DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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deslocamento no período de 15 à 18/09/2026 para participação na 74ª reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP), na condição de Coordenador e representante de São Paulo e 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2026 a serem realizadas em Brasília/ DF.

e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO a emissão das notas de empenho e liquidação, e respectivo pagamento, no valor total de R$ 2.492,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), conforme cálculo demonstrado em SEI! 164973891, onerando a dotação orçamentária nº 17.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.08.1.759.1383, consoante Nota de Reserva nº 67.348/2026 (164973960), referente à concessão de diárias ao servidor Antonio Alves Rodrigues, RF 686.954.8-1, CPF nº XXX.648.168-XX, para deslocamento no período de 15 à 18/09/2026 para participação na 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2026 e 74ª Reunião da Câmara Técnica Permanente da ABRASF a serem realizadas em Brasília/DF.

6017.2026/0057267-4 em nome de Douglas de Souza Alencar, no período de 01 a 03/09/2026, no valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

Portaria | Documento: 165227368

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 165162191

Altera a Portaria SF/SUREM nº 26, de 14 de maio de 2026, para incluir novo membro no Grupo de Coordenação e Gestão - GCG.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO:

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVO a prestação de contas de diárias do processo 6017.2026/0055946-5 em nome de Valdecir Gomes de Magalhães, no período de 31/08 à 04/09/2026, no valor de R$ 2.250,00 (Dois Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).

Art. 1º O art. 1º da Portaria SF/SUREM nº 26, de 14 de maio de 2026, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

No exercício da competência a mim delegada pela Portaria SF nº 14/2026 e em vista dos elementos constantes do presente, em especial à Autorização nº 100/2026 (164973614) e às informações sintetizadas em 165162021, com fundamento no inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.744/07

XIII - Wilson Souza Lima Neto - R.F. 816.833-4.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVO a prestação de contas de diárias do processo

NÚCLEO DE ENTRADA

Decisão Tributária | Documento: 165059677

IDENTIFICAÇÃO SQL: 107.185.0562-9 Contribuinte: JAMILLA ANDRELINO DOS SANTOS CPF: XXX.440.488-XX DESPACHO ( ) ACEITO (X) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem:

ACEITO. ATULIZADOS OS DADOS DA PROPRIETÁRIA, DE ACORDO COM A MATRÍCULA DO IMÓVEL. PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28)

( ) D.E.C. (X) D.O.C.

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

Decisão Tributária | Documento: 164487465

ACEITO O PEDIDO. Realizado o desdobro do apartamento e da vaga em SQLs distintos (0420-4 e 0421-2, respectivamente) com efeitos a partir de 01/26.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700