DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

131 – São Paulo, 71 (237)

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se encontra instalado o CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR FÓ - CRST-FÓ, para tanto foi emitida a reserva nº 68229/16/09/ 2026 onerando a dotação 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Infração / Despacho/ Advogado

6018.2025/0095224-1 / Beny's Produtos Alimentícios LTDA ME / Rua Mamoré, 212 - Anexo 214 - Bom Retiro - São Paulo / Série H/n° 030964 / Deferido o prazo solicitado de 30 dias.

6018.2026/0105587-3 / A EXPERIMENTAL FARMACIA LTDA / Rua Alves Ribeiro, 183 / H53994 / Indeferida;

II - Publique-se, em seguida a Contabilidade para as providências cabíveis.

6018.2026/0101467-0 / CLINICA DE ESTETICA - FORM ELEGANCE LTDA / Av. Paulista, 352 - cj. 85 / H53922 / Indeferida / Viviane Francino de Sousa - OAB/SP 490.297; 6018.2025/0120613-6 / COMERCIAL CUMBUCA LTDA / Rua Dom Bosco, 452 / H035255 / A defesa deixa de ser acolhida por ter sido apresentada intempestivamente;

- UVIS SÉ VIGILÂNCIA SANITÁRIA

- UVIS SANTA CECÍLIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

|Despacho | Documento:
165173436| |---| |UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ|

A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

A Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília/ SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos de infração sanitária:

6018.2024/0015346-0 / SMARTWAYS INC TRADING CO. LTDA / Av. da Liberdade, 43 - sala 63H / H038410 / A defesa deixa de ser acolhida por ter sido apresentada intempestivamente;

PATRIMÔNIO

I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 014/2026/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2026/0109057-1 - Donatária : PMSP/SMS/CRS-O - Doador : MILTES GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 104.404.828-01, Carta de Doação em doc SEI nº 164383327 - Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:

para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Unidade de Saúde CHM SOROCABANA pertencente a Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros nesta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, perfazendo o valor total de R$ 498,75 ( Quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos ).

II - PUBLIQUE-SE.

I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 013/2026/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2026/0106682-4 - Donatária : PMSP/SMS/CRS-O - Doador : MARIA BERTOLINA DE MORAIS , inscrita no CPF sob o nº 641.356.838-00, Carta de Doação em doc SEI nº 164017793 - Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:

para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Unidade de Saúde UBS VILA ROMANA pertencente a Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros nesta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, perfazendo o valor total de R$ 492,90( Quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos ).

II - PUBLIQUE-SE.

I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 012/2026/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2026/0104343-3 - Donatária : PMSP/SMS/CRS-O - Doador : MARIA BERTOLINA DE MORAIS , inscrita no CPF sob o nº 641.356.838-00, Carta de Doação em doc SEI nº 163648833 - Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700