DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado www.bll.org.br

Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/000698

A Prefeitura Municipal de Ipeúna torna público o resultado da sessão de análise e julgamento das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº 043/2026, destinado ao registro de preços para aquisição parcelada de fraldas geriátricas e infantis descartáveis, em atendimento à Política Municipal de Assistência Social. Após análise técnica realizada em 10/09/2026 pela Comissão da Secretaria Municipal de Promoção Social, foram aprovadas as amostras dos Lotes 01, 02 e 03 (fraldas geriátricas tamanhos M, G e XG, marca Usefral Mega), atendendo integralmente às especificações do edital. O Lote 04 (fralda infantil tamanho P, marca Guto Baby Prática) foi reprovado, por conter apenas 20 unidades por embalagem, em desacordo com a exigência mínima de 30 unidades. Na fase de habilitação, a empresa Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda EPP (CNPJ nº 40.968.252/0001-23) comprovou regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-sanitária, sendo declarada habilitada. Assim, foi declarada vencedora a empresa Medicina Segura Ltda EPP para os Lotes 01, 02 e 03, e desclassificada sua proposta para o Lote 04, sendo convocada a próxima colocada, My Licita Soluções Integradas Ltda, para apresentação de amostra referente ao lote 4 e documentação nos prazos previsto em edital. Ipeúna/SP, 16 de setembro de 2026. CRISTIANE MAGALHÃES MOTA - Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 - PROCESSO Nº 2026/000754

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR DESTINADOS A VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 18/09/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h30 do dia 30/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 30/09/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 16/09/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 - PROCESSO Nº 2026/000842

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, DE COZINHA PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 18/09/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14h00 do dia 30/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 14h30 do dia 30/09/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página - https://transparencia.ipeunapref.eportal.net.br/compras transparencia/Edital/EditalFiltro (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 16/09/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita do Município de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, homologa o Pregão Eletrônico Nº 033/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO DE ITENS DE MALHARIA (CAMISETAS E COLETES) DESTINADAS AOS(ÀS) SERVIDORES(AS), PARA USO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EVENTOS, PROJETOS E CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELAS SEGUINTES SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA, à empresa: AZO PRODUTOS LTDA – lote único, pelo critério de menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura da respectiva ata de registro de preços. Ipeúna, 16/09/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico Nº 046/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE WEB, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), DESTINADA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA, COMPREENDENDO LICENÇA DE USO, MIGRAÇÃO DOS DADOS DO SISTEMA ATUALMENTE UTILIZADO, IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, BEM COMO ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, à empresa: PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA, pelo critério de menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato. Ipeúna, 16/09/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - PROCESSO Nº 100/2026 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de concreto usinado. José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: Freitas Itaí Concreto Ltda (03929474000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 812.149,92 (oitocentos e doze mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Itaí, 15 de setembro de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - PROCESSO Nº 84/2026

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material odontológico.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA EPP (05021932000134) com os lotes: 29, 152 no valor total de R$ 10.393,24 (dez mil e trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (06189855000199) com os lotes: 163, 170, 242 no valor total de R$ 21.812,23 (vinte e um mil e oitocentos e doze reais e vinte e três centavos). F5 DISTRIBUIDORA LTDA (57048285000158) com os lotes: 28, 35, 59, 71, 112, 113, 162, 221 no valor total de R$ 176.798,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos e noventa e oito reais). LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (50694319000132) com os lotes: 12, 58, 135, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 219 no valor total de R$ 38.491,90 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos). JVRP EQUIPAMENTOS LTDA (38143099000153) com os lotes: 44, 211 no valor total de R$ 215.660,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos e sessenta reais). ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 159, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241 no valor total de R$ 463.139,50 (quatrocentos e sessenta e três mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Fracassando os itens: 1, 8, 9, 15, 21 22, 23, 24, 57, 666, 68, 72, 73, 74, 75, 92, 93, 98, 103, 104, 111, 117, 118, 177, 190, 202, 207, 218, 220, 222 e 223. Itaí, 16 de setembro de 2026.

ITAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

EDITAL N.º 60/2026PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2026TIPO - MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas em serviços de exames de imagem.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de setembro de 2026.HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07:00 do dia 30 de setembro de 2026HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 30 de setembro de 2026LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br http://www.bll.org.brhttps://imp rensaoficialmunicipal.com.br/itaju

Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109. Itaju, 17 de setembro de 2026. Jerri de Souza NeivaPrefeito Municipal

EDITAL N.º 61/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

TIPO - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de outubro de 2026.

HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07:00 do dia 01 de outubro de 2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 01 de outubro de 2026. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br http://www.bll.org.br https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju

Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109. Itaju, 17 de setembro de 2026. Jerri de Souza Neiva Prefeito Municipal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 105/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 105/2026 - Processo nº 3107/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de Material Médico Hospitalar a fim de atender as unidades de saúde pelo período de 12 mesesRecebimento das propostas: Início - 17/09/2026 e Final - 30/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 30/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 16 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 87/2026 Processo nº 4036/2026 Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 87/2026 Processo nº 4036/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 10 de setembro de 2026, Lote 1 em favor da empresa Duque e Rodrigues Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 32.046.053/0001-30, adjudicada no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Itanhaém, ___. Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CHAMAMENTO DO LICITANTE SEGUNDO COLOCADO REFERENTE AO ITEM 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 124 DE 2025- HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: UNIDADE DE DIAGNOSTICO ITAPETININGA LTDA - Item: 2 CNPJ: 67.360.776/0001-93 TOTAL: R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais) ITAPETININGA, 16 de Setembro de 2026. SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 16/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAMBOLÊS, PETECAS, BOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA. A Pregoeira faz saber aos interessados que, a Secretária de Educação, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Pregoeira, adjudicando os objetos da licitação a favor das empresas: AT & WP COMERCIAL LTDA, para os Lotes: 03, 04, 06 e 08; MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, para o Lote: 05 e os Lotes: 01, 02 e 07 foram considerados FRACASSADOS. Itapevi, 16/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 117/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR. A Pregoeira faz saber aos interessados que, a Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Família, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Pregoeira, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: TRÊS DE OURO LTDA. Itapevi, 16/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026

OBJETO: Outorga de permissão de uso, a título precário, de bens imóveis localizados na Rua Bento da Rocha – Mercado Municipal, pertencentes ao Município de Itapira/SP. DATA DA ABERTURA: 20 de outubro de 2026, às 09h00. Celso Tadeu Pelizer, Secretário de Desenvolvimento Econômico. Noé Massari, Secretário de Agricultura. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário de Planejamento e Obras Urbano.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lâmpadas para projetores destinadas para a reparação e manutenção de lousas digitais integradas das Unidades Escolares do Município de

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