DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

138 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046776-1

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 007 de 03 de agosto de 2026, item 13, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria acessível adaptados para acessibilidade em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte destinados a motoristas que comprovem o maior tempo de exercício, a qual se encontra disponível no link 165195301.

Os contemplados deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 16 a 18 do Edital 007/2026.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/0046780-0

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 008 de 03 de agosto de 2026, item 17, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista definitiva de contemplados dos alvarás de estacionamento da modalidade táxi da categoria acessível adaptados para acessibilidade em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte destinados a motoristas que comprovem o maior tempo de exercício, a qual se encontra disponível no link 165198772.

Os contemplados deverão realizar o procedimento administrativo para emissão do alvará de estacionamento entre os dias 17 de setembro de 2026 a 17 de maio de 2027, por meio de agendamento presencial no Departamento de Transportes Públicos - DTP no Portal do Agendamento eletrônico https://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br, ou por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme estipulado na "Seção V - Da expedição de alvará para os contemplados" itens 12 a 14 do Edital 008/2026.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

|SETOR DE BAIXAS
ADMINISTRATIVAS
Intimação | Documento:
165175728
São Paulo, 16 de setembro de 2026.
INTIMAÇÃO
PROCESSO:6020.2026/0057180-1
Assunto:
BAIXA
ADMINISTRATIVA
DE
SEGUNDO
CONDUTOR DO ALVARÁ Nº 040.008-20.|segundo motorista do Alvará de Estacionamento
nº 040.008-20, através do e-mail institucional:
[email protected],
ou
agendamento
pelo link agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/forms/
Agendarp1.aspx.
Respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir desta data, sob pena desta Divisão proceder
a baixa ex-officio.
SETOR DE DISCIPLINA
Notificação | Documento:
165232997
Processo/SEI n.º 6020.2026/0027755-5|em nome deAsaph Mendes de Moraes.
Fica o SR. ASAPH MENDES DE MORAES,
Condutax
n.º
280.728-38,
NOTIFICADO
a
apresentar DEFESA ESCRITA, em face da
Proposta de Cassação da Inscrição no Cadastro
Municipal de Condutores (Condutax), a qual deve
ser encaminhada ao Setor de Protocolo do
Departamento de Transportes Públicos - DTP, no
prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta
publicação,
através
do
e-mail
[email protected], com amparo no
artigo 6º da Lei Municipal nº. 10308/87, c.c. o
disposto na Portaria n.º 066/03 - SMT.GAB e Ordem
Interna n.º 003/03 - DTP.GAB.| |---|---|---| |A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e|NOTIFICAÇÃO|Portaria | Documento:
165053283| |
Controle do Transporte Diferenciado - DTD/DTP,
INTIMA o Sr. (a) MARCELI DELLA NOCCE,
Condutax nº 299.549-32, para proceder a baixa de|Assunto:
Proposta de Cassação do Condutax nº 280.728-39|Republicação da Portaria SMT.DTP n.º 212/2026
devido à publicação com incorreção no Diário
Oficial de 14 de setembro de 2026, página 114.|

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700