DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

136 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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III - Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA

Edital | Documento: 165186604

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046693-5

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 001 de 03 de agosto de 2026, item 18, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria comum destinado à motoristas com deficiência, a qual se encontra disponível no link 165185480.

Os contemplados deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 12 e 13 do Edital 001/2026.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046759-1

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 006 de 03 de agosto de 2026, item 19, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria acessível adaptados para acessibilidade em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte destinados a motoristas com deficiência, a qual se encontra disponível no link 165193417.

Os contemplados deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 12 a 14 do Edital 006/2026.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046745-1

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 005 de 03 de agosto de 2026, item 18, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria comum sem restrições quanto à qualificação do motorista ou do veículo, a qual se encontra disponível no link 165192362.

Os contemplados deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 12 e 13 do Edital 005/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700