 – Processo nº 153/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigias para Secretaria de Serviços Públicos, com fornecimento de empregados devidamente uniformizados e treinados – Contratada: JVS Seg Serviços Ltda. ME – Valor: R$ 65.490,00 - Vigência: 03 (três) meses - Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 113/2026 – Data: 03/09/2026 – Processo nº 163/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte refrigerado, incluindo veículo e motorista, destinado à retirada, transporte e distribuição semanal de leite do Programa Viva Leite, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo executada em parceria com o Município de Jarinu/SP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: GHV Transportes Express Ltda. ME – Valor: R$ 29.760,00 - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 114/2026 – Data: 08/09/2026 – Processo nº 213/2026 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de implantação e gerenciamento do conjunto de sistemas necessários para o controle eletrônico da freqüência e presença dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jarinu, com georreferenciamento – Contratada: DIXI VEXT Comércio De Equipamentos Eletrônicos E Sistemas Ltda. – Valor: R$ 60.240,00 - Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021Contrato nº 115/2026 –

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