Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 73

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

73 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

Despacho Autorização | Documento: 165073402

Despacho Autorização | Documento:

Despacho Autorização | Documento: 164827533

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

164858754

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI : 6016.2023/0050097-4

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM

Processo SEI : 6016.2023/0011248-6

Processo SEI : 6016.2022/0096825-7

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165073151), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (151089750).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 164857456 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 155241703 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164827051), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164300064).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

165019576

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Despacho Autorização | Documento:

164878615

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Despacho Autorização | Documento: 165034113

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI : 6016.2023/0012142-6

Processo SEI : 6016.2022/0124139-3

Processo SEI : 6016.2022/0096984-9

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165017076), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159545538).

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164877894), esta COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165032412), esta última com a conferência, ateste de regularidade última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150950183). manifestação - Termo de Doação Sei (156945856).

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