DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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18 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. SUELEIDE GOMES PEREIRA, RF 790.164.0, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade de Execução Orçamentária, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Capela do Socorro, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26987.

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/ 21.

165215796

Portaria | Documento: 165253003

Portaria nº 1287 de 16 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

O seguinte documento publico integra este ato 165206304

Portaria nº 1285 de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

Exonerar a senhora DANIELA SILVA DE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, RF 948.870.7, a partir de 03/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Secretaria Municipal da Pessoa Com Deficiência, vaga 22375, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165102656

Apostila de Portaria | Documento: 165253062

APOSTILA DA PORTARIA 1251-PREF, DE 04/09/ 2026, PUBLICADA NO DOC DE 08/09/2026

Processo SEI 7810.2026/0001029-7

ONDE SE LÊ:

RICARDO NUNES

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora ADRIANA LOPES DANTAS, RF 793.178.6, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 18928, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.364/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 165207983

Portaria nº 1286 de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor CLAUDIO LUAN ALVES COSTA, RF 953.916.6, vínculo 1, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Centro Educacional Unificado Jaguaré - Professor Henrique Gamba, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24968.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 165213344

Portaria | Documento: 165253035

Portaria nº 1288 de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002822-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar, excepcionalmente, a partir de 10 de setembro de 2026, o Cabo PM JULIANO CRISTIAN GUIDO PIAZZA, RG 40.457.XXX-8-SSP/SP, para integrar a Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, cabendo-lhe a percepção da gratificação prevista na Lei 13.858, de 25 de junho de 2004.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 165121245

Portaria | Documento: 165254395

Portaria 1289, de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 9310.2026/0004679-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

III - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB:

a) Titular: Fabiane Carneiro;

b) Suplente: Guido D’elia Otero;

IV - Instituto de Engenharia de São Paulo - IE:

a) Titular: Miriana Pereira Marques;

LEIA-SE:

III - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB:

a) Titular: Catarina Christina Teixeira;

b) Suplente: Estevão Sabatier Simões Ferreira;

IV - Instituto de Engenharia de São Paulo - IE:

a) Titular: Marcela Garcia Henrique;

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 165033233

Apostila de Portaria | Documento: 165253095

APOSTILA DA PORTARIA 1203-PREF, ITEM 1, DE 27/08/2026, PUBLICADA NO DOC DE 28/08/2026

Processo SEI 6012.2026/0015673-8

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS, RF 925.670.9, vaga 28896, é a pedido.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 165062345

O seguinte documento publico integra este ato

Exonerar o senhor MAURICIO STUNITZ CRUZ, matrícula 000000003, a partir de 16/09/2026, do cargo de Superintendente, símbolo EP-6, da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700