DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PROCESSO Nº 027/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATO: 080/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLISCNPJ: 48.318.182/0001-70Contratada: IRMÃOS CLEMENTE ENGENHARIA LTDACNPJ: 15.174.621/0001-69Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia, para a Reforma, Adequação e reparações complementares da Cobertura da Escola Municipal “Antônio Manente” do Município de Dolcinópolis/SP em 2026, e de acordo com as quantidades e especificações dos documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal.Motivo: 1º termo aditivo de SUPRESÃO E ACRÉSCIMO DE ITENSVALOR TOTAL DO ADITAMENTO: +R$ 92.647,14VALOR TOTAL CONTRATADO INICIAL: R$ 187.330,95VALOR TOTAL PÓS ADITAMENTO: R$ 279.978,09Dolcinópolis SP, 15 de setembro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

PROCESSO N°. 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2026OBJETO: “O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento, conversão e locação mensal de SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL para a administração de Dolcinópolis/SP, instalados em nuvem, devendo permitir acesso simultâneo nas estações de trabalho, de acordo com as especificações mínimas abaixo, constantes do termo de referência e do Edital”.CONTRATADA: PIRONDI SOFTWARE LTDACNPJ Nº 10.353.071/000121VALOR: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais)VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 15/09/2027Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, 15 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis,do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessarpossa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2026 – PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 017/2026 e, considerando o relatório doPregoeiro e Equipe de Apoio e da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POCassim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Leivigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitaçãoe seu objeto.Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.Prefeitura Municipal de Dolcinópolis (SP), 02 de setembro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - PROCESSO Nº 76/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, bem como na locação de concentradores de oxigênio e de cilindros de oxigênio medicinal de diversos tamanhos, destinados ao atendimento regular e emergencial das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 02/10/2026. Disputa: às 09h00 do dia 02/10/2026.

Local: Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 16 de setembro de 2026.

Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 354/2024 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGA-SE O “A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CORRÊA – JOSÉ SCHIAVINATTI”. Locadores: Alberto Gomes da Rocha, Cecília Gomes da Rocha e Daniela Gomes da Rocha. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 116.029,08 Assinatura: 20/08/2026.

FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

MUNICIPIO DE FRANCA

TERMOS DE ADITAMENTO

Processo nº 34689/23 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 25, I, DA LEI DE LICITAÇÕES cujo objeto é a contratação de ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA SETORES E DEPARTAMENTOS REQUISITANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP ENVOLVIDOS COM AS ETAPAS PREPARATÓRIAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS A PARTIR DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM ÊNFASE NA FASE INTERNA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SEJA POR LICITAÇÃO OU COMPRA DIRETA, E ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO PLANEJAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. Contratado: Bruno Tulim e Silva Ltda. Os serviços prestados, objeto do contrato ora aditado ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Quinta do termo contratual, conforme determinação da Secretaria Municipal de

Finanças, anuência da contratada e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 159 e seguintes.

Termo de Parceria decorrente do Processo Interno n° 12423/2024. Processo nº 10130/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho. Objeto: Prorrogação por 12 meses.

Processo n° 35215/18 – Dispensa de Licitação, feita com base no art. 24, X da Lei nº 8.666/93 cujo objeto é a locação de imóvel situado nesta cidade, na Av. Leila Scarabucci Guimarães, 2840/2842 – Jd. Palma, destinado ao funcionamento da estratégia de saúde da Familia do Jd. Palma. Locador: Imalda Alves de Freitas. Prazo do contrato: 12/09/26 à 11/09/27, R$ 2.3000,00 (dois mil e trezentos reais) mensais. Franca, 16 de setembro de 2026. Cesar Carrijo Borges Pregoeiro

Contrato n° 102/2022 decorrente da Carta Convite n° 020/2022. Processo nº 10106/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Valor total: R$ 114.082,62.

Contrato n° 081/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n° 007/2023. Processo nº 9826/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: COLORSISTHEM DO BRASIL COM E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,8135%. Valor total: R$ 27.000,00.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

GUAÍRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.289/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

A prefeitura do município de Francisco Morato, com sede na praça da liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP – Considerando o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial, cujo critério de Credenciamento n° 04/2024 - Inexigibilidade Nº 47/2024; Processo Nº julgamento será a combinação do menor valor da tarifa de remuneração com o de maior valor de outorga fixa. O objeto da presente licitação é a 223/2024; Edital Nº 132/2024 cujo Objeto: CREDENCIAMENTO DE outorga de concessão, em lote único, para a prestação, operação, gestão e LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES CONSTANTES de passageiros em Francisco Morato/SP, abrangendo as linhas existentes NA TABELA SUS (GRUPO 2 – SUBGRUPO 02 DA TABELA SIGTAP), decide e futuras. A concessionária será responsável pela operação e manutenção Homologar este a favor da proponente: VIEIRA HIRAOKA SCOFONI LTDA – da frota, cumprimento de horários e itinerários, gestão de abrigos e CNPJ: 66.171.662/0001-32. Documentos disponíveis no site: - https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/18/edital pontos de parada, implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), monitoramento via GPS/CCO e atendimento aos usuários. Além decredenciamento/. Permanece aberto o credenciamento para novos interessados. Guaíra/SP, 16/09/2026. Antonio Manoel da Silva Junior – disso, o escopo inclui a administração completa, conservação, limpeza, segurança e modernização dos Terminais Urbanos Leste e Oeste, sendo Prefeito. da concessionária a responsabilidade integral pelo pagamento de todas as contas de consumo e pelo fornecimento de insumos e manutenções necessários, sem qualquer ônus para o Poder Concedente. Sessão de GUARÁ Abertura dia 11 de novembro de 2026 às 09:00 horas. O edital se encontrará disponível no departamento de licitações bastando trazer PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ mídia para gravação ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações. Samuel Laurentino Mauer dos Santos – Secretário Interino de Segurança PREFEITURA DE GUARÁ Cidadã PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 028/26

PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços Nº 028/26 Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADES. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 01.10.2026. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 16 de setembro de 2026. TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6864/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação mensal de softwares e equipamentos, incluindo serviços de configuração, customização, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como manutenção preventiva e corretiva em soluções tecnológicas para implantação de PDC (Data Center Privado), conforme quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa MDA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.080.975/0001-42, por ter apresentado o “menor preço global”. Francisco Morato, 16 de setembro de 2026. Cleide Vaz de Moura Amorim – Secretária Interina de Gestão, Comunicação e Tecnologia

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

FRANCO DA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 PROCESSO Nº. 038/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE/SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas em 17 de setembro de 2026 a partir das 08:00 horas, com término em 30 de setembro de 2026 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 30 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 16 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UMA SIRENE DE ALERTA E ALARME SONORO PARA USO EM EMERGÊNCIAS DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS, COMPOSTA POR SIRENES DE ALTA INTENSIDADE, DEFINIÇÃO/CLAREZA ACÚSTICA E PROPAGAÇÃO SONORA, DESTINADA À COMUNICAÇÃO EM MASSA, JUNTO À POPULAÇÃO DE ACORDO COM O DEFINIDO PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. O Secretário de Governo e Comunicação no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora INFRASEG PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Sendo assim, o Secretário de Governo e Comunicação CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 021/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 Contratos nº. 041/2026, 042/2026, 043/2026 e 044/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “CARNES” PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE GUARANI D’OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D’Oeste. Contratados: CAFFER & MARTINS LTDA – ME, MERCADO DONA NENA LTDA, OLIVEIRA E PEREIRA AÇOUGUE LTDA ME e SANDRA DE FÁTIMA C.RASTELLI AÇOUGUE-ME Valores: Respectivamente R$ 68.673,60 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), R$ 61.364,40 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), R$ 39.534,00 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais) e R$ 154.335,60 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D’Oeste, 20 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

Contrato n° 035/2025 decorrente do Processo Interno n° 969/2025. Processo nº 4686/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Valor total: R$ 9.000,00.

Contrato n° 058/2025 decorrente do Pregão Eletrônico n° 016/2025. Processo nº 10105/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: DANIEL FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Valor total: R$ 243.408,00.

Contrato n° 059/2025 decorrente do Pregão Eletrônico n° 016/2025. Processo nº 10161/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: DANIEL FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Valor total: R$ 62.334,84.

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel decorrente do Processo Interno n° 12424/2024. Processo nº 10130/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho. Objeto: Prorrogação por 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 022/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 Contratos nº. 045/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DIVERSOS

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