DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
10 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026
| 44905200.00.1.500.7086.1 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
|---|---|---|
| 36.10.08.242.4022.7110 | Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência | |
| 33503900.00.1.500.7024.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 100.000,00 |
| 70.10.15.451.4020.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras | |
| 44903900.00.1.500.7027.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 200.000,00 |
| 72.10.15.451.4020.1170 | Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras | |
| 44905100.00.1.500.7050.1 | Obras e Instalações | 450.000,00 |
| 1.931.174,89 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:
| CODIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 11.60.04.122.4001.2239 | Ações Voltadas para Políticas Públicas | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.931.174,89 |
| 1.931.174,89 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES PREFEITO CIBELE ALMEIDA MOLINA Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência THIAGO RUBIO SALVIONI Secretário Municipal da Fazenda - SubstitutoPublicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 164649198
Decreto | Documento: 165022655 DECRETO Nº 65.558, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.658.983,12 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,
D E C R E T A :Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 31.658.983,12 (trinta e um milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
| CODIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 02.10.10.122.4001.2100 | Administração da Unidade | |
| 31901600.00.1.500.9001.1 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 4.134,40 |
| 16.18.12.365.4028.2876 | Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI) | |
| 33903900.00.1.500.9006.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 35.295,00 |
| 30.10.11.122.4001.2106 | Manutenção e Operação do Programa de Estágios | |
| 33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 120.000,00 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700