DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
185 – São Paulo, 71 (237)
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O processo de número 68134-26-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 165250792
Despacho indeferido | Documento: 165251042
Processo SEI: 1020.2021/0006363-3 Processo SEI: 1020.2021/0011506-4Indefiro o presente processo, nos termos do Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista o atendimento insatisfatório do ?Comunique-se? publicado em 25/06/2026.
Interessado: RICARDO DOS SANTOS BERNI .Interessado: Romualdo Estremera de Carvalho .
O processo de número 2638-21-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi indeferido.
O processo de número 5804-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 165237903
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Processo SEI: 1020.2021/0002814-5Despacho indeferido | Documento: 165250830
Interessado: LUIS ANTONIO FERNANDES .Despacho indeferido | Documento: 165251066
O processo de número 1661-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2021/0006697-7 Processo SEI: 1020.2021/0014374-2 Interessado: Sara Silva Magalhães .INDEFIRO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 165247791
Processo SEI: 1020.2021/0018153-9 Interessado: Ricardo Fratic Bacic Junior .O processo de número 2913-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 165250873
Interessado: André de Souza Nascimento .O processo de número 6915-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 165251082
Processo SEI: 1020.2021/0006972-0O processo de número 8734-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso V do art.85 do Decreto 63.728/24 combinado com o art.59 da Lei 16.642/17 e art. 25 da Lei 16.642/17, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (AD 2983-21-SPALV).
Despacho indeferido | Documento: 165250713
Processo SEI: 1020.2021/0002813-7 Interessado: SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO .O processo de número 3084-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 165250947
Processo SEI: 1020.2022/0013378-1 Processo SEI: 1020.2021/0015926-6Interessado: MARCUS VINICIUS CUSTODIO E SILVA .
O processo de número 7466-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 165251116
Processo SEI: 1020.2021/0017034-0 Interessado: Fernando M Carmona . Interessado: ALEF COPOLA . Interessado: ANTONIO PEREIRA VIVA NETO .O processo de número 1650-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 165250756
Processo SEI: 1020.2021/0004812-0O processo de número 3092-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 165250999
Processo SEI: 1020.2021/0009262-5O processo de número 7912-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 165251146
Processo SEI: 1020.2021/0017548-2 Interessado: fabiano casini . Interessado: Fabiana Lopes Santana Oliveira . Interessado: Leticia Rossi Guerra .O processo de número 2069-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
O processo de número 4320-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
O processo de número 8265-21-SP-APO e assunto Apostilamento foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700