DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
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72 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE
CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETEDespacho Autorização | Documento: 164872152
Despacho Autorização | Documento: 165066932
Despacho Autorização | Documento:165054580
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI :6016.2024/0126436-2
Processo SEI : 6016.2024/0116678-6
Processo SEI : 6016.2025/0078183-7
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIMAssunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164867512), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164521832).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETEAssunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165066710), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (151128821).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETEAssunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165054231 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 163044384 ).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE CHEFE DE GABINETEDespacho Autorização | Documento: 165029023
Despacho Autorização | Documento: 165016003
Despacho Autorização | Documento: 165047631
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI : 6016.2024/0119688-0
Processo SEI : 6016.2024/0115264-5
Processo SEI : 6016.2025/0073661-0
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165028957), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164452176).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165014577), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (160162168 ).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM
Assunto : Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165046944), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (142619872).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700