DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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(quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA no Edifício João Brícola, antigo Mappin e futuro Sesc Galeria, situado à Praça Ramos de Azevedo, nº 131 - Centro (SQL 006.025.0022-2), conforme documentos 151611590 e 151611582

Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Despacho indeferido | Documento: 165133371

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento.

Despacho indeferido | Documento: 165131670

6025.2023/0031251-4 - Construção Nova em Bem Tombado e Área Envoltória

6025.2024/0036752-3 - Intervenção em Bem Tombado

Interessados: Kallas Jade Empreedimentos Imobiliários Ltda.

Interessados: Carollo Arquitetura e Restauro Ltda.

Em sua 853ª Reunião Ordinária de 31 de agosto de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se FAVORAVELMENTE ao pedido de remembramento dos lotes situados na Rua Desembargador Mamede, nºs. 357 e 367 SQL 015.122.0021-2 e 015.122.0022-0), conforme documentos folhas 96 e 97.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências necessárias visando informar o interessado e posterior arquivamento

Despacho indeferido | Documento: 165134977

6025.2024/0029253-1 - Termo de Cooperação para restauro e conservação de bens tombadosou esculturas

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de aprovação de construção nova situado na Avenida Tiradentes, nºs 210, 214, 218, 220 x Rua João Teodoro, nº 50 x Rua Dutra Rodrigues, nº 12, (SQL nºs 001.003.0089-8/ 0088-1/ 0068-5/ 0067-7/ 0058-8/ 0135-5), tendo em vista não atendimento ao comunique-se.

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Despacho indeferido | Documento: 165132516

6025.2024/0001604-6 - Restauro em Bem Tombado

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de demolição de parte do pier do terminal de passageiros (atual área de embarque) e das pontes de embarque do Aeroporto de Congonhas, situado à Avenida Washington Luís, s/nº - Aeroporto (SQL 089.320.0002-6), tendo em vista não atendimento ao comunique-se.

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Despacho indeferido | Documento: 165130954

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de e manutenção e conservação das fachadas do Edifício Conde Prates, situado à R. Líbero Badaró, nº293 - Centro (SQL 001.079.0100-5), tendo em vista não atendimento ao comunique-se.

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de restauro para o imóvel situado à Av. Lineu de Paula Machado, nº 1263 (SQL 200.058.0001-1), bem tombado pela Resolução nº 05/CONPRESP/2013, tendo em vista não atendimento ao comunique-se.

Informamos que fica aberto prazo legal de 15

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de instalação de linha de vida na cobertura do antigo Conservatório Dramático e Musical de São Paulo, situado na Avenida São João nº 269 - Centro (SQL 006.053.0299-5), tendo em vista não atendimento ao comunique-se.

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