DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

135 – São Paulo, 71 (237)

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CHEFIA DE GABINETE

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Despacho Autorizatório | Documento: 165144417

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CURATIVO PROTETOR DE TRAQUEOSTOMIA PEDIATRICO - 500

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)

UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 536/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA , CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 1.745,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.459/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

Processo SEI nº 6019.2026/0003105-4

E-MAIL: [email protected]

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR (164772112) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164974618), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade RAIZES FUTEBOL E SAMBA, CNPJ nº 36.562.838/0001-16, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

Despacho deferido | Documento: 165194054

6020.2026/0054393-0 - Transportes públicos: credenciamento de escolas de condutores

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:

JOSE GERALDO AMARO

Despacho Autorizatório | Documento: 164959348

1. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

BAIXA ADMINISTRATIVA DO TC n.º 022-1 DO ALVARÁ n.º 046.945-20.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ANLODIPINO BESILATO 10 MG COMPRIMIDO - 3.000.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 970/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 09.944.371/0003-68, pelo valor de R$ 133.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.205/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

São Paulo, 15 de setembro de 2026

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;

Despacho Autorizatório | Documento: 165243481

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

Processo SEI nº 6019.2026/0003129-1

III - Por fim, ao arquivo.

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)

Despacho indeferido | Documento: 165140380

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR (164960648) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164974452), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade ONG TARGET TRI, CNPJ nº 40.103.065/0001-87, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Vanzo Tur Transportes e Viagens Ltda.

Recurso de Multa Y5 - 124.596-02 em segunda instância do Processo SEI n.º 6020.2026/0001367-1.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

I - De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF, referente ao Processo SEI 6020.2026/0001367-1 INDEFIRO os pedidos da recorrente.

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

II - Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700