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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 137

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

137 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Edital | Documento: 165191586 EDITAL INFORMATIVO SMT/DTP nº 28 de 16 de setembro de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046739-7

LISTA DEFINITIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DA MODALIDADE TÁXI DA CATEGORIA COMUM DESTINADO A VEÍCULOS COM TECNOLOGIA ELÉTRICA OU HÍBRIDA - EDITAL SMT.DTP nº 004/2026

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 004 de 03 de agosto de 2026, item 21, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria comum destinados à veículos com tecnologia elétrica ou híbrida, a qual se encontra disponível no link 165219346.

Os contemplados deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 15 e 16 do Edital 004/2026.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Edital | Documento: 165189950 EDITAL INFORMATIVO SMT/DTP nº 27 de 16 de setembro de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046729-0

LISTA DEFINITIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DA MODALIDADE TÁXI DA CATEGORIA COMUM DESTINADO ÀS CANDIDATAS DO GÊNERO FEMININO - EDITAL SMT.DTP nº 003/2026

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 003 de 03 de agosto de 2026, item 20, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria comum destinado às motoristas do gênero feminino, a qual se encontra disponível no link 165188852.

As contempladas deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 13 e 15 do Edital 003/2026.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Edital | Documento: 165187904 EDITAL INFORMATIVO SMT/DTP nº 26 de 16 de setembro de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046717-6

LISTA DEFINITIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DA MODALIDADE TÁXI DA CATEGORIA COMUM PARA MOTORISTAS QUE COMPROVEM MAIOR TEMPO EM EXERCÍCIO - EDITAL SMT.DTP nº 002/2026

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 002 de 03 de agosto de 2026, item 13, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria comum destinado à motoristas com deficiência, a qual se encontra disponível no link 165187708.

Os contemplados deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 16 e 17 do Edital 002/2026.

LUCIANO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700