DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Unidade de Saúde UBS VILA ROMANA pertencente a Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros nesta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, perfazendo o valor total de R$1.794,00 ( Um mil, setecentos e noventa e quatro reais ).

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165180730

Termo Aditivo nº: 176/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

Processo Administrativo: 2014-0.337.116-0

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

Objeto do Aditamento: Inclusão de recursos, à título de custeio, para locação de ventilador pulmonar para o AMA/UBS VILA ORATÓRIO - DR. TITO PEDRO MASCELANI.

Valor do Aditamento: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165245552

Termo Aditivo nº: 173/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

titulo de investimento, para Aquisição de Equipamentos para a UBS Vila Santo Estevão, conforme Portaria 1165/2019-SMS.G. O recurso provém de Emenda Parlamentar.

Valor do Aditamento: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.50.52.00.00.1.500.7076.1

- UVIS JABAQUARA/VILA MARIANA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Unidade de Vigilância em Saúde V. Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, artigo 1°, inciso IV, artigos 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Proc./Estabelecimento/Endereço/Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade e Termos/Despacho/ Data

6018.2025/0128795-0/ Instituto Hermes Pardini S/ A/ Rua Domingos de Morais, 2422/ Auto de Imposição de Penalidade Série H Nº 46134 e Termo Série E N°06770/ Interdição total de seções/ 06 de Novembro de 2025.

A Unidade de Vigilância em Saúde V. Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, artigo 1°, inciso IV, artigos 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Proc./Estabelecimento/Endereço/Série-nº do Auto de Infração/Despacho

6018.2025/0128795-0/ Instituto Hermes Pardini S/ A/ Rua Domingos de Morais, 2422/ Auto de Infração Série H Nº 49791/ Indeferida e defesa e mantido o Auto de Infração Série H N°49791.

DIVISÃO TÉCNICA DE

LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 165027718

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de BRACADEIRAS TIPO CARDIOCLIP EM GARRA PARA ECG ADULTO (JOGO 04 UNIDADES) - 30 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 269/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP , CNPJ nº 07.912.362/0001-06, pelo valor de R$ 3.600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.479/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 165027180

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA PONTA QUINCKE - 22G X 3½ - 300 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 932/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 1.590,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.469/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

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