DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D’Oeste. Contratado: CAFFER & MARTINS LTDA - R$ 387.909,00. Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D’Oeste, 20 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2026 (republicação p/ reabertura de prazo) - Objeto: A aquisição de tábuas para manutenção e reparos mobiliários, de acordo com as quantidades, especificações e unidades descritas na tabela constante do Termo de Referência. Sessão Pública: 02 de outubro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.

INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 18 de setembro a 01 de outubro de 2026.

Guariba, 16 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

HOLAMBRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CISMETRO HOLAMBRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – CISMETRO - HOLAMBRA em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, TORNA PUBLICO o extrato do Contrato nº 12/2026. Contratada: TECH DESCK INTELIGENCIA E CONTROLE LTDA, CNPJ 61.525.222/0001-12. Objeto: Contratação de empresa detentora de notória especialização na área de tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento, consultoria, assessoria e auditoria técnica do contrato nº 10/2026, decorrente da Concorrência nº 01/2026. O escopo da contratação engloba a supervisão técnica do desenvolvimento, implantação, manutenção e evolução de solução tecnológica customizável, destinada ao CISMETRO HOLAMBRA.. VALOR TOTAL: R$ 1.382.346,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais). Prazo: 60 (sessenta ) meses. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Processo Administrativo: 16/2026 - Inexigibilidade Nº 05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00. Holambra, 16 de setembro de 2026. – Ana de Elisabete Filomeno – Superintendente.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 43/26. CONTRATADA: Thalyssa Ribeiro Veroni, CPF: 332.440.198-46. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 10.000,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 44/26. CONTRATADA: Ronaldo Oliveira da Silva, CPF: 315.645.548-21. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 10.000,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 45/26. CONTRATADA: Anike Silva Teixeira Marques Dos Santos, CPF: 339.060.658-04. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 17.500,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 46/26. CONTRATADA: Centro de Convivência Social Casa Nova Esperança, CNPJ: 31.110.626/000184. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 17.500,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 47/26. CONTRATADA: Minoro Nogueira Rosa, CPF: 296057.908-90. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 17.500,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 48/26. CONTRATADA: Jonathan Rangel Teixeira Pereira, CPF: 479.889.068-52. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Disputa: Às 08h59min do dia 29/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/09/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 29/09/2026. Valor estimado da licitação: R$ 4.480.830,45. Fontes de recursos: Própria. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: CNPJ: [email protected] .Igarapava-SP, em 15 de setembro de 2026.JOSÉ

objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 17.500,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 49/26. CONTRATADA: GABRIELA LIMA CONSTANTINO DA SILVA, CPF: 457.639.408-81. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 10.000,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 50/26. CONTRATADA: Espaço Cultural Assistencial Itinerante de Hortolândia, CNPJ: 00.834.208/0001-06. Chamamento Público nº 02/2026, PMH 16019/26. Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Hortolândia. Valor R$ 10.000,00. Prazo: 12 meses. Ass: 26/08/26. Regis A. Bueno/Sec. de Cultura

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

IBIÚNA

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO – n.º 025/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SMADS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 17/09/2026 até às 08h00min do dia 29/09/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá às 08h30min do dia 29/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 29/09/2026. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e- mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13835/2026 CONTRATADO: BEATRIZ FERNANDA DE OLIVEIRA 44759076832

Objeto: Contratação de serviços artísticos da banda Camomila Duo, necessários à realização de apresentação musical no dia 14 de setembro de 2026, às 20h30, na praça da matriz, durante a Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira do município de Ibiúna, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Prazo: 17 dias – Assinatura 11 de setembro de 2026

Segue abaixo o detalhamento de despesas apresentado na proposta de preço pelo CONTRATADO:

1. Transporte – R$ 2.000,00 (dois mil reais);

2. Duo – (dois cantores/instrumentista) – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada – R$ 10.000,00 (dez mil) total.

Ibiúna, 16 de setembro de 2026

Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal.

Considerando a ciência, na presente data, da decisão proferida nos autos do Processo TC-017467.989.26-5, bem como a necessidade de adoção das providências nela consignadas;

Isabelle Martins Benetti - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Considerando, ainda, que, dentre os documentos que compõem a fase preparatória da contratação encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, constam os orçamentos que subsidiaram a elaboração da planilha estimativa de custos, os quais possuem prazo de validade de 60 (sessenta) dias, mostra-se necessária a verificação de sua validade e atualidade antes do prosseguimento do certame;

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Determino a suspensão sine die do Edital nº 41/2026, até a conclusão das providências necessárias à adequação do procedimento.

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Na sequência, encaminhem-se os autos ao Departamento de Compras, para que proceda à conferência da validade dos orçamentos que compõem a estimativa de custos e, quando necessário, providencie, junto aos respectivos fornecedores, a atualização das cotações, de modo a assegurar a validade e a atualidade da pesquisa de preços. Concluídas as providências, retornem os autos para prosseguimento.

EDITAL Nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 094/2026

A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, destinados à estruturação, ampliação, modernização e expansão da infraestrutura tecnológica da Fundação, conforme edital. Data de abertura para análise das propostas e início da sessão: 29/09/2026 às 09h00min, por meio da plataforma da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadorias. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, www.fiec.com.br e www.pncp.gov.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:248/245/230. Indaiatuba, 15 de setembro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. Superintendente.

Ibiúna, 16 de setembro de 2026. Mário Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE KITS (COM MONTAGEM PELA CONTRATADA) COMPOSTOS POR ITENS DE MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2027. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 17/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da

IPAUSSU

Disputa: Às 08h59min do dia 01/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 01/10/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 01/10/2026. Valor estimado da licitação: R$ 522.865,67 Fonte de recursos: Própria e Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 17/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 16 de setembro de 2026. JOSÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026

EDITAL N° 40/2026 – Protocolo Administrativo nº 9.537/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais prestações de serviço de recauchutagem e vulcanização de pneus para atender as diversas secretarias desta municipalidade, conforme Termo de Referência.

SESSÃO DE DISPUTA: 01/10/2026 às 09h30min. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: site www.ipaussu.sp.gov.br , PLATAFORMA BLLCOMPRAS www.bll.org.br , Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada

AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 (EDITAL REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO EDITAL QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 17/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da

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