DOMSP 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 R$ 34.102,80 (trinta e quatro mil cento e dois reais e oitenta centavos), ano, para Locação de imóvel urbano na Rua Prudente de Moraes, nº 557, Centro, no Município de Cravinhos/SP, destinado à Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado de Cravinhos – NAPEC, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Educação. e parecer jurídico anexo aos autos.Cravinhos, 16 de setembro de 2026.(a)ITAMAR GOMES BUENO.PREFEITO MUNICPAL DE CRAVINHOS

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

elétricos e de construção, através do sistema de Registro de Preços. Assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2026. P.M. de Clementina/SP, 16/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

COLINA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA OBJET PROJETO AVCB PARA O BARRACÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE O: MATERIAIS RECICLÁVEIS COM MÃO DE OBRA E MATERIAL EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 LICITA Dispensa por limite Extrato de Termo de Colaboração; Aos 14 (catorze) dias do mês de ÇÃO: setembro de 2026, o Município de Colina, autorizado pela Lei Federal nº CONT 13.019/2014 e pela Lei Municipal nº 4.212/25, firmou parceria com a ASILO RATO:052/2025 SÃO JOSÉ OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULODE COLINA, ADITA para regulamentar o repasse no valor de R$ 42.499,84 (quarenta e dois MENT 137/2026 mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), O: conforme aprovado pela Lei Municipal nº 4.365/2.026, referente a Emenda Impositiva nº 03/2025, para custeio, destinado a aquisição de materiais PROCESSO:1097/2025 de consumo, para execução dos serviços de acolhimento e proteçãointegral a idosos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, para o DATA: 11/09/2026 (início em 14/09/2026) exercício de 2026, conforme Plano de Trabalho e demais documentos PRAZ apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 3798/2026 – O: 90 dias (até 14/12/2026) Apenso ao PA nº 3519/2026, formalizado através do Termo de Colaboração nº 027/2026. CONT RATA FOGOZERO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA EMENDA IMPOSITIVA Nº 037/2025 DA

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Processo nº 55/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026, Ata de Registro de Preços 10/26. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM LOCAÇÃO DE CILINDROS E CONCENTRADORES, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS II “VEREADOR ARI FERREIRA DA SILVA” E ÀS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 17 de setembro de 2026 e a final as 07h30 do dia 02 de outubro de 2026, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 16 de setembro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo – Prefeito Municipal.

Extrato de Termo de Colaboração. Aos 14 (catorze) dias do mês de setembro de 2026, o Município de Colina, autorizado pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pela Lei Municipal nº 4.212/25, firmou parceria com a ASILO SÃO JOSÉ OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE COLINA, para regulamentar o repasse no valor de R$ 13.833,00 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais), conforme aprovado pela Lei Municipal nº 4.364/2.026, referente a Emenda Impositiva nº 037/2025, para o custeio das despesas com a contratação de serviços especializados de terceiros para manutenção predial e outros, para execução dos serviços de acolhimento e proteção integral a idosos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, para o exercício de 2026, conforme Plano de Trabalho e demais documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 3800/2026 – Apenso ao PA nº 2481/2026, formalizado através do Termo de Colaboração nº 028/2026.

Charqueada/SP, 16 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 04/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará contratação Direta Eletrônica, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 23 de setembro de 2026, às 8:00 horas objetivando aquisição de cadeiras de rodas.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como pelo telefone (19) 99920 -3212.

Antônio de Pádua Aquisti, Prefeito Municipal.

Charqueada/SP, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

Contrato nº 33/2026Processo Licitatório nº 56/2026Pregão Eletrônico nº 18/2026 Contratante: Município de Divinolândia/SP, CNPJ nº 46.435.921/000188.Contratada: Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo toda a frota municipal, incluindo veículos e máquinas pertencentes ao Município de Divinolândia/SP, com cobertura ampla, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

CRAVINHOS

Pregão Eletrônico – 45/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

Processo Administrativo: 1130/2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA

Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: DONIZETI DE JESUS PEREIRA DOMINGUES JUNIOR – itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7 ED DOS SANTOS EVENTOS DESPORTIVOS – item 3 COSTA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA ME–item 8 Charqueada, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000047/2026Processo Adm: Nº

000000000037

Valor total: R$ 158.421,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos para trabalho pesado em demolição de concreto, asfalto e alvenaria, limpeza, pintura e preparação de massa a serem utilizados em obras públicas do município de Cravinhos/SP.

Data da assinatura: 16 de setembro de 2026. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTIPrefeito Municipal

Empresas vencedoras valor total: R$ 42.773,96 (quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos): DEL TEDESCO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (03689419000190) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 no valor total de R$ 42.773,96 (quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).

CHAVANTES

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES-SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

EDITAL: 038/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de expediente (itens fracassados) (papelaria, escritório, descartáveis, pedagógico e artesanato). ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/09/2026. FASE DE LANCES: 15 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis,do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 e, considerando o relatório da Comissão deAvaliação da Prova de Conceito - POC, assim como todo o processado, verificou que a mesmaestá em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruçõesexpedidos. ADJUDICO a empresa,� PIRONDI SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.353.071/0001-21O objeto do presente instrumento é o PREGÃO PRESENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CONVERSÃO E LOCAÇÃO MENSAL DE SISTEMAS DEGESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE DOLCINÓPOLIS/SP.Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo econdições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo dassanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-sena forma da lei.Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.Prefeitura Municipal de Dolcinópolis (SP), 02 de setembro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

CRAVINHOS (SP), quarta-feira, 16 de setembro de 2026.

Chavantes-SP, 16 de setembro de 2026.

CLEMENTINA

REFERENTE: Locação de imóvel urbano na Rua Prudente de Moraes, nº 557, Centro, no Município de Cravinhos/SP, destinado ao Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado de Cravinhos – NAPEC, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Contratada: CLODOALDO DE ALMEIDA ASSIS ME - R$ 21.750,00. TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA - R$ 33.245,00. PORTO UNIÃO C. E REPRESENTAÇÃO EIRELI - R$ 13.800,00. VIA PARANÁ I. E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI - R$ 73.770,00. LACSO S. LTDA - R$ 12.199,00. INFANTARIA C. LTDA - R$ 13.475,48. SALVI E L. E CIA LTDA - R$ 569,60. A D N COMERCIO E R. LTDA - R$ 2.929,65. TREDE CENTER C. LTDA - R$ 9.127,50. PAULO HERMINIO F. FILHO - R$ 73.980,00. PB FER MATERIAIS PARA C. LTDA – EPP - R$ 160.178,50. BOMBARDA&BOMBARDA C. LTDA - R$ 19.980,60. MIRIAM S. MORETTI ME - R$ 5.980,00. DS BRAUNA M. PARA CONSTRUCAO LTDA - R$ 630.744,68. Totalizando: R$ 1.071.730,01. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos,

RATIFICAÇÃO

ASSUNTO: Reconhecimento de Inexigibilidade, conforme inteligência do inciso V, do artigo 74 da Lei Federal nº 14133/2021 de 01.04.2021. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 018/2026

Em cumprimento ao Art. 74 inc. V da Lei Federal Nº 14.133/2021, o MUNICÍPIO DE CRAVINHOS torna público que RATIFICOU a Inexigibilidade de licitação através do Sr. Josér Marcelo Possati Aud portadora do RG n. 13.595.473 SSP/SP e CPF n. 075.670.538-02, no valor de R$ 2.841,90 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) mensal, totalizando

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