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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 9

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

9 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

84.10.10.301.4015.2520 Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares
de Diagnóstico e Terapia
33903000.03.1.621.2129.1 Material de Consumo 3.580.000,00
33903000.03.1.621.2131.1 Material de Consumo 1.000.000,00
84.10.10.302.4016.2507 Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência
33903000.03.1.621.2126.1 Material de Consumo 4.000.000,00
33903000.03.1.621.2128.1 Material de Consumo 300.000,00
8.880.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes do excesso de arrecadação:

8.880.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência THIAGO RUBIO SALVIONI Secretário Municipal da Fazenda - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164869912

Decreto | Documento: 165021341 DECRETO Nº 65.557, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.931.174,89 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.931.174,89 (um milhão e novecentos e trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR
19.10.27.812.4011.4503 Incentivo à Prática de Esportes
33503900.00.1.500.7002.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.115,57
33503900.00.1.500.7016.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.393,32
33503900.00.1.500.7066.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
25.10.13.392.4032.6354 Programação de Atividades Culturais
33903900.00.1.500.7009.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00
33903900.00.1.500.7028.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
33903900.00.1.500.7065.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 346.666,00
33903900.00.1.500.7066.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
27.10.18.542.4013.6660 Fiscalização, Monitoramento e Controle Ambiental

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700