DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

128 – São Paulo, 71 (237)

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13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165176961) anexo ao presente processo.

procedimento administrativo de infração sanitária:

84.10.10.301.4015.2.520.44505200.00.1.500.9001.1

II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

6018.2026/0005213-7 / Adega H.A. Distribuidora de Bebidas Ltda / Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 32, Vila Azevedo, São Paulo/SP - CEP: 03308-040 / Auto de Infração Série H /Nº 028524 / Anulação do AI por Vício de Lavratura.

III - Publique-se.

II - DESIGNO a servidora Cristiane Ciglioni, RF 8302766, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G

IV- Encaminhe-se à DPCSS/CRS.Leste para as devidas deliberações.

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165232467

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 165190655

Despacho Autorização | Documento: 165224708

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/ 2015-SMS/NTCSS

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9.

I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de NANOMICROCHIP PARA PEQUENOS ANIMAIS E LEITOR DE NANOMICROCHIP , com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022.

2014-0.337.140-3 I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G e conforme SEI 6018.2026/0108349-4 e link 164734436, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 262/2026 ao Contrato de Gestão nº R010/2015-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/0001-60 cujo objeto consubstancia-se na execução dos serviços de exames clínicos laboratoriais - continuidade plano de contingência no período de agosto/ 26 a dezembro/26 , no valor de R$ 16.956.109,69 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e nove reais e sessenta e nove centavos) onerando a dotação orçamentária

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0098656-3

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA

CONTRATADA : FUNDAÇÃO DO ABC.

II - DESIGNO a servidora Regina Harumi Sakuma , RF 806.951-4, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE

SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação do plano orçamentario referente a aquisição de estradiol valerato 2 mg.

84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.

Despacho Autorização | Documento: 165227655

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Agosto de 2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$19.200,00 (dezenove mil e trezentos reais).

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

IV - Deverá constar no termo de aditamento cláusula de anuência da entidade em relação à utilização dos saldos financeiros no montante pactuado, visando a manutenção dos quantitativos previstos no plano de trabalho.

I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de LUMINÁRIA DE MESA LED, BASE FIXA PARA UTILIZAÇÃO EM BANCADA, BRAÇO TRIARTICULADO, USB, BIVOLT , com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°: Não se aplica.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165232815

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R009/ 2015-SMS/NTCSS

Despacho Autorizatório | Documento: 165234374

II - DESIGNO a servidora Regina Harumi Sakuma , RF 806.951-4, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

PROCESSO N°: 2014-0.337.134-9.

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0102285-1

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA

I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade os serviços e a impossibilidade de solução de continuidade de serviços e impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 242/2026 ao Contrato de Gestão n° R009/2015/SMS, firmado entre este Pasta e a entidade Fundação do ABC CNPJ 57.571.275/ 0001-00, cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando a aprovação do plano de trabalho referente a aquisição de equipamentos - Odontologia 24h PA São Mateus, para o período de setembro de 2026, cujo orçamento corresponde ao valor total de R$93.465,11, onerando a dotação n°

CONTRATADA : FUNDAÇÃO DO ABC.

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SÃO MATEUS.

COVISA / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de recursos através de Emenda Parlamentar referente aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal São Mateus II.

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/ COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte

PRAZO DE VIGÊNCIA: Setembro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700