DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

127 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 407/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo 6018.2026/0097810-2 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE BALÃO DE BORRACHA (BARAKA) ½ LITRO - PREMATURO E EQUIPO PARA MENSURAÇÃO DE PRESSÃO VENOSA CENTRAL . A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 29 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165168969 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.b md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pe

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 165223859 e homologado fracassado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 165223977, destinado a AQUISIÇÃO DE VISUALIZADOR DE VEIAS POR INFRAVERMELHO (HANDHELD/PORTÁTIL) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA (HMARS), VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 164607594

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/ 0079884-8, Pregão eletrônico nº 369/2026/SMS-G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHO PLASTICO, 3,15 ML CX C/ 5 (ACCU-CHECK) - AÇÃO JUDICIAL, processado pela 4ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMSG, DECIDO:

II. DECLARAR REVOGADA, com fundamento no Art. 71, ‘caput’, da Lei nº 14.133/2021, Inciso II, o citado processo licitatório, considerando a manifestação da Área Técnica Requisitante (NTAJ)

desta Instituição registrada em Documento Sei 164550243, tendo em vista que o item requisitado será tratado em outro processo a ser futuramente divulgado pelo Setor.

III. Para atender ao § 3º será assegurada a prévia manifestação dos interessados através do e-mail da Pregoeira Responsável: [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis para registro de intenção de Recurso, mais 03 (três) dias úteis para registro de Razões Recursais, mais 10 dias úteis para decisão da Autoridade Competente deste Instituição.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 164502798

~~I. À~~ vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0043511-7, Pregão eletrônico nº 90504/2026/SMS-G ., cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA IMPRESSORA TÉRMICA DE MESA E FITA RIBBON , processado pela 4ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133, do citado processo licitatório, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Item 02: FITA RIBBON - MATERIAL RESINA - DIMENSÕES: 110 MM X 450 M, para a empresa: MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP , CNPJ nº 42.448.644/ 0001-97, por atender a todas as exigências do Edital e ao valor da pesquisa de preços que instrui o certame, ao valor unitário de R$ R$ 120,00 , totalizando o valor de R$ 8.160,00 para o Item.

III. Onere-se as Dotações Orçamentárias do orçamento vigente:

84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.900 (Documento SEI 157338300) e Nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.900 (Documento SEI 157345461)

IV. DECLARO permanecerem inalterados os demais itens e condições do certame, salvo disposição em contrário.

IV. PUBLIQUE-SE no DOC SP.

V. A seguir devolva-se à SMS/CFO/RES. E EMP./RESERVA para as devidas providências.

Comunicado | Documento: 165206100

Pregão Eletrônico n° 90504/2026/SMS-G (ITEM 02)

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado a AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA IMPRESSORA TÉRMICA DE MESA E FITA RIBBON, adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento

(Documento Sei nº 164500541), Termo de Homologação em Documento Sei nº 165205347 e Despacho de Homologação em Documento Sei nº 164502798, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Comunicado | Documento: 165179341

I - A 6 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 252/2026 , processo SEI nº 6018.2026/0033077-3, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MMH: DRENO TORACICO RADIOPACO COM CONECTOR, DESCARTAVEL, ESTERIL , no dia 18.09.2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentadas.

II - Publique-se.

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165123456

Processo n.º 6018.2026/0075785-8

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSOR GUARDIAN 4 MMT 7040C8 - AÇÃO JUDICIAL , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165123034) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Eneida Moreira Gomes Garcia, RF 830.800.4/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165177434

Processo n.º 6018.2026/0102602-4

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO CONE DE GUTA PERCHA CONICIDADE .06 CALIBRE 30 - 28 MM, LIQUIDO P/ RESINA ACRILICA, MONOMERO, AUTOPOLIMERIZAVEL, 500ML , com fundamento na Lei Municipal nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700