DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

19 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

conferidas por lei,

Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165253074

Portaria 250, de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6018.2026/0112872-2

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor MAURICIO SERPA, RF 909.204.8, vínculo 1, para, no dia 23 de setembro de 2026, substituir o senhor LUIZ CARLOS ZAMARCO, RF 581.638.6, vínculo 8, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal da Saúde, em virtude do seu afastamento para participar da "Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CONARES, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS", em Brasília/DF.

o seguinte documento público integra este ato 165141135

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165253108

Portaria 251, de 16 de setembro de 2025

Nomear a senhora JANAINA FERREIRA BARBOSA, RF 911.170.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Assessoria de Carreiras Transversais, do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 28822, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 62.208/23 e 64.676/25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165176081

Título de Nomeação | Documento: 165252566

Titulo de Nomeação 735, de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. SUELLEN CRISTINE CUNHA, RF 850.583.7, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Produção, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22769, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. ELAINE MARGARETH LIMA VITAL MARCIANO, RG 30.880.XXX-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Supervisão de Formação Cultural, da Coordenação de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21368, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. RAFAEL ANTONIO AZEVEDO CHAVES, RF 947.683.1, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21214, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Prefeito

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor RICARDO NEGREIROS PIRES FERREIRA, RF 952.511.4, excepcionalmente, a partir de 04/09/2026, para, até ulterior deliberação, responder pelo cargo de Chefe de Núcleo I, Ref. CDA-3, do Núcleo de Identificação e Tombamento, da Divisão de Preservação do Patrimônio, da Coordenadoria do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21615, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.652/23.

o seguinte documento público integra este ato 165197381

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 165252532

Titulo de Nomeação 734, de 16 de setembro de 2026

1- BEATRIZ SILVA BRASIL, RF 951.518.6, a partir de 21/09/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira - DEOF, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 20458, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.352/ 23.

2- JULIA ANDRESSA DO NASCIMENTO SILVA, RG 59.802.XXX-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 20464, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.352/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

o seguinte documento público integra este ato 165177889

Título de Nomeação | Documento: 165252593

Titulo de Nomeação 736, de 16 de setembro de 2026

o seguinte documento público integra este ato 165193368

Título de Nomeação | Documento: 165252626

Titulo de Nomeação 737, de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora DENISE ALINE FIGUEIREDO RUSSO, RG 32.502.XXX-0-SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado, do Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, vaga 20996, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.344/ 25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES , Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São

o seguinte documento público integra este ato 165205681

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